Prezados Coordenadores,

Em virtude das novas orientações, provenientes da reunião técnica realizada de 27 a 29 de Maio de 2013, em Brasília, a Coordenação Geral da UFSM se pronuncia frente aos Municípios, Gestores Municipais, Coordenadores Locais e Orientadores de Estudos, com relação à participação como Professores Alfabetizadores dos Diretores, Vice-diretores, Secretários (as) Municipais e Coordenadores Pedagógicos do Programa.

Conforme a orientação repassada à UFSM pela Secretaria de Educação Básica/MEC no dia 05 de Abril de 2013, as categorias acima mencionadas não poderiam atuar como Professores Alfabetizadores do  Programa, pois os quesitos eram: constar no Censo Escolar de 2012, lecionar na Rede Pública em qualquer série/ano em 2012, ter formação compatível com o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e estar lecionando, em 2013, em turmas do primeiro, segundo, terceiro e/ou nas classes multisseriadas que possuíssem alunos desses anos.

Para a surpresa da Equipe Técnica, no dia 27 de Maio de 2013, durante a reunião, a UFSM foi informada de que estes professores poderiam atuar na condição de professores alfabetizadores e receber bolsa. No mesmo instante repassamos via e-mail esta informação a todos os coordenadores locais solicitando que os mesmos não deveriam ser bloqueados no SISPACTO, não deveriam preencher e pagar a GRU de devolução de valores recebidos e poderiam permanecer permanentemente como Professores Alfabetizadores.

A Coordenação Geral entende que é de responsabilidade da SEB/MEC a retificação da informação diretamente aos Municípios, pois a UFSM na condição de Instituição Formadora, repassou tal informação equivocada, por conta da informação recebida da SEB/MEC.

Informamos que estamos acompanhando o mais próximo possível os casos individuais de cada Município e monitorando as informações repassadas por meio de e-mail e/ou ofício das Secretarias Municipais para que todos os casos em que houve equívocos por conta da orientação da SEB/MEC sejam resolvidos e os professores possam receber novamente as bolsas que por ventura foram devolvidas.

Para tanto, necessitamos com urgência, que os Coordenadores Locais de todos os Municípios atendidos pelo Programa informem, até o dia 04 de Junho, primeiramente por e-mail (pactonacionalufsm@gmail.com), as informações abaixo solicitadas:

Para fins de organização solicitamos que este e-mail seja respondido a partir de um novo e-mail contendo as informações acima e no campo assunto o nome do Município.