Normativa 01/2012 – Desempenho de atividade remunerada por bolsistas
Normativa 02/2013 – Credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes
Normativa 03/2013 – Critérios para composição do índice docente
Normativa 04/2013 – Critérios para distribuição de vagas de mestrado e doutorado
Normativa 05/2013 – Afastamento de discentes
Normativa 06/2013 – Formato de documento para defesa de exame de qualificação
Normativa 07/2016 – Disciplinas obrigatórias
Normativa 08/2018 – Documentação necessária para marcação de defesa
Normativa 09/2019 – Critérios para defesas por videoconferência
Normativa 10/2020 – Regulamentação para professores voluntários e visitantes
Normativa 11/2023 – Critérios que caracterizam desempenho acadêmico insatisfatório
Normativa 12/2023 – Aproveitamento de candidatos selecionados por outros orientadores
Normativa 13/2023 – Critérios para distribuição de bolsas