Documentos Programa Bolsa Permanência
Termo de compromisso do bolsista Indígena ou Quilombola
Autodeclaração do candidato – Estudante Indígena
Autodeclaração do candidato – Estudante Quilombola
Declaração de pertencimento étnico – Estudante Indígena
Declaração de pertencimento étnico – Estudante Quilombola
Portaria 389-2013 – Criação do Programa Bolsa Permanência
Resoluções
Moradia Estudantil para alunos do Ensino Médio, Técnico e Graduação – Resolução N. 25/2014
Conselho do Programa de Moradia Estudantil (CPME) e alteração Art.2° – Resolução 170/2024
Moradia Estudantil para alunos da Pós-Graduação – Resolução N. 23/2014
Conselho do Programa de Moradia Estudantil da Pós-Graduação – Resolução 149/2023
Regulamentação do uso de móveis e imóveis – Resolução N. 10/2004
Código de Ética e Convivência Discente da UFSM
Resoluções Revogadas
- Auxílio à aquisição de Materiais Pedagógicos N. 35/2013
- Resolução Geral das Bolsas – Resolução N. 01/2013 Revogada pela Resolução UFSM n.176/2024
- Programa de Auxilio à Moradia – Resolução N. 027/2018 Revogada pela Resolução UFSM n.176/2024
- Bolsa da Orquestra Sinfônica de Santa Maria – Resolução N. 20/2014 Revogada pela Resolução UFSM n.176/2024
- Bolsa de Monitoria – Resolução N. 020/96 Revogada pela Resolução UFSM n.176/2024
- Bolsa de Formação Estudantil (Programa de Auxílio à Formação Estudantil) –
- Resolução N. 017/99 Revogada pela Resolução UFSM n.176/2024
- Bolsa de Assistência ao Estudante PRAE e HUSM – Resolução N. 026/95 Revogada pela Resolução UFSM n.176/2024
Ordens de serviço
Ordem de serviço 03/2016 – Normas de acesso aos R.U da UFSM
Ordem de serviço 04/2016 – Acesso de dependentes aos R.U da UFSM
Ordem de serviço 04/2017 – Procedimentos para análises do auxílio transporte
Ordem de serviço 12/2017 – Rotinas prestação de contas auxílios transporte, moradia e pedagógico
Ordem de serviço 01/2018 – Medidas adotadas para pagamento de bolsa PAM
Ordem de serviço 04/2018 – Agendamento obrigatório R.U.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2019 – Define as medidas a serem adotadas quanto ao pagamento do Auxílio à Moradia Estudantil (Bolsa PAM)
ORDEM-SERVIÇO-001-2020-PRAE – Revoga a Ordem de Serviço nº 009/2014/PRAE
Ordem de Serviço 02/2021 – PRAE – Define flexibilização das contrapartidas para manutenção de bolsas e auxílios PRAE
Ordem de Serviço n.º 001/2025 – PRAE – Define o ingresso provisório de estudantes de graduação, convocados no Edital N. 04/2025 da Moradia Estudandil do Campus Sede, com Benefício Socioeconômico Solicitado, em apartamentos da CEU II
Instruções normativas
Normativa 01/2018 PRAE – Dispõe sobre os usos dos espaços públicos das moradias
Memo-Circular 001-2018-PRAE Bolsa Monitoria
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 04/2022/PRAE – Dispõe sobre a comprovação de despesas do Auxílio Transporte em caráter excepcional de urgência, Auxílio Alimentação Emergencial e Auxílio Inclusão Digital (Internet) – no período de suspensão
das atividades acadêmicas presenciais, devido à Pandemia do Covid-19 e de REDE (Regime de Exercícios Domiciliares Especiais) da Universidade Federal de Santa Maria.