Versão 2.0 (Revisado em 20/03/2024)
Versão 1.5 (Revisado em 09/03/2022)
Está disponível no PEN-SIE a solicitação, a qualquer tempo, da inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários e congêneres da Universidade Federal de Santa Maria, conforme Decreto nº 8.727/2016.
A abertura do ‘Processo de inclusão de nome social’ deve ser iniciada pelo próprio estudante ou servidor interessado.
- Dúvidas em relação ao Sistema PEN-SIE, contatar a equipe do DAG pelo e-mail pen@ufsm.br.
- Dúvidas se for Estudante de Graduação, entrar em contato com a Coordenadoria de Oferta e Relacionamento (COFRE/PROGRAD) no e-mail cofre.prograd@ufsm.br. ⇒ Página do Serviço PROGRAD
- Dúvidas se for Estudante de Pós-Graduação, entrar em contato com o Núcleo de Controle Acadêmico de Pós-Graduação (NCAPG/PRPGP) no e-mail academico.prpgp@ufsm.br. ⇒ Página do Serviço PRPGP
- Dúvidas se for Estudante de Ensino Técnico, entrar em contato com a Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CBTT) no e-mail cebtt@ufsm.br.
- Dúvidas se for Servidor (TAE ou Docente), entrar em contato com o Núcleo de Cadastro (NUCAD/PROGEP) no e-mail cadastro@ufsm.br. ⇒ Página do Serviço NUCAD/PROGEP
- Mais informações também estão disponíveis na página do Observatório de Direitos Humanos na UFSM no link Nome Social para pessoas Transgênero – Observatório de Direitos Humanos (ufsm.br)
1. Acessar o Portal Documentos e efetuar login, com o número da matrícula e a mesma senha utilizada nos demais portais institucionais.
2. Na barra superior, selecionar o botão ‘NOVO’, ‘Processo’:
3. No campo “Tipo Documental”, procurar e selecionar ‘Processo de inclusão do nome social’, preencha os campos conforme imagem abaixo e, após, clicar em “Salvar”.
4. Após salvar, é criado um Número Único de Protocolo – NUP, pelo qual pode-se acompanhar a tramitação através da consulta processos, no Portal Documentos.
4.1. Também é possível acompanhar o andamento no menu ‘Meus Documentos’, em ‘Interessado’.
5. Para adicionar documentos no processo, selecionar a opção “Solicita registro de nome social”.
6. Na tela ‘Documentos’ já aparece em vermelho quais os documentos são obrigatórios, sendo que não é possível avançar sem que estes sejam incluídos. Para adicionar, você deve clicar no ícone “+Inserir”.
- Na opção “Usar modelo” você poderá preencher um modelo pré-definido diretamente no sistema. Caso já tenha um documento pronto, é possível enviar o arquivo em “Upload de documento” (veja tutorial em Como fazer upload de documentos no PEN-SIE – UFSM).
7. Na redação do documento modelo, alguns campos serão preenchidos automaticamente, por exemplo, nome, matrícula do usuário que tiver sido vinculado corretamente como interessado do processo. Já os campos com a marcação ‘__________‘ e opções para ‘Marcar‘ deverão ser redigidos pelo usuário, antes de salvar.
8. Após finalizar a redação do modelo, selecionar a opção “Gerar documento assinado“. Caso apareça “Assinatura não disponível”, a pessoa ainda não cadastrou sua assinatura eletrônica (veja o tutorial AQUI). Para assinar será solicitada a confirmação de suas credenciais. Selecione o vínculo, confirme a sua senha e clique em “Salvar”.
9. Os documentos que já foram incluídos ficarão com marcação verde. Após a inclusão dos documentos necessários, clicar em ‘Salvar’.
10. Depois de salvar e assinar os documentos necessários, você será redirecionado diretamente para a tela de tramitação do processo.
⇒ Caso seja necessário visualizar, editar o processo, assinar ou incluir novos documentos, basta clicar no botão ‘Voltar’.
⇒ O campo Destino será preenchido automaticamente com a unidade responsável pela análise do pedido.
⇒ Se tudo estiver correto, clique em ‘Tramitar’.
