Em resposta às recentes demandas e após uma série de diálogos com a comunidade indígena, a Reitoria, juntamente à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), oficializou, nesta quarta-feira (25), a proposta de criação de uma Seleção Simplificada Emergencial para concessão de bolsas. A medida visa garantir o suporte financeiro a estudantes indígenas, enquanto se estrutura uma política de permanência sólida e definitiva para o grupo.
Auxílio Emergencial e Vagas
A seleção prevê o pagamento de uma bolsa no valor de R$ 700,00, com duração de seis meses. Ao todo, serão ofertadas 35 cotas de bolsa, custeadas com recursos próprios da instituição, como uma forma de mitigar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes que não obtiveram êxito no fluxo do Governo Federal (Programa Bolsa Permanência). Para estudantes indígenas e quilombolas da UFSM, o Governo Federal disponibiliza 139 cotas de bolsas pagas diretamente ao(à) estudante, sem repasse orçamentário à UFSM.
Construção Coletiva e Prazos
Vale reforçar que esta iniciativa não é isolada, mas integra um conjunto de ações voltadas à permanência da comunidade indígena na UFSM. Durante o período de vigência dessas bolsas (seis meses), a UFSM se compromete a discutir e redigir, de forma conjunta com a comunidade, a Política de Permanência Indígena. Essa política contemplará a criação e definição de critérios para distribuição de bolsas, a gestão colaborativa e o regimento da Casa do Estudante Indígena, além de outras medidas pertinentes à temática.
“Para além da ocupação da reitoria, esta ação é o resultado de um ciclo de reuniões, incluindo as tratativas realizadas nos dias 12/03 e 20/03, em que ouvimos os estudantes e buscamos uma solução emergencial para atender uma demanda de vulnerabilidade, mas infelizmente temos limites orçamentários já bastante deficitários”, destaca o vice-reitor da UFSM, Tiago Marchesan.
Para garantir a equidade no processo, a seleção utilizará critérios que serão discutidos entre a PRAE e os representantes discentes, na quarta-feira (25), a partir das 14h.
Contexto e Desafios Orçamentários
Atualmente, os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), repassados pelo Governo Federal à UFSM, são insuficientes para cobrir a totalidade das demandas de assistência estudantil da instituição. Para garantir que nenhum serviço seja interrompido, a universidade realiza um aporte financeiro de recursos próprios para complementar a verba federal. Esse investimento adicional é destinado, prioritariamente, ao:
- Restaurante Universitário (RU): Subsídio necessário para manter as refeições acessíveis a todo o corpo discente.
- Bolsas de Apoio à Educação (BAE): Repasse de valores às unidades de ensino para custeio de bolsas.
A UFSM atende, hoje, 250 estudantes indígenas e 71 quilombolas. Além dos auxílios vinculados ao PNAES, essa população pode acessar o Programa Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação (MEC). No entanto, as bolsas disponibilizadas pelo Governo Federal diretamente aos estudantes da UFSM somam apenas 139 cotas (distribuídas entre 83 indígenas e 56 quilombolas).
Este cenário evidencia um déficit que a Universidade não consegue sanar integralmente apenas com recursos próprios. Mesmo diante das severas restrições financeiras enfrentadas pelas instituições federais, a UFSM suprirá parte dessa demanda de forma emergencial, com esforços orçamentários internos.
Além do suporte financeiro, a UFSM reforça seu compromisso institucional através de ações estruturantes, como:
- A destinação de uma vaga de TAE Indígena para atuação no Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI);
- A abertura de uma vaga docente indígena, com edital em fase de discussão pelo NEABI;
- O pleito de recursos junto à Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC) para a construção do segundo bloco de moradia indígena, projeto que já foi oficialmente enviado ao Ministério;
- Criação de espaço de convivência no perímetro da Casa Indígena.
Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete da Reitoria
Foto: Assessoria de Comunicação do Gabinete da Reitoria