Em 2007, a UFSM, através da Resolução 011/2007 (revogada pela Resolução 02/2018), instituiu o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social, passando a reservar 5% das suas vagas para estudantes com alguma deficiência (na época denominada “Necessidades Especiais”).

A partir desse momento, também foi instituída a Comissão de Acessibilidade, e a UFSM, contemplada em alguns editais do Programa Incluir do MEC, passou a estruturar ações com o objetivo de oferecer condições de acessibilidade e permanência aos estudantes e servidores que apresentassem alguma das seguintes condições: Deficiência, Surdez, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD).

Ao longo dos anos o setor foi passando por reestruturações. Em 2016, integrou-se à Coordenadoria de Ações Educacionais (CAEd), instituída pela Resolução 019/2016, na condição de “Núcleo de Acessibilidade”. Em 2021, a CAEd passou a integrar a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e, a partir desse momento, o setor denominou-se “Subdivisão de Acessibilidade”.

A Subdivisão de Acessibilidade tem como principal objetivo oferecer condições de acessibilidade e permanência aos estudantes e servidores da Universidade Federal de Santa Maria. Articulando ações com outros setores da Instituição para adotar as normas legais de acessibilidade, visando destituir barreiras de acessibilidade.

Principais competências da Subdivisão de Acessibilidade:

• Orientação para adequações nos processos de aprendizagem de estudantes que apresentem alguma das seguintes condições: Deficiência, Surdez, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD);
• Orientações à comunidade universitária frente às barreiras atitudinais, pedagógicas, urbanísticas, arquitetônicas, tecnológicas, de comunicação e informação;
• Assessoria à comunidade universitária nas questões que envolvem a acessibilidade.

Principais atividades:

• Acolhimento dos estudantes que ingressam pela reserva de vagas para pessoas com deficiência e identificação/avaliação das demandas de acessibilidade;
• Comunicação às Coordenações de Curso sobre o ingresso dos estudantes;
• Envio de Memorando às coordenações de Curso com orientações/sugestões de adaptações, quando necessário;
• Atendimentos especializados nas áreas da Educação Especial, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia;
• Serviço de Tradução e Interpretação em Libras para estudantes e docentes surdos;
• Adaptação de materiais didáticos (descrição de imagem e adaptação de textos) para estudantes cegos;
• Reuniões com docentes e Coordenações de Curso para discussão de casos e apresentação de estratégias/sugestões para o trabalho com os alunos com deficiência;
• Promoção de cursos e eventos sobre a temática da inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica;
• Elaboração de materiais educativos;
• Apoio/colaboração com trabalhos e pesquisas acadêmicas;
• Promoção da temática “Acessibilidade” nas redes sociais;