As informações relativas a esse tutorial ou processo deverão ser encaminhados formalmente ao ngo.cs@ufsm.br.

Os recursos serão disponibilizados ao longo do primeiro semestre, conforme a disponibilidade orçamentária, e deverão ser utilizados até a data limite comunicada pelo e-mail do NGO. Tal data terá como referência os prazos de execução orçamentária que serão definidos pelo campus sede no decorrer do calendário letivo.

Formas de destinação do recurso:

Obs: É imprescindível que seja encaminhada a autorização do(a) coordenador(a) do curso.

1. Empenhos de natureza de custeio ou permanente (vide informações na página do NGO, a depender do tipo de compra/pagamento):

   • Compra de materiais/serviços através dos Registros de Preço; bolsas; diárias; passagens para docente e/ou discente; pagamento de taxa de inscrição em evento externo; etc.

2. Almoxarifado

   • Encaminhar pedido ao Almoxarifado-CS, informando o recurso a ser utilizado, conforme orientações no link https://www.ufsm.br/unidades-universitarias/cachoeira-do-sul/servicos/solicitacoes-de-materiais-do-almoxarifado-ufsm-cs

   • O pedido será analisado pelo Almox–NIMP e será verificado o valor efetivo do pedido. Nesse ponto, o NIMP encaminha a confirmação do valor ao NGO, que verifica a disponibilidade orçamentária.

   • Caso positivo, abate do saldo disponível e responde ao NIMP com o OK para a continuação do pedido, que será finalizado pelo almoxarifado.

   • Caso negativo, informa ao NIMP a indisponibilidade de tal recurso/setor, cuja sequência de e-mails será enviada ao setor solicitante, para eventuais esclarecimentos.

3. Transporte

   • Para viagens; fretamento e deslocamentos, encaminhar e-mail para o Setor de Transportes–NIMP, transporte.cs@ufsm.br com cópia para nimp.cs@ufsm.br, para consultar o orçamento total do(s) deslocamento(s) da viagem.

   • Após a determinação do meio e valor do transporte, o NIMP encaminha a confirmação do valor ao NGO, que verifica a disponibilidade orçamentária.

   • Caso o transporte seja realizado com veículo oficial, o valor do recurso será transferido pelo NGO ao Núcleo de Transportes.

   • Caso seja realizado por meio de empresa terceirizada (ônibus), o NGO executa o empenho e a posterior liquidação, mediante a assinatura da NF pelo solicitante (PEN).

   • Caso não haja recurso disponível, informa ao NIMP a indisponibilidade de tal recurso/setor, cuja sequência de e-mails será enviada ao setor solicitante, para eventuais esclarecimentos.

4. Gráfica (Imprensa Universitária)

• • Solicitar orçamento para a Gráfica e encaminhar e-mail para ngo.cs@ufsm.br solicitando a transferência do respectivo valor do recurso.

5. Editora UFSM

• • Solicitar orçamento para a Editora e encaminhar e-mail para ngo.cs@ufsm.br solicitando a transferência do respectivo valor do recurso.

6. Dispensas de licitação

• • Desde que observada a legislação vigente, segundo a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

  • Consulte o tópico Dispensa de Licitação/Inexigibilidade no site do DEMAPA: https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/orientacoes