O Grupo de Pesquisa Gestão e Organizações, sob regência do professor Dr. Lorimar Francisco Munaretto e com a participação da acadêmica Angélica Caetane Pelizza e do Analista da Tecnologia da Informação Paulo Henrique Vianna realizaram um estudo sobre o Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) nos 42 municípios de abrangência da Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP), bem como nos 396 municípios que integram a mesorregião da fronteira Mercosul (Mesomercosul).
A pesquisa a nível dos municípios da AMZOP tem como objetivo geral verificar e descrever a situação dos municípios em relação a famílias no cadastro único para programas sociais do governo federal e beneficiários no recebimento do Programa Bolsa Família (PBF). Além de verificar a quantidade de famílias cadastradas no CadÚnico de cada município, identificar quantidade de famílias beneficiados pelo PBF e demonstrar o montante de recursos financeiros transferidos ao PBF nos municípios, além de proceder ranqueamento dos municípios em relação da dependência do Program Bolda Família e Cadúnico.
Os dados sobre os municípios da região da AMZOP estão disponíveis no site da GeoLiberty, no qual é possível verificar dados como a população total da cidade, a população cadastrada no CadÚnico, assim como a porcentagem de benefíciados no Programa Bolsa Família, o Índice de Desenvolvimento Humano da cidade, dados sobre as rendas familiares e pessoais.
Já a pesquisa a nível da Mesorregião da Fronteira do Mercosul tem como objetivo principal demonstrar a situação dos 396 municípios que integram a mesorregião da grande fronteira do Mercosul em relação aos inscritos no CadÚnico e aos beneficiários do Programa Bolsa Família, (PBF). Tal como apresentar a relação dos municípios que integram a mesorregião da grande fronteira com sua área, densidade demográfica, população, média de pessoas por domicílio, PIB, PIB per capita e IDHM, verificar a quantidade de famílias cadastradas no CadÚnico de cada município que integra a mesorregião, estratificar a rendas das pessoas inscritas no Cadúnico de cada município integrante da Mesorregião, identificar quantidade de famílias e de pessoas beneficiarias do Programa Bolsa Família (PBF), proporcionar análise descritiva dos dados apresentados por meio de média, mediana, desvio padrão, frequência e ranqueamento dos municípios entre os municípios em relação ao CadÚnico e PBF, demonstrar o montante de recursos financeiros transferidos ao PBF nos municípios que integram a mesorregião. Dessa forma, os dados compilados referente a Mesorregião estão disponíveis no site.
Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico), foi criado em 2001, é regulamentado pelo Decreto nº 6.135/07 e coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal, entre os quais o Programa Bolsa Família.
O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa rendax, entendidas como aquelas com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (per capita) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. (788 X 3 = 2.364,00) Suas informações podem ser utilizadas pelos governos: federal, estaduaiLe municipaL para obter diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, para desta forma, possibilitar a análise das suas principais necessidades.
Programa Bolsa Família (PBF)
O PBF somente é concedido para as famílias com renda familiar por pessoa de até R$ 140,00, e a concessão, além de outros fatores, depende de previsão financeira e orçamentária. Enquanto não ocorre a concessão do benefício, as famílias devem manter seus cadastros sempre atualizados (MDS, 2015).
Assessoria de Comunicação da UFSM-FW
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