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Na periferia de Porto Alegre, nos anos 1990, Vera, personagem fictícia criada por José Falero, vive com outras mulheres que compartilham uma mesma responsabilidade: sustentar as famílias mesmo em meio à pobreza. Faxineira, ela cria como filho o sobrinho e divide o quintal da casa com a mãe, as quatro irmãs e os filhos de cada uma delas. Entre o trabalho exaustivo, a violência cotidiana e as desigualdades que atravessam a cidade, Vera tenta manter de pé a própria vida e a daqueles que dependem dela.
Em Santa Maria, abril de 2026, a história de Vera foi tema de um encontro realizado no Presídio Regional, no bairro Nossa Senhora da Medianeira. Todos os meses, junto a estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mulheres privadas de liberdade participam de rodas de conversa sobre literatura, com o objetivo de reduzir suas penas.
Dentro da sala de aula do presídio, oito mulheres e um homem trans se organizam para comentar a leitura do mês. Com o acompanhamento da psicóloga da instituição, o grupo inicia a conversa, retoma os principais pontos da obra e relembra a trajetória da protagonista.
Ao longo do encontro, os comentários sobre a trajetória de Vera se aproximam das experiências compartilhadas pelas apenadas. Algumas apontam o desejo de um desfecho mais feliz para a personagem, outras identificam semelhanças entre a realidade do livro e as próprias vivências. Assim como Vera espera que os tempos difíceis passem, mesmo que lentamente, as participantes também expressam esse sentimento em suas trajetórias e nas expectativas de mudança construídas durante o cumprimento da pena.
Durante a conversa, as integrantes também relacionam a leitura a referências presentes em filmes e produções audiovisuais às quais têm acesso pela televisão no presídio. Entre os títulos mencionados, estavam “A Vida e a História de Madam C.J. Walker” e “Que Horas Ela Volta?”, obras que discutem trabalho, desigualdade e os papéis socialmente atribuídos às mulheres, especialmente em contextos marcados pela invisibilidade feminina.
Doutoranda em Ciências Sociais e integrante do projeto de extensão “Livros que Livram”, Juliana Felix, media a conversa, que avança para além da narrativa do romance e aborda permanências e transformações na condição das mulheres desde os anos 1990.
A leitura como direito
Prevista na legislação brasileira desde 2011, a remição de pena pela leitura permite que pessoas privadas de liberdade reduzam parte da condenação por meio do acesso aos estudos e à produção de resenhas. Após a retirada do livro, a pessoa tem de 21 a 30 dias para concluir a leitura e, em seguida, dez dias para entregar o relato escrito à mão sobre a obra.
Os textos passam pela análise de uma Comissão de Validação instituída pelo juízo responsável. A legislação prevê a remição de quatro dias de pena por obra lida e validada, com limite de até 12 livros por ano, o que pode representar a redução de até 48 dias da pena nesse período. Qualquer obra literária pode ser utilizada no processo, desde que a leitura e a produção do relatório sejam comprovadas e aprovadas pela comissão responsável.
Dados divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais apontam crescimento nos pedidos de remição de pena por meio da leitura no Brasil. Segundo informações do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (SISDEPEN), o primeiro semestre de 2024 registrou aumento de 41.910 solicitações em comparação ao mesmo período de 2023. O avanço é associado à ampliação de iniciativas voltadas ao acesso à educação e à leitura dentro do sistema prisional.
Em Santa Maria, o Presídio Regional segue as diretrizes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No local, as mulheres cumprem pena em alas exclusivas e em regime fechado, enquanto a ala masculina é destinada aos regimes semiaberto e aberto, com separação física entre os gêneros.
Livros que Livram
Criado em 2018 e vinculado ao curso de Direito da UFSM, o projeto de extensão Livros que Livram reúne estudantes, pesquisadores e professores de diferentes áreas em torno da remição de pena pela leitura. Participam da iniciativa integrantes dos cursos de graduação em Direito, Letras, Psicologia, Comunicação Social e Ciências Sociais, além de estudantes de pós-graduação, mestrandos e doutorandos. Coordenado pela professora do departamento de Direito, Angela Araújo da Silveira Espindola, o projeto realiza oficinas de leitura mensais no Presídio Regional de Santa Maria.
A proposta parte da perspectiva interdisciplinar do movimento Direito e Literatura, corrente acadêmica que aproxima os estudos jurídicos das interpretações e reflexões produzidas pelos livros. Nos encontros, os livros funcionam como ponto de partida para discussões sobre trabalho, gênero, desigualdade social e experiências individuais.
A professora e coordenadora do projeto explica que a proposta expande as possibilidades de acesso à leitura e o diálogo dentro do sistema prisional. “Ainda que as pessoas estejam cumprindo pena, elas têm direito a um tratamento humano, algumas possibilidades de ver a vida de outro jeito”, ressalta.
Além da produção das resenhas exigidas para a remição de pena, as rodas de conversa buscam ampliar o acesso à literatura e transformar a leitura em uma atividade coletiva de debate e troca de experiências. A escolha das leitoras acontece por meio de uma triagem feita pela unidade prisional. Em média, nove a 12 apenadas participam das discussões sobre as obras. Para Angela, o projeto também impacta a formação universitária dos estudantes envolvidos. “A extensão é uma via de mão dupla. Ela ajuda os apenados, mas ela ajuda muito o estudante de Direito”, destaca.
A importância do projeto para estudantes de direito
Na sala de aula do Regional, experiências e histórias que dificilmente caberiam apenas nas páginas dos livros são compartilhadas com os estudantes da UFSM. A estudante de Psicologia Ana Julia Barcelos ingressou no projeto motivada pelo interesse na área jurídica. Mesmo com pouco tempo de participação nos encontros, a experiência já modificou sua percepção sobre o sistema prisional e os contextos relacionados ao encarceramento. “Quando cheguei lá, percebi que era diferente do que eu imaginava. Quebrou um pouco desse estigma que eu tinha”, relata.
O estudante de Direito Pietro Silva, bolsista do projeto até o final de 2025, conta que, inicialmente, encontrou no Livros Livram um modo de cumprir a carga horária de extensão, mas, com o tempo, os encontros no presídio agregaram à sua trajetória acadêmica. “Era a oportunidade que a gente precisava para botar em prática aquilo que aprende ou ouve falar durante a faculdade”, comenta.
No decorrer das ações, o estudante teve contato com o ensaio “O Direito à Literatura”, de Antonio Candido. No texto, o autor defende que o acesso aos livros deve ser entendido como um direito tão importante quanto outras necessidades básicas. “Isso é um direito fundamental. Não pode ser retirada de ninguém”, destaca Pietro.
Ao corrigir as resenhas, o estudante encontra relatos sobre a leitura como uma forma de escapar simbolicamente do cárcere. “Elas falavam que o livro as fazia fugirem da realidade, sair de dentro do presídio, mesmo que não pudessem sair dali”, relembra.
Para Juliana, integrante do projeto, a experiência no projeto também transforma a sua percepção sobre as participantes dos encontros. “No primeiro momento, pensei que eram apenas apenadas que cometeram crimes. Mas tem uma história por trás dessas mulheres”, ressalta. Com o passar das conversas, ela conta que os encontros deixam de seguir um roteiro e passam a se construir a partir das vivências compartilhadas pelas participantes. “A conversa acontece de acordo com o coração delas, do que elas estão sentindo”, explica.
O Livros que Livram também dialoga com resoluções recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Angela, a iniciativa vai além da remição de pena e busca garantir “o direito de fabular, que só se concretiza a partir do acesso aos livros”. Com a continuidade das atividades, a proposta é ampliar a participação de estudantes como mediadores de leitura e fortalecer a atuação nas instituições prisionais de Santa Maria com a retomada das ações na Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM) e a manutenção dos encontros realizados no Presídio Regional de Santa Maria (PRSM).
Texto: Giovanna Felkl e Janine Paula
Fotos: Banco de imagens do projeto Livros que Livram