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Caso Fatec: seis anos sem resposta



Bernardo Zamperetti – bszamperetti@gmail.com
Elisa Beatriz Sartori – elisabsartori@gmail.com

O custo da carteira de habilitação, assim como o índice de reprovação nos exames dos futuros condutores de veículos, sempre foi elevado no Rio Grande do Sul. Em 2007, a Polícia Federal recebeu uma denúncia de que esse faturamento poderia estar encobrindo fraudes. Nesse mesmo ano, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que completava seu quadragésimo sétimo aniversário, foi palco de um dos maiores casos que envolveram a política e a polícia do Estado.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inspeciona os Centros de Formação de Condutores (CFC) e se responsabiliza pelos exames que habilitam os motoristas a dirigir. Os testes são elaborados por uma instituição contratada pelo Detran. Aqui no estado, essa instituição foi a UFSM, por meio das fundações de apoio: a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) e a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Fatec). As fundações subcontrataram empresas particulares para a realização do serviço.

A investigação ganhou força em maio do mesmo ano, após a abertura de um processo criminal na Procuradoria Geral de Santa Maria. Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) da época, Rafael Miron e Harold Hoppe, receberam uma série de denúncias sobre as irregularidades que envolviam o Detran, a Fundae, a Fatec e as empresas prestadoras dos serviços. Na denúncia, acusase um desvio de R$ 44 milhões, supostamente ocorrido entre 2003 e 2007.

No dia 6 de novembro de 2007, 13 pessoas foram presas por estarem envolvidas no caso, entre elas o diretor do Detran-RS, Flávio Vaz Netto, além de servidores da Fatec e políticos aliados ao governo de Yeda Crusius (2007- 2010). Os partidos de oposição conseguiram votos para criar uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na tarde do dia 15 de maio de 2008, o MPF concluiu que o caso fora gerido dentro da UFSM e pediu a então juíza de Santa Maria, Simone Fortes, o julgamento dos envolvidos. Ao longo do processo, a Fatec e a Fundae foram isentas de qualquer envolvimento com o caso.

Inicialmente, a operação foi nomeada de Campus, mas logo houve uma troca, por sugestão do próprio MPF. O delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações, Gustavo Schneider, batizou a operação de Rodin. A escolha foi em homenagem ao escultor francês, Auguste Rodin, criador da escultura “O Pensador”. O nome é uma referência à empresa tida como mentora da fraude, a Pensant Consultores, empresa de José Fernandes, ex-diretor do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade.

A Operação Rodin materializa-se, hoje, em mais de 50 mil páginas que esperam por um julgamento. O processo tramita na 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria e aguarda resultado da primeira instância, ou seja, ainda caberá recurso ao que for decidido.

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Operação Rodin virou literatura

O primeiro livro foi lançado em 2012 pelo jornalista e político Políbio Braga. Intitulada “Cabo de Guerra”, a obra narra bastidores da administração da ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e acusa a oposição de tentar derrubá-la com o uso político da Polícia Federal. Em 2013, dois livros foram lançados por dois réus do processo. Em março, o ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, lançou a obra “Conspiração Rodin: a arte de destruir reputações”. Em mais de 300 páginas, Vargas tem como principais alvos o atual governador do Estado, Tarso Genro, e o Procurador-Geral do TCE, Geraldo Da Camino, responsável por fazer o cálculo do valor do desvio apresentado na denúncia. O último livro lançado é de autoria do exreitor da UFSM, Paulo Jorge Sarkis. Em maio, Sarkis, através de 184 páginas, mostrou ao público “A outra face da Operação Rodin”. O único reitor reeleito até hoje na UFSM vai de encontro às outras duas obras. Enquanto os livros de Braga e Vargas analisam o âmbito geral, ao mostrar o processo de investigação, o de Sarkis tem como foco a origem da Operação, no qual detalha o seu não envolvimento com o caso.

Bastidores da .txt

A revista .txt trouxe de volta, em 2013, a editoria de memória. Antigamente, rememoravam-se fatos ligados à Universidade através de fotos, na editoria chamada “O Arco da Velha”. Na primeira edição desse ano, a editoria de “Memória” relembrou a história da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm) e da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (Assufsm). Nessa segunda edição da .txt, além da Operação Rodin e do Caso Fatec, relembraram-se os tempos áures do handebol da UFSM.

Optou-se pela realização de uma matéria que falasse do Caso Fatec pela grandeza do episódio que envolveu a Universidade. Especialmente porque, nesse ano, o processo entrou em fase de diligências finais. Seis anos após sua deflagração, a Operação Rodin segue sem trazer respostas à população.

Para escrever a matéria, a apuração foi feita por meio de um processo de pesquisa nos arquivos de jornais locais e nacionais. Além disso, realizou-se a leitura do livro do ex-deputado e réu do processo, João Luiz Vargas, “Conspiração Rodin”, e de capítulos dos livros do jornalista Políbio Braga e do ex-reitor da UFSM, Paulo Jorge Sarkis.

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