Relatórios

Relatório de gestão NAE

Relatório de gestão NAE CGU

Relatório de Gestão MORADIA ESTUDANTIL

 

Documentos Programa Bolsa Permanência

Termo de compromisso do bolsista Indígena ou Quilombola

Autodeclaração do candidato – Estudante Indígena

Autodeclaração do candidato – Estudante Quilombola

Declaração de pertencimento étnico – Estudante Indígena

Declaração de pertencimento étnico – Estudante Quilombola

Portaria 389-2013 – Criação do Programa Bolsa Permanência

 

Documentos solicitação de retorno CEU 2021

Termo-de-Solicitacao-de-Retorno-CEU

Medidas de contingência COVID-19 CEU

Termo-de-Solicitacao-de-Retorno-PAM ativa

Termo-de-Solicitacao-de-inclusão na -PAM

Guia para processo PEN-SIE solicitação de retorno

Passo a passo para assinatura eletrônica

 

Atestado carga horária baixa

Modelo de atestado para estudantes com carga horária baixa

 

Resoluções

Moradia Estudantil para alunos do Ensino Médio, Técnico e Graduação – Resolução N. 25/2014

Conselho do Programa de Moradia Estudantil (CPME) e alteração Art.2° – Resolução 170/2024

Moradia Estudantil para alunos da Pós-Graduação – Resolução N. 23/2014

Conselho do Programa de Moradia Estudantil da Pós-Graduação – Resolução 149/2023

Regulamentação do uso de móveis e imóveis – Resolução N. 10/2004

Bolsa de Assistência ao Estudante PRAE e HUSM – Resolução N. 026/95

Bolsa de Monitoria – Resolução N. 020/96

Bolsa de Formação Estudantil (Programa de Auxílio à Formação Estudantil) – Resolução N. 017/99

Bolsa da Orquestra Sinfônica de Santa Maria – Resolução N. 20/2014

Programa de Auxilio à Moradia – Resolução N. 027/2018

Resolução Geral das Bolsas – Resolução N. 01/2013

Auxílio à aquisição de Materiais Pedagógicos N. 35/2013

Código de Ética e Convivência Discente da UFSM

RESOLUÇÃO N. 142/2023 – Regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico para estudantes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e revoga as Resoluções UFSM n° 007/2008 e 035/2015.

 

Ordens de serviço

Ordem de serviço 02/2015 – Dispõe sobre o Benefício Socioeconômico para estudantes indígenas e quilombolas

Ordem de serviço 03/2016 – Normas de acesso aos R.U da UFSM

Ordem de serviço 04/2016 – Acesso de dependentes aos R.U da UFSM

Ordem de serviço 04/2017 – Procedimentos para análises do auxílio transporte

Ordem de serviço 12/2017 – Rotinas prestação de contas auxílios transporte, moradia e pedagógico

Ordem de serviço 01/2018 – Medidas adotadas para pagamento de bolsa PAM

Ordem de serviço 04/2018 –  Agendamento obrigatório R.U.

Ordem de Serviço Nº 001/2019/PRAE – Define a carga horária mínima para solicitação da Bolsa de Formação Estudantil 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2019 – Define as medidas a serem adotadas quanto ao pagamento do Auxílio à Moradia Estudantil (Bolsa PAM)

ORDEM-DE-SERVIÇO-Nº-003-2019- Define critério a ser observado para inclusão no Projeto Nenhum a Menos

ORDEM-SERVIÇO-001-2020-PRAE – Revoga a Ordem de Serviço nº 009/2014/PRAE

ORDEM-SERVIÇO-002-2020-PRAE – Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a moradores das Casas de Estudante Universitário – CEUs da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM em caráter excepcional de emergência

Ordem de Serviço 01-2021 PRAE – Dispõe sobre sobre o Programa de Auxílio à Moradia – no período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais, devido à Pandemia da Covid-19

Ordem de Serviço 02/2021 – PRAE – Define flexibilização das contrapartidas para manutenção de bolsas e auxílios PRAE

 

Instruções normativas

Normativa 01/2018 PRAE – Dispõe sobre os usos dos espaços públicos das moradias

Memo-Circular 001-2018-PRAE Bolsa Monitoria

Instrução Normativa 01 2020- pagamento de bolsas e auxílio alimentação durante o período de suspensão das atividades

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 02/2020/PRAE de 16 de abril de 2020 – Regulamenta o pagamento do Programa de Auxílio à Moradia – PAM (todos os campus UFSM), Auxílio Creche, Bolsa PRÁXIS e Bolsa Orquestra durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas da UFSM

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003/2020/PRAE, de 22 de junho de 2020 – Orienta acerca das medidas a serem adotadas com vistas à diminuição do risco de transmissão do SARS-COVID-2 no âmbito da moradia estudantil da Universidade Federal de Santa Maria.

INSTRUÇÃO NORMATIVA  N. 004/2020/PRAE. de 15 de setembro de 2020 – Orienta acerca das medidas a serem adotadas com vistas à diminuição do risco de transmissão do SARS-COVID-2 no âmbito da moradia estudantil da Universidade Federal de Santa Maria.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 02/2021 – PRAE Revoga a IN N. 01/2020/PRAE e regulamenta o pagamento das Bolsas PRAE 02 e 2A e Monitorias durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas da UFSM, altera o auxílio alimentação emergencial e regulamenta o auxílio material pedagógico para cursos com autorização de retorno presencial para o segundo semestre de 2021. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 03/2021 – PRAE Revoga a IN N. 02/2020/PRAE e regulamenta o pagamento das Bolsas PRAE 02 e 2A e Monitorias durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas da UFSM, altera o auxílio alimentação emergencial para os moradores das Casas de Estudante da Universidade Federal de Santa Maria e regulamenta o auxílio material pedagógico para cursos com autorização de retorno presencial para o segundo semestre de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2022/PRAE DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Revoga a IN N. 03/2021/PRAE e altera o auxílio alimentação para os moradores das Casas de Estudante da Universidade Federal de Santa Maria.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2022/PRAE – Autoriza o retorno das moradoras e dos moradores regularizadas/regularizados nos cadastros das equipes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, dos NAEs e dos NAPs da Universidade Federal de Santa Maria, bem como informa sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da transmissão do SARSCoV-2 para o ingresso nas Casas de Estudante da UFSM.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 03/2022/PRAE – Revoga a IN N. 01/2022/PRAE e altera o auxílio alimentação para os moradores das Casas de Estudante da Universidade Federal de Santa Maria.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 04/2022/PRAE – Dispõe sobre a comprovação de despesas do Auxílio Transporte em caráter excepcional de urgência, Auxílio Alimentação Emergencial e Auxílio Inclusão Digital (Internet) – no período de suspensão
das atividades acadêmicas presenciais, devido à Pandemia do Covid-19 e de REDE (Regime de Exercícios Domiciliares Especiais) da Universidade Federal de Santa Maria.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2023/PRAE – Dispõe sobre os procedimentos adotados pelo Núcleo de Atenção ao Estudante (NAE) para o campus de Santa Maria em relação à Resolução 035/2015 no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

 

Portarias normativas

PORTARIA NORMATIVA PRAE UFSM N02/2024 – Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Portaria Normativa PRAE UFSM n° 01/2023.

PORTARIA NORMATIVA UFSM Nº 080, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Autoriza a criação e pagamento de Auxílio Calamidade (AC) em face do Estado de Calamidade Pública decretado no Rio Grande Sul e Município de Santa Maria.

PORTARIA NORMATIVA Nº 082, DE 04 DE JUNHO DE 2024 – Altera a IN N. 03/2022/PRAE que revoga a IN N. 01/2022/PRAE e altera o Auxílio Alimentação para os moradores da Casa de Estudante do Centro (CEU I), da Universidade Federal de Santa Maria.

PORTARIA NORMATIVA PRAE UFSM N° 03, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria.