A Divisão de Patrimônio (DIPAT/DEMAPA/PRA) comunica que, em conformidade com o Ajuste SINIEF no 22/2025, a partir de 06/04/2026, algumas transportadoras e também as agências dos Correios estão
exigindo a emissão de Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para a retirada de equipamentos da UFSM e envio de encomendas. E, neste sentido, a Declaração de Transporte atualmente emitida junto
ao Portal Patrimônio em alguns casos não tem sido mais aceita.

Ciente dessa obrigatoriedade a Pró - Reitoria de Administração – PRA, assim como suas unidades competentes: Departamento de Material e Patrimônio – DEMAPA, Departamento de contabilidade e Finanças – DCF, Departamento de Arquivo Geral – DAG e Divisão de Patrimônio – DIPAT/UFSM com o auxílio do Centro de Processamento de Dados – CPD estão trabalhando em conjunto para o desenvolvimento de uma plataforma integrada junto a Secretária da Fazenda – SEFAZ para o mais breve possível ter um sistema que atenda a necessidade dos usuários da UFSM quando da retirada de equipamentos da instituição.

Ficamos à disposição dos senhores para maiores orientações pelos ramais 8374, 8322 e pelo e-mail: patrimonio@ufsm.br

Informamos que o Sistema Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC do Governo Federal encontra-se disponível para o lançamento do Documento de Formalização da Demanda - DFD, para o ano de 2027.

De acordo com o Decreto 10.947/2022 que instituiu o PGC, o prazo para lançamento dos DFD é até 01 de abril de 2026.

As orientações e informações, bem como os objetos que devem ser informados pelas unidades demandantes no sistema PGC estão disponíveis no link abaixo e na página do DEMAPA.

https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/352/2025/01/Orientacoes-PGC.pdf

O DEMAPA/PRA/UFSM emitiu o  Memorando Circular 01/2026 com orientações e cronogramas para o planejamento das contratações, espécie Registro de Preços para o ano de 2026.

DEMAPA e DCF emitem o Memorando Circular 03/2025, com a definição dos prazos finais para execução orçamentária de 2025, que contém orientações e data limite para envio de: Solicitação de licitação e Dispensa de licitação ao DEMAPA, repasse de recursos ao Almoxarifado Central e registro de pré-empenho junto ao DCF.

Comunicamos, que o DEMAPA e DCF definiram em conjunto com as equipes dos setores orçamentários e financeiros em reunião prazos para as contratações e empenhos, espécie de registro de preços.

Assim, encaminhamos o memorando circular 02/2025- DEMAPA/DCF para conhecimento e atendimento aos prazos estabelecidos para melhor planejamento e bom andamento das contratações em todas suas etapas.

O DEMAPA disponibilizou um canal permanente para o ano de 2025 com encontros semanais sobre contratações (licitações, contratos, registros de preços, contratações diretas) com objetivo de orientar e sanar dúvidas das unidades requisitantes sobre o assunto.

 Os encontros ocorrem todas as terças-feiras às 10 horas via plataforma Googlemeet, segue o link: 

meet.google.com/dqo-fmpd-cfo.

Comunicamos que o até o dia 01 de abril de 2025 o sistema do Governo Federal - Planejamento e Gerenciamento das Contratações - PGC - ano 2026 está disponível para o lançamento da previsão das contratações do Documento da Formalização da Demanda - DFD no sistema.

Estas informações no PGC são obrigatórias, conforme Decreto 10.947/2022.

No período de 15 de setembro a 15 de novembro de 2025, o planejamento poderá ser revisado e alterado, por meio de inclusão, exclusão e redimensionamento de itens.

As orientações sobre o acesso e o lançamento do DFD encontram-se na site do DEMAPA na página de orientações.

Orientações sobre o PGC

Qualquer dúvida ficamos à disposição pelo ramal 8670 e e-mail: demapa@ufsm.br.

A Divisão de Almoxarifado Central informa que a partir de 01 de dezembro/2024, estará fechado para balanço anual e prestação de contas para a Comissão inventariante da UFSM, a retornando em 06 de janeito de 2025, com as solicitações e processamento de materiais;

Todas as solicitações feitas até a data de 29/11/2024 serão processadas e distribuídas, as solicitações de água mineral neste período deverão ser encaminhadas via memorando enviadas por malote ou e-mail: recepcao.almox@gmail.com, encaminhadas ao setor de expedição do Almoxarifado Central.

Data limite para registro de pré-empenhos junto ao DCF: impreterivelmente até o dia 25 de outubro de 2024 para bens de consumo, prestação de serviços e materiais permanentes.
Este prazo não se aplica para as licitações que se encontram em andamento, com previsão de conclusão do certame posterior a esta data.
Os demais prazos permanecem inalterados.

Memorando na íntegra

DEMAPA e DCF emitem o Memorando Circular 05/2024, com a definição dos prazos finais para execução orçamentária de 2024, que contém orientações e data limite para envio de: Solicitação de licitação e Dispensa de licitação ao DEMAPA, repasse de recursos ao Almoxarifado Central e registro de pré-empenho junto ao DCF.

Acesse aqui o memoranto na integra

O DEMAPA/PRA/UFSM, por meio do Memorando Circular nº 04/2024, disponibilizou o NOVO planejamento de compras (Registro de Preços) aos centros e unidades estabelecendo NOVOS prazos para o envio das solicitações de licitações via SIE para o ano de 2024.

O Memorando contém informações, cronogramas , classificação por grupos e contato para dúvidas.

Solicitamos o envolvimento de todos os responsáveis para que haja ampla divulgação deste memorando no âmbito das Unidades/Subunidades subordinadas e o adequado levantamento de todas as necessidades de materiais, equipamentos e serviços

Acesse a nossa página de orientações e acesse os vídeos, encontros on-line, tutoriais, memorandos e outros instruções sobre as licitações/UFSM.

O DEMAPA, por meio do Memorando circular 003/2024, informa que os prazos para o encaminhamento das solicitações de licitações (registro de preços) estão suspensos, em virtude da greve dos servidores Tecnicos Administrativos em Educação da UFSM.

Solicitamos o envolvimento de todos os responsáveis para que haja ampla divulgação deste memorando no âmbito das Unidades/Subunidades subordinadas.

Considerando o grande volume de solicitações e de materiais inservíveis a serem recolhidos das unidades administrativas da UFSM, assim como o grande volume de entrega das aquisições realizadas pela instituição a Divisão de Patrimônio informa que tem procurado atender a todas as demandas o mais breve possível e com a devida prioridade que todas as solicitações tem.

Assim, contamos com a compreensão das unidades e nos colocamos à disposição para auxiliá-los nos ramais 2347; 8374 e e-mail: patrimonio@ufsm.br

O DEMAPA emitiu, por meio do Memorando Circular 02/2024, as novidades e inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021, após a extinção da Lei 8.666/93 em dezembro de 2023.

No dia 22/01/2024, às 9 horas será realizado um encontro para os interessados sanarem suas dúvidas.

O endereço do encontro é meet.google.com/zru-irym-yut

O DEMAPA/PRA/UFSM, por meio do Memorando Circular nº 01/2024, disponibilizou o planejamento de compras (Registro de Preços) aos centros e unidades estabelecendo prazos para o envio das solicitações de licitações via SIE para o ano de 2024.

O Memorando contém informações, cronogramas , classificação por grupos e contato para dúvidas.

Solicitamos o envolvimento de todos os responsáveis para que haja ampla divulgação deste memorando no âmbito das Unidades/Subunidades subordinadas e o adequado levantamento de todas as necessidades de materiais, equipamentos e serviços

Acesse a nossa página de orientações e acesse os vídeos, encontros on-line, tutoriais, memorandos e outros instruções sobre as licitações/UFSM.

DEMAPA e DCF emitem o Memorando Circular 04/2023, com a definição dos prazos finais para execução orçamentária de 2023, que contém orientações e data limite para envio de: Solicitação de licitação e Dispensa de licitação ao DEMAPA, repasse de recursos ao Almoxarifado Central e registro de pré-empenho junto ao DCF.

Leia o memorando na íntegra

O DEMAPA emitiu o memorando circular 003/2023, que orienta sobre a emissão e assinatura de ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA a fornecedores no âmbito da UFSM.

Solicitamos o envolvimento de todos para a ampla divulgação do memorando no âmbito de sua unidade/subunidade.

Memorando Circular 003/2023

Qualquer dúvida favor entrar em contato no ramal 8303 Direção do DEMAPA.

Tendo em vista que a nova Lei de Licitações 14.133/2021 já está em vigor e em um período de transição da Lei 8.666/93.

O DEMAPA realizou no dia 07 de julho de 2023, o primeiro pregão eletrônico na nova legislação  pela plataforma do Governo Federal -  Portal Nacional de Contratações - PNCP. 

Equipe de Pregoeiros

A Divisão de Patrimônio (DIPAT) lembra que o inventário patrimonial do exercício de 2022 está em andamento e se encerrará em 28/04/2023. A fim de auxiliar as unidades, informa que no dia 12/04/2023 às 9h será realizado encontro on-line de tira-dúvidas sobre o processo de inventário, que ocorrerá na plataforma meet, através do endereço: https://meet.google.com/kds-cwgq-jbb .

Lembrando que o inventário patrimonial é um procedimento administrativo e contábil obrigatório, devendo ser realizado, ao menos, uma vez por ano em todos os entes da Administração Pública Federal. Tem por finalidade a verificação e validação do controle físico e contábil sobre os processos de incorporação, movimentação, responsabilidade, guarda, utilização e destinação final de todos os bens móveis pertencentes a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), prezando ainda pela atualização das informações, controle, responsabilização e identificação de eventuais inconsistências físicas ou documentais.           

Este procedimento contribui para a melhoria da eficiência e transparência na gestão dos bens móveis da UFSM, além de permitir a análise de conformidade entre os registros do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI e do Sistema de Gestão Patrimonial utilizado pela UFSM, fornecendo informações aos órgãos de controle, compondo a prestação de contas físico-financeira da instituição no encerramento de cada exercício. Para o inventário do exercício de 2022 são consideradas todas as variações patrimoniais ocorridas também durante os anos de 2021 e 2020, em consequência do período de pandemia, que impossibilitou a realização do inventário patrimonial de forma presencial.

O acesso ao inventário patrimonial poderá ser feito pelo “Portal Patrimônio” no link: https://portal.ufsm.br/patrimonio, na funcionalidade “Inventário em andamento”. Aos agentes patrimoniais também têm a disponibilidade de acesso, assim como todo servidor usuário de bens públicos da UFSM.

Todas as informações e orientações referente ao inventário patrimonial encontram-se na página do DEMAPA, na funcionalidade “Inventário Patrimonial”, link: https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/inventario-patrimonial-ufsm .

A partir do dia 1º de abril de 2023, será obrigatória a utilização da Lei 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratações – NLC.

Destacamos que as contratações que envolvem baixo valor, nos limites conforme previstos na Lei, serão por meio de Dispensa Eletrônica. Esta ferramenta possibilitará que os fornecedores interessados participem da disputa eletrônica em ambiente nacional.

As mudanças trazidas pela nova Lei e as respectivas orientações do DEMAPA, encontram-se na página: www.ufsm.br/demapa - Opção: orientações - Dispensa de Licitações e Inexigibilidade.

O DEMAPA/PRA/UFSM, por meio do Memorando Circular nº 01/2023, disponibilizou o planejamento de compras (Registro de Preços) aos centros e unidades estabelecendo prazos para o envio das solicitações de licitações via SIE para o ano de 2023.

O Memorando contém informações, cronogramas , classificação por grupos e contato para dúvidas.

Solicitamos o envolvimento de todos os responsáveis para que haja ampla divulgação deste memorando no âmbito das Unidades/Subunidades subordinadas e o adequado levantamento de todas as necessidades de materiais, equipamentos e serviços

Acesse o memorando na integra, conforme o link acima ou entre em nossa página.