Por Larissa da Costa

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são 18 objetivos interligados entre as 169 metas de ação global, para que sejam alcançados até 2030, tratando dos principais desafios do desenvolvimento enfrentado pelas pessoas do Brasil e do resto do mundo. 

O ODS 10, redução das desigualdades, tem como objetivo reduzir as desigualdades e garantir a igualdade de oportunidades. Algumas de suas metas a serem alcançadas são a inclusão social, política e econômica de todos, independente de raça, etnia, deficiência, origem, idade, religião, gênero ou outra. 

Na legislação brasileira, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva retrata o objetivo do Atendimento Educacional Especializado (AEE) identificando, elaborando e organizando processos pedagógicos e de acessibilidade. Buscando a inclusão de alunos com deficiência e quebrando a barreira que há em prol dos mesmos¹. Este serviço complementa o processo de escolarização para a autonomia desses alunos, na escola e fora dela. 

Para que os professores possam atuar na área de educação especial, primeiro eles precisam ter uma gestão que os apoie; segundo permitir que a turma conheça o professor com antecedência para que possa fazer um planejamento prévio das atividades e por fim; que as escolas ofereçam os recursos necessários para estudantes e educadores. 

“A educação inclusiva não é apenas um conceito pedagógico”, diz Larissa Pontes². A mesma gera oportunidades e igualdade, abrangendo diversas crianças com deficiência, de culturas, etnias e de gêneros diferentes num mesmo local, promovendo uma mudança habitual e cultural. 

O cenário brasileiro da educação inclusiva ainda é muito complexo, pois há estigmas sofridos pelas pessoas com deficiência (PCD) e a falta de investimento de políticas públicas que leve para a sociedade o conhecimento relevante para a inclusão social das PCD. 

Segundo dados do módulo Pessoas com Deficiência, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, cerca de 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais do país têm algum tipo de deficiência. Com isso, o número de analfabetismo de julho a setembro de 2022, chegou a 19,5% entre as PCD . Enquanto, em pessoas não portadoras de deficiência, esse percentual foi de apenas 4,1%.

 A pesquisa também destaca que apenas 25,6% das pessoas com deficiência concluíram o Ensino Médio, no Ensino Superior, a situação é mais crítica, pois apenas 7% das pessoas com deficiência conseguem finalizar o processo educacional. 

Apenas 7% das pessoas com deficiência concluem o Ensino Superior

Nos anos de 2022 e 2023, o Brasil presenciou uma crescente de 50% de crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula de ensino comum, de 405.056 para 607.144, segundo pesquisas do Censo de Educação Básica³. 

A presença desta crescente vem tendo um ritmo acelerado, como mostra o gráfico abaixo:

Fonte: Censo de Educação Básica(Inep) 

Em 2017, o total de alunos com TEA em escolas, sejam públicas ou privadas, não alcançava 100 mil, como mostra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No momento atual, surgiram 200 mil novas matrículas.

Texto produzido para a disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.

Edição especial para Íntegra.