Por Emylli Fontoura
O quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assegura a educação de forma equitativa, inclusiva e de qualidade para toda a população, e em qualquer etapa da vida. Especificamente, a meta número 4.5 promove a equidade das mais diversas minorias sociais por meio da educação. De acordo com uma pesquisa realizada em 2014, houve um aumento no indicador de conclusão do Ensino Fundamental entre indivíduos pretos e pardos, um grande avanço visto a desigualdade racial enfrentada até os dias de hoje.
Na Educação Básica em 2021, a taxa de atendimento destinada à população de 15 a 17 anos foi relativamente equilibrada, visto os recortes da redução na desvantagem educacional entre estudantes pretos/pardos. Em 2024, o Brasil tem implementado diversas políticas educacionais voltadas para a inclusão e equidade, com o objetivo de garantir o acesso de diferentes grupos a uma educação de qualidade. O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), destinado a jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, busca combater o analfabetismo e atender até 100 mil estudantes até 2026, priorizando os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados. Já a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais foca na educação escolar indígena, buscando a articulação entre os sistemas de ensino para promover a educação nos territórios etnoeducacionais, com um orçamento de R$ 7,8 milhões anuais até 2027.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, lançada em 2008, reafirma o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência, garantindo a convivência escolar entre todos os alunos e oferecendo um Atendimento Educacional Especializado (AEE). O governo investirá R$3 bilhões até 2026, na implementação e expansão das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), beneficiando milhares de escolas e estudantes. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) visa superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo nas escolas, com foco na população quilombola, abrangendo toda a comunidade escolar.
Por fim, o Grupo de Trabalho para Criação da Universidade Indígena visa criar uma universidade específica para povos indígenas, respeitando sua cultura e identidade, com foco em promover a educação superior em suas próprias línguas e modos de vida. Essas políticas estão todas alinhadas com o compromisso de garantir que todos os jovens e adultos, independentemente de sua origem ou condição, tenham acesso à educação, com ênfase na alfabetização e no desenvolvimento de habilidades fundamentais, como matemática.
Texto produzido para a disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.
Edição especial para Íntegra.
