O Suporte Administrativo à Equipe Multidisciplinar da Coordenadoria de Tecnologia Educacional é responsável pela elaboração de termo de licença de direitos autorais gratuita dos materiais didáticos produzidos no âmbito da CTE, a partir do recebimento da versão original da obra e do fornecimento de suas informações básicas por parte das Analistas Educacionais ou do Apoio da CTE, bem como pela solicitação de ISBN e de ficha catalográfica, após o envio da versão final do material didático pelos referidos setores.

Inicialmente, solicita-se por e-mail o preenchimento da ficha com os dados pessoais a cada autor e/ou organizador do material didático. Após o recebimento dessas informações, o termo de licença de direitos autorais gratuita, documento que autoriza a feitura de um número indeterminado de publicações, edições e exemplares da obra, bem como seu acesso por indeterminadas vezes quando disponibilizada na internet, é elaborado, impresso em três vias, rubricado e assinado pelos autores e/ou organizadores e pelo(a) Reitor(a) da UFSM, e assinado por duas testemunhas.