Texto produzido por Lizian Camile Sant’Ana dos Santos.

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), procura concluir as metas criadas com os projetos de Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até o ano de 2030. E a partir da primeira ODS, que visa o fim da pobreza no mundo até a data limite, observa-se o papel do piso salarial e qual a sua importância na influência da erradicação da pobreza. 

O piso salarial é um valor mínimo utilizado no Brasil com o objetivo de garantir aos trabalhadores uma remuneração que não vai abaixo de determinado ponto. Em 2024, o piso salarial no Brasil é de R$ 1.412,00. A ideia é que o salário mínimo seja um valor padrão capaz de garantir que uma pessoa possa viver de forma digna às necessidades essenciais, como moradia, alimentação e higiene. O salário de uma pessoa pode variar dependendo de fatores como o tempo de trabalho, a profissão realizada e outros quesitos como posição no emprego e região. O valor do salário mínimo, decidido pelo governo do país, visa diminuir a desigualdade, método que se une às metas do ODS 1, não apenas procurando a erradicação da pobreza, mas promovendo uma economia mais justa e que contribua para que as famílias obtenham melhor qualidade de vida. 

Contudo, existem limitações para essas metas que se desenvolvem rapidamente, e que impedem a erradicação da pobreza de forma plena. Nem sempre o valor do piso salarial será o suficiente para manter uma vida digna. Isso depende do valor do salário mínimo, e também dos custos de vida. De acordo com a SERASA, para que uma pessoa viva sozinha sem dificuldades em São Paulo (SP), ela precisaria gastar mensalmente cerca de R$ 7.400,00. Torna-se um problema ainda maior quando somada à informalidade do mercado de trabalho, onde muitos trabalhadores não recebem o valor devido por não trabalharem dentro da formalidade do piso salarial. 

O piso salarial tem impacto multifacetado na erradicação da pobreza. Podendo contribuir com os trabalhadores, reduzindo as desigualdades sociais e desenvolvendo uma base econômica de qualidade para as famílias. Mas apesar disso, não é sozinho que acabará com a pobreza extrema no mundo. 

Essa é uma das ferramentas que pode ser utilizada para alcançar a ODS 1 e transformá-la em realidade. As demais ODS, como por exemplo a ODS 8, que trata do trabalho decente e do crescimento econômico e a ODS 10, redução de desigualdades,

se conectam à primeira, e contribuem para que o trabalho para transformar a Agenda 2030 em realidade o quanto antes seja realizado. 

A erradicação da pobreza exige esforço e cuidado, porque é uma meta de longo prazo. Por isso é preciso que todos recebam de forma justa pelo trabalho que exercem, o que implica que o piso salarial deve ser reavaliado e ajustado com frequência, buscando cada vez mais valorizar o trabalho do povo brasileiro e contribuindo para que todas as pessoas tenham a chance e o direito de obter uma vida de qualidade, digna das necessidades básicas do ser humano. Como é previsto no projeto de Lei nº 350, de 2021, em que o Poder Executivo estabelecerá uma linha oficial de pobreza, com base no rendimento mínimo para suprir as necessidades vitais das pessoas. Buscando uma forma de garantir que ninguém ganhe menos do que um valor mínimo justo.

Texto produzido para a disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.