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Casamento Infantil e Práticas Nocivas: dos Contos de Fadas ao Conto de Terror

Meninas trocam bonecas por bebês: os desafios para erradicar o casamento infantil e as práticas nocivas no Brasil e no mundo.



Por Marina Lima 

Em 2013, o caso de Rawan, uma menina de apenas oito anos do Iêmen, chamou a atenção internacional. Casada à força com um homem de 40 anos, ela faleceu na noite de núpcias devido a graves lesões internas. Este episódio trágico não só devastou sua família e comunidade, mas também lançou luz sobre a prática do casamento infantil, que ainda afeta milhões de meninas ao redor do mundo. 

O Contexto de Uma Tragédia Global 

A Meta 5.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, estabelece um compromisso ambicioso: eliminar todas as práticas nocivas contra mulheres e meninas, incluindo o casamento infantil e a mutilação genital feminina, até 2030. Entretanto, a realidade é desafiadora, especialmente no Brasil, onde um número alarmante de meninas é afetado. 

De acordo com dados do IBGE, cerca de 36% das brasileiras se casam antes dos 18 anos, colocando o Brasil no topo da lista de países da América Latina com maior prevalência de casamentos infantis e o quarto maior em números absolutos no mundo. Essas uniões, muitas vezes motivadas por fatores culturais, pobreza e falta de acesso à educação, têm impactos devastadores na saúde, na vida social e no desenvolvimento pessoal dessas meninas. 

Mas o problema vai além de números. Essas práticas têm raízes profundas em contextos culturais, socioeconômicos e religiosos. Em comunidades pobres, o casamento infantil é visto, muitas vezes, como uma forma de aliviar a carga financeira ou proteger a “honra” da família, enquanto em algumas culturas ele é romantizado, reforçando o papel submisso da mulher. 

Práticas Nocivas: Um Drama Cotidiano 

Além dos casamentos infantis, a mutilação genital feminina é uma das práticas mais cruéis enfrentadas por meninas e mulheres. Essa mutilação, comum em regiões da África, Oriente Médio e até em comunidades migrantes no Brasil, causa traumas físicos e psicológicos irreversíveis. Entre as consequências estão infecções crônicas, complicações no parto e um impacto devastador na autoestima e no bem-estar emocional das vítimas. 

foto: UNICEF (ação na Mauritânia, 2020)

A pandemia de COVID-19 trouxe impactos devastadores para meninas em situação de vulnerabilidade, aumentando o risco de práticas nocivas como o casamento infantil. Segundo dados do UNICEF, cerca de 10 milhões de meninas em todo o mundo estão sob maior risco de serem forçadas a casar devido às consequências econômicas e sociais da crise global. O fechamento de escolas, o aumento da pobreza e a sobrecarga nos sistemas de proteção social agravaram as desigualdades de gênero, forçando muitas famílias a recorrer ao casamento

precoce como estratégia de sobrevivência. Este cenário reforça a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e iniciativas de conscientização para combater essas práticas e proteger os direitos das meninas. 

As Consequências da Infância Roubada 

A morte de Rawan gerou uma onda de protestos e pressão internacional para a introdução de leis que protejam crianças de casamentos forçados no Iêmen e em outros países. O caso mobilizou ONGs, ativistas e organismos internacionais, levando a discussões sobre direitos humanos, igualdade de gênero e proteção infantil em fóruns globais. 

Embora o caso de Rawan tenha catalisado debates, a mudança prática tem sido lenta. O casamento infantil continua sendo uma prática comum em diversas regiões, incluindo o Iêmen, onde conflitos armados agravam a vulnerabilidade de meninas e mulheres. Organizações como a UNICEF e o UNFPA têm trabalhado para promover campanhas de conscientização e oferecer apoio às vítimas. 

Os impactos do casamento infantil vão muito além do abandono escolar. Meninas casadas precocemente enfrentam taxas alarmantes de violência doméstica, gravidezes precoces – muitas vezes de alto risco – e a impossibilidade de desenvolverem uma carreira ou terem autonomia financeira. Esse ciclo não apenas perpetua a pobreza, mas também impede comunidades inteiras de progredirem. 

Como aponta o relatório do UNICEF, “Quando você priva uma menina de sua infância, o custo social e econômico é imensurável.” 

Iniciativas para mudar essa realidade 

Felizmente, iniciativas de combate e prevenção têm  ganhado força. No Brasil, políticas públicas começam a  abordar o problema por meio de campanhas educativas e ações legislativas para aumentar a  idade mínima para o casamento.  Organizações como a ONU Mulheres e ONGs locais, como a  Plan International Brasil, têm promovido projetos de conscientização em comunidades vulneráveis.

Um exemplo de sucesso é o programa “Meninas Livres”, que capacita adolescentes a conhecerem seus direitos e denunciarem casos de abusos. Na esfera internacional, campanhas como “Girls Not Brides” reúnem esforços globais para erradicar o casamento infantil.

“Achei que minha vida tinha acabado quando me casaram aos 13 anos. Mas hoje, ajudo outras meninas a entenderem que têm uma escolha,” conta Fatima, uma sobrevivente da mutilação genital que agora trabalha como ativista no Quênia. 

Um Futuro Sem Práticas Nocivas 

Foto: UNICEF (ação no Níger, 2019)

Seja por meio de políticas públicas, da atuação de ONGs ou da coragem de meninas e mulheres como Rawan, cada passo conta para transformar o conto de terror de tantas meninas em histórias de superação e empoderamento. 

A eliminação de práticas nocivas como o casamento infantil não é apenas uma questão de justiça social; é um passo crucial para o desenvolvimento sustentável e a igualdade de gênero. Como destaca a ONU, investir no futuro das meninas é investir no futuro de toda a sociedade. 

Fontes consultadas: IBGE, ONU, UNICEF, Plan International Brasil, relatórios de direitos humanos e depoimentos de sobreviventes.  Coberturas jornalísticas sobre o caso de Rawan (BBC, Al Jazeera). Dados e análises do UNFPA sobre a prevalência do casamento infantil no Iêmen.

Texto produzido para a disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.

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