Quem enfrenta problemas nas relações de consumo, como taxas lançadas erroneamente, vícios em produtos, cobranças abusivas, dificuldades na renegociação de dívidas ou superendividamento, pode encontrar orientação gratuita dentro da UFSM. Localizado no campus sede, em Camobi, o Balcão do Consumidor é um projeto de extensão do curso de Direito, desenvolvido em parceria com o Procon de Santa Maria, que busca aproximar Universidade e comunidade por meio da orientação aos consumidores e da mediação extrajudicial de conflitos.
“As pessoas que nos procuram recebem orientação jurídica sobre como proceder em relação às empresas que causaram alguma lesão aos direitos do consumidor”, explica Daniela Richter, professora do Departamento de Direito e coordenadora do projeto. “Primeiro observamos se a demanda é uma relação de consumo. Em caso positivo, vamos informar qual tipo de documento a pessoa deve ter em mãos para, em um segundo momento, registrarmos a reclamação na plataforma ProConsumidor. Nós fazemos, então, a demanda extrajudicial para a população, conectando empresas e consumidores lesados”, complementa.
Os atendimentos são realizados por estudantes de Direito, sob orientação da docente. Assim, além de ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, o projeto possibilita que alunos e alunas atuem em situações reais de mediação, orientação jurídica e resolução de conflitos.
Os serviços oferecidos pelo projeto são gratuitos e destinados tanto à comunidade acadêmica quanto à população em geral. “Qualquer residente de Santa Maria pode nos procurar, principalmente moradores do bairro Camobi, tendo em vista que o ‘Balcão’ é uma extensão do Procon, em parceria com a Prefeitura Municipal, e no centro da cidade já existe esse atendimento”, destaca a professora.
O Balcão do Consumidor funciona na sala 06 do Centro Comercial, localizado em frente ao posto de combustível, na entrada do campus sede. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 92000-7958 ou pelo e-mail: bconsumidorufsm@gmail.com.
Unidade móvel do Procon/SM aproxima serviços da comunidade
Como parte da parceria com o Procon de Santa Maria, o Balcão do Consumidor também participa de ações realizadas pela unidade móvel de atendimento do órgão. O veículo leva orientações, registra demandas e presta atendimento em diferentes regiões do município, ampliando o acesso da população aos serviços de proteção e defesa do consumidor.
A participação dos estudantes nessas atividades possibilita contato direto com diferentes realidades e contribui para a formação acadêmica, ao mesmo tempo em que fortalece a atuação extensionista da UFSM junto à comunidade.
Texto e imagens: Carolina Bonoto, jornalista do CCSH.