A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) deu início a uma nova etapa na atualização do seu Código de Convivência Discente. O documento, em vigor desde 2018, passa por uma reformulação com o objetivo de alinhar suas diretrizes às transformações sociais, jurídicas e normativas da instituição, incluindo a consolidação dos comitês de práticas restaurativas e o fortalecimento dos direitos dos estudantes.

A reformulação começou com a compilação de propostas enviadas por diversos setores da universidade. Entre junho e julho deste ano )em encontros realizados nos dias 16, 23 e 30 de junho, e 8 e 16 de julho), a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), a Corregedoria, a Ouvidoria, a Assessoria do Gabinete da Reitoria e a Procuradoria Federal junto à UFSM realizaram o primeiro ciclo de análises. As discussões abrangeram temas como assistência estudantil, acolhimento, segurança jurídica, convivência e mecanismos de responsabilização.

Grupo de trabalho garante representação estudantil

Para assegurar a participação dos alunos na construção do texto, uma reunião no Gabinete da Reitoria, em agosto, formalizou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) plural. O GT reúne representantes das Direções de Unidades, dos Colégios vinculados (atendendo às especificidades dos alunos menores de idade) e de entidades estudantis.

Após a indicação dos membros em 9 de setembro, o grupo realizou sua primeira reunião híbrida no dia 11 de setembro, quando definiu a metodologia e o cronograma de trabalho. Ficou decidido que a coleta de propostas ocorrerá por meio de debates nos centros de ensino em parceria com os Diretórios Acadêmicos, consultas nas redes de comunicação oficiais da UFSM e um questionário promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), cujos dados serão encaminhados para análise da PRAE.

Segundo a Pró-reitora de Assuntos Estudantis, Jaciele Sell, a iniciativa visa consolidar um documento de caráter predominantemente educativo e protetivo, indo além da definição de aplicação de sanções.

Calendário e próximos passos

O cronograma oficial estabelecido pelo Grupo de Trabalho define as próximas etapas:

• Até 19 de outubro: Realização de assembleias nos centros de ensino, organizadas pelo DCE;

• 20 de outubro: Reunião final do Grupo de Trabalho para consolidação do texto;

• 27 de outubro: Apresentação da proposta final do novo Código de Convivência Discente à comunidade acadêmica.

A Reitoria e os órgãos organizadores incentivam a ampla mobilização dos estudantes ao longo dos próximos dias para garantir que o texto final reflita a realidade atual do ecossistema universitário. Ainda, após essas etapas, o texto seguirá os trâmites internos até a apreciação no Conselho Universitário.