Duas dimensões do sistema prisional evidenciam caminhos para a garantia de direitos e a reinserção social: a remição da pena por meio da leitura e o fortalecimento dos vínculos maternos. Neste dossiê, apresentamos duas iniciativas de extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que atuam junto à população privada de liberdade, o que evidencia diferentes formas de intervenção social, educacional e humana no contexto carcerário.
Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), o Livros que Livram promove a leitura e a produção de resenhas em instituições prisionais. Por meio de encontros mensais, pessoas privadas de liberdade podem obter a remição de pena prevista em lei, ao mesmo tempo em que ampliam seu acesso à educação e à literatura. O projeto reúne apenados para um debate da obra escolhida do mês e o recolhimento de resenhas realizada pelos prisioneiros. O espaço é uma via de mão dupla entre o sistema carcerário e os integrantes do projeto, trazendo para os estudantes a prática e a realidade das casas prisionais.
O Projeto Inspira, associado ao Observatório de Direitos Humanos (ODH), busca fortalecer os vínculos entre mães privadas de liberdade e seus filhos. A iniciativa organiza momentos de convivência, socialização, brincadeiras e interação entre mães e crianças, e proporciona encontros que valorizam os laços afetivos e o direito à convivência familiar. As ações são realizadas em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Polícia Penal (PP) e envolvem mulheres custodiadas no Presídio Regional de Santa Maria.