Por Isabelle Okubo
No dia 15 de novembro deste ano (2024), foi lançado o Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, de Igualdade Étnico-Racial, em meio à programação do encontro do G20 social. Esta nova meta tem como objetivo reforçar o compromisso do Brasil no combate ao racismo estrutural e na inclusão de grupos historicamente marginalizados, a inserção deste item integra a Agenda 2030, feita pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil assumiu a liderança nesta pauta, buscando colocar o combate ao racismo no centro das discussões globais. Em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início da construção do ODS 18.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela ONU como parte da Agenda 2030, um plano de ação para promover o desenvolvimento sustentável em escala mundial. Esses objetivos abordam desafios sociais e ambientais urgentes, como por exemplo a desigualdade racial no Brasil, que é um reflexo de uma história marcada pela exclusão e pelo racismo, que até hoje molda a vida de milhões de pessoas.
Entre as metas da ODS 18, destaca-se a Meta 18.1, que tende garantir acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade para todos os grupos étnico-raciais. A desigualdade no sistema de saúde é evidente em dados que mostram maiores taxas de mortalidade infantil, doenças crônicas e menor expectativa de vida entre negros e indígenas. A Meta 18.3 aborda a promoção de oportunidades de emprego e a redução das desigualdades salariais entre grupos étnico-raciais. O Brasil ainda enfrenta um cenário em que pessoas negras e indígenas encontram maior dificuldade no acesso ao mercado de trabalho formal e, quando contratadas, recebem salários significativamente inferiores aos de trabalhadores brancos em funções equivalentes. Políticas de diversidade e inclusão, aliadas a programas de capacitação, são estratégias propostas para reverter essa situação.
A inclusão da ODS 18 na Agenda 2030 tem potencial para gerar impactos positivos em diversas áreas. Além disso, a implementação dessas metas no Brasil pode servir como inspiração para outros países enfrentarem desafios similares. A Índia e a Costa Rica, por exemplo, já adotaram objetivos específicos adicionais, demonstrando que é possível alinhar os ODS a contextos sociais particulares. Contudo, a implementação da ODS 18 não está isenta de desafios. O racismo estrutural, que permeia tanto as instituições quanto na sociedade, é uma barreira significativa. A falta de dados sobre questões raciais também dificulta a formulação de políticas. Além disso, o cenário político e econômico brasileiro apresenta obstáculos orçamentários e culturais que precisam ser superados para que essa meta saia do papel. Apesar das dificuldades, a proposta da ODS 18 traz perspectivas otimistas. A mobilização internacional em torno da questão racial cresce, e o Brasil, ao adotar medidas inovadoras, pode liderar esse movimento.
Texto produzido pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.
Edição especial para Íntegra.
