Universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia receberão recursos que somam R$ 20 milhões, dos ministérios da Educação e da Cultura, para desenvolver projetos de fortalecimento da arte e da cultura nacionais, com ênfase na inclusão social e no respeito e reconhecimento da diversidade cultural brasileira. Cada instituição contemplada receberá de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão para projetos com duração de 12 a 24 meses.
Edital da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, publicado na quarta-feira, 8, dá prazo até 10 de fevereiro de 2015 para as instituições inscreverem projetos. Elas devem elaborar planos de cultura que contemplem objetivos, ações a serem desenvolvidas e metas. Cada universidade ou instituto pode apresentar uma proposta.
Para orientar a confecção dos planos, os dois ministérios definiram, como eixos temáticos:
• Educação básica.
• Arte, comunicação, cultura das mídias e audiovisual.
• Arte e cultura digitais.
• Produção e difusão das artes e linguagens.
• Economia criativa, empreendedorismo artístico e inovação cultural.
• Arte e cultura: formação, pesquisa, extensão e inovação.
• Memória, museus e patrimônio artístico-cultural.
Com os projetos do Mais Cultura, as universidades e institutos federais podem apoiar atividades em escolas públicas, criação e o fomento de rádios e tevês universitárias, produção de festivais universitários, criação de grupos de pesquisa e de cursos de pós-graduação em áreas ligadas à cultura e criação de museus para a preservação da história das instituições, entre outras iniciativas.
Seleção — Os planos inscritos serão avaliados e selecionados por um comitê técnico constituído por representantes das secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC, e de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura (MinC). Também estarão representados no comitê a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Pelo calendário do Mais Cultura nas Universidades, as inscrições serão aceitas até 10 de fevereiro de 2015. As propostas serão avaliadas no período de 16 de fevereiro a 16 de março, com divulgação prévia em 31 de março e prazo de recursos até 6 de abril. O resultado final sairá em 4 de maio de 2015.
O Edital da Sesu nº 30/2014, que convoca instituições federais de educação superior e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem planos de cultura, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 8 último.
Ionice Lorenzoni/MEC
Assessoria de Comunicação da Direção do Centro