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EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E O DIREITO DE SER DIFERENTE



Indígenas buscam garantir um futuro mais digno para as novas gerações por meio de uma educação diferenciada.

Em dias quentes, para esfriar a cabeça, nada melhor do que sombra e água fresca. E, inclusive, um chapéu, se a sombra for pequena. Chapéu representa frescor e proteção, mas na Aldeia Kondá, terra indígena Kaingang no oeste do estado de Santa Catarina, ele também representa o formato de uma escola.

Escola Indígena Sãpe TyKó, na Aldeia Kondá, terra indígena Kaingang, em Chapecó, Santa Catarina.
Foto: Celestial Kri da Silva

A indígena Cléia Salvador, filha de um dos fundadores da Aldeia Kondá e professora da língua Kaingang, conta que, inicialmente, além do modelo circular, a intenção era mesmo que lembrasse um chapéu, porém não houve verba suficiente para que o projeto assumisse a ideia original. A inspiração surgiu pelo fato de que o chapéu é um artesanato que traz renda para as famílias indígenas.

Apesar do desenho pouco comum, a escola se parece muito com qualquer outra pelo Brasil afora, desde os tijolos nas paredes até outros detalhes do cotidiano, como o barulho das crianças chegando para mais um dia de aula. Uma das coisas que existe de diferente no lugar está no ensino das línguas, já que mesmo mantendo interesse em se adaptar a outras culturas, e com a língua portuguesa presente no currículo escolar, a intenção é ensinar o idioma Kaingang, língua materna, como é chamada dentro da aldeia, desde os primeiros anos do ensino fundamental.

Assim como a presença de indígenas nas cidades gera um antagonismo de hábitos, a cultura indígena também influencia no trabalho de quem não é indígena dentro da aldeia. A assessora de direção e coordenadora pedagógica da escola Sãpe Tikó, Aline Silva de Souza, não indígena, teve dificuldade em se comunicar com os colegas, que falam predominantemente a língua Kaingang. “Eles valorizam muito mais o que é ensinado e passado de geração a geração, o convívio e o contato com os familiares […]” relata Aline.

Fundada em 1999, a aproximadamente 25 km de Chapecó, no oeste catarinense, a Escola Indígena Sãpe Tykó recebe atualmente 300 alunos, e os recursos financeiros que a mantém são de responsabilidade do Estado de SC. Cléia aponta que um dos maiores desafios que a escola enfrenta está relacionado com a produção dos materiais didáticos, pois não há uma equipe na Secretaria da Educação do Estado capaz de produzi-los para o contexto étnico e cultural no qual a Aldeia Kondá está inserida. 

Os Kaingang não estão sozinhos na batalha pela preservação da sua língua e consequentemente toda a cultura, e para que a concretização dos materiais didáticos seja garantida na língua materna, recebem o auxílio da Universidade Federal de Santa Catarina. “Temos dificuldades para ter acesso a esse material, mas como já existem muitos professores indígenas formados, aqui e em outras aldeias, nós mesmos, depois de se reunir, participamos da produção desses conteúdos”, menciona a professora.

De acordo com a atual Constituição Federal, é direito dos povos indígenas viver em harmonia com sua cultura, o que inclui mudanças e possibilidades no campo da educação, garantindo a eles exigir uma escola intercultural, comunitária, específica, diferenciada e de qualidade. Segundo o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, isso significa liberdade de escolha quanto ao calendário escolar, à pedagogia, aos objetivos, aos conteúdos, aos espaços e momentos utilizados para a educação escolarizada. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, no Artigo 78, diz que é responsabilidade do Sistema de Ensino da União criar programas de ensino e pesquisa, para a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas. 

O foco no idioma herdado pelos antepassados é importante frente ao risco da perda, situação que é realidade em outras terras indígenas do país. A professora enfatiza que dão prioridade para a língua indígena porque representa a identidade do povo Kaingang, tendo em vista que em algumas aldeias muitos não atuam mais como falantes.

A ideia de escolas dentro de aldeias há muito tempo povoa o imaginário brasileiro de maneira um tanto quanto curiosa. Muitos imaginam ser dentro de uma oca, ou no meio da mata. Outros sequer acreditam que os indígenas estudam, e se estudam, por que é que são tão diferentes na sua forma de viver?

Se na escola da Aldeia Kondá o formato de chapéu ajuda a aguçar a imaginação, na comunidade Toldo Chimbangue, em Chapecó, a estrutura da Escola Indígena Fen’Nó, que é responsável pela formação no ensino fundamental e médio de 200 alunos das etnia Kaingang e Guarani, além de também não indígenas, é muito parecida com as demais escolas urbanas espalhadas pelo Brasil.

Corredor da Escola Indígena de Educação Fundamental Fen’Nó, em Chapecó – SC.
Foto: Professor Paulo Márcio Kaingang

A diretora da escola, Vanisse Domingos Kaingang, mãe, indígena e graduada em Pedagogia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, preocupa-se com o efeito da cultura individualista ocidental dentro da aldeia. Durante a jornada de estudos para se tornar professora, foi nas disciplinas como Sociologia e Filosofia que ela se conheceu melhor e desenvolveu pensamento crítico, aprendendo a valorizar sua cultura de origem e criando consciência da importância de direcionar o conhecimento adquirido para o bem de toda a comunidade. “Buscamos na escola o foco na luta por valores como a coletividade, a solidariedade e a ajuda mútua, para através disso responder que tipo de indígena cada um quer e busca ser”, destaca a diretora.

Vanisse, que fala com brilho nos olhos do potencial de existência e resistência dos Kaingang, explica que na Fen’Nó o ensino também é bilíngue, com a carga horária de aulas maior na língua materna do que na língua portuguesa, e que a as aulas são ministradas por professores de origem indígena. Contudo, uma limitação que a escola enfrenta é pertencer a um sistema de ensino único no país, o que significa viver de acordo com o tempo de uma cultura que não é a sua. Um dos antídotos para esses problemas é ter todos os componentes curriculares das disciplinas relacionados com os aspectos culturais indígenas.

“Quando trabalhamos com a nossa cultura, se precisar vamos até o mato, o asfalto, para aprender. Apesar da estrutura física da escola, o aprendizado está de maneira integrada por toda a comunidade, em todo o território”, cita Vanisse. Mesmo com restrições e desafios na educação escolar indígena da comunidade, há confiança sobre o efeito positivo de ensinar as novas gerações para além das paredes da escola. 

Na Terra Indígena Toldo Chimbangue, as novas gerações cresceram olhando para outros horizontes. Lauane, filha da diretora Kaingang, que está no último ano do ensino médio, sonha em cursar direito e no futuro defender sua comunidade. “O sistema vai tentar te seduzir, te tornar uma pessoa que só pensa no benefício próprio, mas o conhecimento é para todos. A gente consegue perceber bem o compromisso dos mais novos com os povos indígenas, porque eles observam desde cedo a proporção da nossa luta”, revela Vanisse sobre a filha Lauane, que já entendeu qual tipo de indígena busca ser.

 

Reportagem: Josué Angelo Gris

Matéria produzida na disciplina Redação Jornalística II, do curso de Jornalismo do Campus da UFSM em Frederico Westphalen, no 2º semestre de 2021, ministrada pela Professora Andrea Franciele Weber.

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