Por Franck Kardorel
Desde 1999 o trabalho digno e o crescimento econômico foram formalizados pela Organização Internacional do Trabalho, e este é o nome do oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS 8 tem como objetivos: acabar ou reduzir a pobreza, proteger o meio-ambiente e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Essas são algumas das metas desafiadoras propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o mundo nos próximos nove anos.
Durante as pesquisas entre 2016 e 2021, o Brasil registrou um crescimento econômico per capita anual médio de 1,6%, ainda entre 2019 e 2030, ele deve registrar um crescimento econômico per capita anual médio de 2,55% e em 2020, o desemprego no Brasil bateu recorde, atingindo 13,4 milhões de pessoas.
De acordo com Thais Manilha, Gerente de Compliance da Onet Brasil, que trabalha no vínculo jurídico Migalhas, a ONU em 2015 estabeleceu diretrizes para orientar empresas e governos na implementação justa e responsável de práticas sociais e ambientais. Na Constituição Federal de 1988, o Art. 7 estabelece os principais direitos dos trabalhadores, além dele, o Art. 200 atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a função de proteger o ambiente de trabalho, inclusive por intermédio da vigilância sanitária.
Nesse artigo, Agente Nacional de Trabalho Decente no Brasil, lançado em 2006, trata da geração de empregos com igualdade de salário, erradicação de trabalho escravo e infantil, combate a pobreza e promoção do diálogo social.
Portanto, o elemento central desse trabalho decente é a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres, e o combate a todas as formas de discriminação. Oferecer trabalho digno às pessoas mais vulneráveis auxilia na quebra dos ciclos da desigualdade, promovendo estabilidade, sustentabilidade e crescimento econômico para toda a sociedade.
Texto produzido pela disciplina Comunicação, Cidadania e Ambiente, sob a orientação da professora Cláudia Herte de Moraes.
Edição especial para Íntegra.