Neste episódio, trataremos sobre a questão partidária e política relacionada com a crise do Covid-19.
Estamos na produção Adriana Bernardi Maciak e Amanda Denise Giehl.
Produto da disciplina de Políticas Públicas em Comunicação do curso de Jornalismo.
Orientado pela professora Claudia H. de Moraes.
Desde que surgiram os primeiros casos da doença intitulada coronavírus ou covid 19 na China, o mundo todo tem sido afetado, e os casos de pessoas confirmadas e mortas pela doença têm crescido a cada dia mais. Levando isso em consideração, os governos e a população do mundo todo têm se mobilizado. Cientistas têm estudado e trabalhado formas e substâncias para encontrar uma vacina ou medicamentos que possam combater o vírus. Assim como cidadãos e governos do mundo todo vêm realizando ações, como a abertura de novos hospitais, decretos de estados de emergência e de calamidade pública, doações, realização de campanhas para que as pessoas, as grandes e pequenas instituições parem e fiquem em casa, para que se possa combater a disseminação do vírus.
Mas, mesmo com os governos de todo o mundo mobilizados realizando ações para combater o vírus, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (atualmente sem partido) insiste em tratar o vírus como “alarmismo”, tanto que foi contra a expressa determinação do Ministério da Saúde para evitar aglomerações, endossando, estimulando e ainda participando das manifestações, que ocorreram no dia 15 de março em cidades por todo o país, mesmo com o cancelamento oficial, por causa da pandemia do coronavírus. Por meio dos cartazes, os manifestantes e apoiadores do atual presidente pediram por intervenção militar e chegaram até declarar que o vírus seria uma mentira.
Bolsonaro tem sido alvo de protestos durante seus pronunciamentos em rede nacional. Moradores de várias cidades do país têm feito panelaços em meio a xingamentos e a constantes pedidos de saída do presidente. Bolsonaro continua defendendo o uso da Hidroxicloroquina no tratamento do Coronavírus. No entanto, o ministério da saúde tem adotado uma posição amena, enquanto aguarda por evidências concretas da eficácia da substância.
Itagiba Catta Preta, juiz da Justiça Federal em Brasília, autorizou no dia 7 de abril, que, recursos públicos que são destinados a partidos políticos sejam aplicados para o combate a pandemia do Covid-19. O magistrado afirmou que os sacrifícios devem ser feitos por todos e não apenas por alguns. De acordo com a decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados e montante ficará a disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado em favor de campanhas para o combate à pandemia do novo coronavírus ou também poderá ser usado para amenizar as consequências econômicas causadas pelo Covid-19.
No entanto, por outro lado, o senado recorreu contra o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário. , para a Advocacia do Senado, a decisão representa uma grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo. O órgão destaca ainda que a proposta está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo e que a utilização dos recursos sem prévia autorização do Parlamento ameaça a segurança jurídica. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também afirmam que cabe ao Congresso tratar da destinação dos fundos.
Diferente das atitudes de alguns partidos e políticos, o PSOL realizou a apresentação de um plano emergencial de combate à crise sanitária, econômica e social. Entre as propostas apresentadas, estão recursos para a proteção e bem estar de trabalhadores mais vulneráveis, que não tem carteira assinada, e os que estão desempregados. Algumas delas foram a ampliação do tempo do seguro-desemprego, também a distribuição de uma “renda mínima” aos trabalhadores informais durante a crise. Foi sugerido também para combater a crise sanitária, a anulação emergencial do teto de gastos para garantir recursos à saúde pública, outra proposta relevante, foi a suspensão por três meses das contas de luz e água para as famílias de baixa renda.
