A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) publicou o Edital nº 42/2026, que estabelece as regras para a Seleção Simplificada da Bolsa Permanência Institucional Indígena (BPII). A iniciativa busca fortalecer as políticas de permanência estudantil, oferecendo apoio financeiro a estudantes indígenas em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados na instituição.
A Bolsa Permanência Institucional Indígena é uma iniciativa da UFSM, financiada com recursos próprios, criada para complementar as ações do Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC). O benefício tem como finalidade minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais, contribuir para a permanência e a diplomação de estudantes indígenas e reforçar o compromisso institucional da Universidade com uma educação superior pública, inclusiva e socialmente referenciada.
Nesta edição, serão ofertadas quatro bolsas, no valor de R$ 700,00 mensais, com vigência até setembro de 2026. O edital contempla estudantes indígenas regularmente matriculados em cursos presenciais da UFSM, incluindo graduação, ensino médio, cursos técnicos e pós-graduação, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. Para estudantes aptos ao Programa Bolsa Permanência do MEC, a Bolsa Permanência Institucional possui caráter complementar e não poderá ser acumulada com o benefício federal.
Entre os objetivos da iniciativa estão ampliar as condições de permanência dos estudantes indígenas na Universidade, reduzir a evasão acadêmica, suprir o déficit de bolsas decorrente das limitações orçamentárias e operacionais do Programa Bolsa Permanência do MEC, assegurar apoio financeiro durante o período de análise ou regularização da bolsa federal e valorizar a diversidade de saberes, trajetórias e culturas indígenas presentes na comunidade universitária.
As inscrições estarão abertas de 2 a 6 de julho de 2026. Estudantes de graduação elegíveis ao Programa Bolsa Permanência deverão realizar ou atualizar seu cadastro no Sistema do Programa Bolsa Permanência (SISBP). Já estudantes do ensino médio, cursos técnicos, pós-graduação ou graduação não aptos ao programa federal deverão efetuar a inscrição por meio do formulário eletrônico previsto no edital. Em ambos os casos, será necessário apresentar a documentação comprobatória de pertencimento étnico e atender aos demais critérios estabelecidos.
O resultado preliminar está previsto para 8 de julho, com prazo para interposição de recursos em 9 de julho e divulgação do resultado definitivo conforme o cronograma do edital.
As informações completas sobre requisitos, documentação, critérios de seleção, cronograma e procedimentos para inscrição estão disponíveis no Edital nº 42/2026.