Por Beatriz Duarte
A água é um recurso vital para a vida humana, e sua qualidade é fundamental para a saúde pública. Em um mundo onde bilhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável e saneamento básico, os desafios tornam-se urgentes e complexos. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados pela ONU, possuem 169 metas de ação global, que tratam dos principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas, no Brasil e no mundo.
A ODS 6: Água potável e saneamento, tem como meta assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas. A falta de acesso a água limpa e condições sanitárias adequadas está diretamente ligada ao aumento de doenças transmissíveis, prejudicando a qualidade de vida e a saúde das populações. Assim, a água segura na saúde pública se torna uma questão importante, como ela afeta diretamente a vida das pessoas e quais medidas podem ser adotadas para garantir que todos tenham acesso a esse recurso essencial.
As metas 6.1 e 6.2 da ODS 6 são fundamentais para garantir a saúde pública, pois abordam diretamente o acesso à água potável e ao saneamento básico. A meta 6.1 visa assegurar que todas as pessoas tenham acesso universal e equitativo à água potável segura, um requisito essencial para a prevenção de doenças e promoção do bem-estar. Já a meta 6.2 foca na implementação de serviços de saneamento e higiene adequados, que são cruciais para evitar a contaminação da água e, consequentemente, proteger a saúde das populações. Juntas, essas metas destacam a importância de um ambiente saudável, onde água limpa e condições sanitárias adequadas não são apenas privilégios, mas direitos fundamentais, refletindo a necessidade de um compromisso coletivo para garantir que todos tenham acesso a esses recursos essenciais para uma vida saudável.
O Programa Água para Todos que foi instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, se relaciona diretamente com as metas 6.1 e 6.2 da ODS 6, ao oferecer soluções concretas para o acesso à água potável e ao saneamento básico, especialmente para as populações vulneráveis que são afetadas pela falta desses serviços. Enquanto a ODS 6 destaca a importância de garantir água limpa e condições sanitárias adequadas, o programa busca implementar ações práticas que contribuam para a realização dessas metas, refletindo um compromisso do governo brasileiro em enfrentar os desafios da escassez hídrica e promover a saúde pública. Essa interconexão entre políticas públicas e objetivos globais ressalta a necessidade de um esforço conjunto para assegurar que todos tenham acesso a água segura e saneamento, elementos fundamentais para a qualidade de vida e a dignidade humana.
A importância desse elemento para a saúde pública é uma questão que vem ganhando destaque nas discussões globais, especialmente por causa das estimativas alarmantes da ONU, que indicam que cerca de 40% da população mundial ainda não tem acesso seguro à água potável. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), essa situação se agrava quando se considera o acesso a sistemas de tratamento de esgoto, onde mais da metade da população mundial carece de serviços de saneamento adequados. Atualmente, cerca de 2,2 bilhões de pessoas não têm acesso a água potável e 4,2 bilhões carecem de infraestrutura sanitária eficaz.
No Brasil, o cenário é igualmente preocupante, o VII Relatório Luz Brasil aponta que, desde 2015, o avanço na cobertura de água e saneamento tem sido tímido, com um aumento de apenas 0,9 pontos percentuais na meta de acesso à água segura. Além disso, a meta 6.2 também segue em retrocesso, com apenas 55,8% da população tendo acesso à rede pública de esgoto. Embora o índice de tratamento de esgoto tenha avançado de 50,8% em 2020 para 51,2% em 2021, o volume de efluentes não tratados lançados na natureza também aumentou, passando de 4,84 milhões de m³ em 2020 para 4,86 milhões de m³ em 2021.
A falta de saneamento básico tem um impacto desproporcional sobre as populações vulneráveis, afetando 21,2 milhões de crianças e adolescentes que convivem com esgoto a céu aberto, o que agrava problemas de saúde e contribui para a pobreza menstrual entre meninas. O mesmo relatório do Luz destaca que 47% das pessoas sem acesso a saneamento são negras ou indígenas, evidenciando as disparidades raciais e o racismo ambiental presente no Brasil.
Frente a essa realidade, o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, conhecido como Vigiagua, foi criado como uma política pública com o objetivo de promover a saúde e prevenir doenças relacionadas à água. Essa iniciativa busca orientar a vigilância da qualidade da água de forma abrangente, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mostrando que a luta por água segura é essencial para garantir o direito à saúde de todos os cidadãos.
Para que as metas 6.1 e 6.2 sejam alcançadas até 2030, é imprescindível que haja um esforço conjunto entre governos, organizações não governamentais e a sociedade civil. Medidas como a ampliação do investimento em infraestrutura de água e saneamento, a educação sobre a importância do uso consciente da água, e a implementação de políticas que priorizem o acesso a esses serviços para as populações mais vulneráveis são fundamentais. Além disso, é também crucial promover a conscientização sobre a importância da preservação das fontes de água e a proteção dos ecossistemas aquáticos. O engajamento da comunidade é essencial para garantir que as iniciativas de água e saneamento sejam sustentáveis e eficazes.
A colaboração internacional também desempenha um papel vital na busca por soluções para os problemas relacionados à água. O compartilhamento de conhecimento e experiências entre países pode levar a melhores práticas e inovações que podem ser adaptadas a diferentes contextos. Iniciativas globais, como o Dia Mundial da Água e a Conferência das Nações Unidas sobre Água, são oportunidades valiosas para discutir e monitorar o progresso das metas relacionadas à água.
É importante lembrar que a água é um direito humano fundamental, e a luta por água potável e saneamento deve ser uma prioridade para todos os países. O acesso a esses recursos não apenas melhora a saúde pública, mas também contribui para o desenvolvimento econômico e para a educação. Garantir que todos tenham acesso a água segura e saneamento adequado é essencial para construir sociedades mais justas e resilientes, onde cada indivíduo tenha a oportunidade de prosperar. O futuro das próximas gerações depende das ações que tomamos hoje em relação à água e ao saneamento, e é nossa responsabilidade coletiva assegurar que esses direitos básicos sejam garantidos para todos.
Texto produzido pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.
Edição especial para Íntegra.
