Buscando ampliar seu espaço físico e proporcionar um ensino de qualidade, a Universidade Federal de Santa Maria deu início à construção de uma academia de musculação, no Centro de Educação Física e Desporto (CEFD). Este espaço atenderá a comunidade que participa de projetos desenvolvidos pelos professores e alunos do curso de Educação Física da Universidade.
Mas você conhece os bastidores de uma nova obra dentro da UFSM? E quais são os setores envolvidos?
Todo novo espaço construído na instituição que vá causar impacto ambiental – como o corte de árvores nativas e/ou aumento na geração de efluentes, necessita do Licenciamento Ambiental, que é obtido através de uma Licença Prévia e de Instalação para Ampliação (LPIA). Esse procedimento é uma exigência que consta na Licença de Operação do campus sede da UFSM e é importante frisar que a obra só pode ser iniciada após a emissão da Licença Ambiental.
Para a obtenção da Licença Prévia é necessário documentos como a caracterização geotécnica, inventário florestal, plano de controle ambiental das obras civis, laudo do meio biótico e projeto de esgotamento sanitário. Toda documentação é produzida na Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), envolvendo, principalmente, a Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental (COPA) e o Setor de Planejamento Ambiental. Além disso, os setores contam com a parceria de professores e laboratórios da Universidade para realização da documentação necessária. Para a academia, a PROINFRA contou com a ajuda do Professor Dr. Dalvan José Reinert, do Laboratório de Física do Solo, que auxiliou na execução de ensaios para definição da taxa de infiltração do solo, que comprova que o local está apto para receber o efluente que será gerado, garantindo assim seu tratamento.
Após todas essas etapas estarem concluídas, é aberto um processo na plataforma Sistema Online de Licenciamento Ambiental, que pertence a FEPAM. O órgão analisa a documentação, e estando tudo certo, é emitida a LPIA.
A obra será fiscalizada por um Engenheiro Civil e pela Engenheira Sanitarista e Ambiental do Setor de Planejamento Ambiental da PROINFRA. A fiscalização é imprescindível para a garantia da execução de maneira correta de tudo que consta na licença. Uma dessas obrigatoriedades é a gestão dos resíduos da construção civil, que devem ser enviados para aterro sanitário licenciado. Essa ação deve ser comprovada através do Comprovante de Destinação Final desses resíduos.
O licenciamento ambiental das novas obras é um grande passo para sermos uma Universidade cada vez mais sustentável, que respeita e cuida do meio ambiente.
