As Pró-Reitorias de Inovação e Empreendedorismo, de Administração e de Planejamento, informam que a partir desta data, as Adequações (Ajuste de Item, Adendo e Aditivo) necessárias nos projetos globais, contratos, convênios ou nos projetos tripartites com as fundações FAURGS, FUNDEP e FDMS, deverão ter seus processos iniciados pelo coordenador do projeto, observando os seguintes aspectos:
Quando tratar-se de Projeto Global, Contratos ou Projetos Tripartites:
– O coordenador deverá abrir o processo, seguindo os seguintes passos:
1) Abrir o processo
Tipo: “Ato de adequação e ajuste de Contrato/Acordo/Convênio – FAURGS/FUNDEP/FDMS (004)”
Descrição: “SOLICITA ADEQUAÇÃO/AJUSTE PROJETO N. XXXXXXXXX CONTRATO/CONVÊNIO/ACORDO N. XXXXXXXX, PROCESSO PRINCIPAL UFSM N. 23081.XXXXXXXXXXX”.
Interessados: deverão ser incluídos como Interessados do processo o Coordenador e a Fundação.
2) Inserir o documento da Solicitação pertinente;
3) Assinar o documento;
4) Tramitar para análise da Conformidade Legal de Projetos da PRA – Pró-Reitoria de Administração;
– Caso o processo não esteja correto, a PRA devolverá ao coordenador para ajustes;
5) Estando correto, a PRA tramitará para assinatura do Fiscal, e após para o órgão competente para dar andamento ao processo.
Quando tratar-se de Convênio:
Tipo: “Ato de adequação e ajuste de Contrato/Acordo/Convênio – FAURGS/FUNDEP/FDMS (004)”
Descrição: “SOLICITA ADEQUAÇÃO/AJUSTE PROJETO N. XXXXXXXXX CONTRATO/CONVÊNIO/ACORDO N. XXXXXXXX, PROCESSO PRINCIPAL UFSM N. 23081.XXXXXXXXXXX”.
Interessados: deverão ser incluídos como Interessados do processo o Coordenador e a Fundação.
2) Inserir o documento da Solicitação pertinente;
3) Assinar o documento;
4) Tramitar para análise da COPROC/PROPLAN;
– Caso o processo não esteja correto, a COPROC devolverá ao coordenador para ajustes.
5) Estando correto, a COPROC tramitará para coleta das demais assinaturas e andamento do processo.
Está disponível na página do PEN-SIE o
Tutorial – Ato de adequação e ajuste de Contrato/Acordo/Convênio – FUNDEP/FAURGS/FDMS
OBS: Para os atos de adequação via FATEC, a Fundação que inicia o processo. Acessar: Atos de adequação e ajuste de Contrato/Acordo de parceria – Fundações de Apoio – PEN (ufsm.br)
