O Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e o Incra no Rio Grande do Sul, oficializou, no dia 20 de agosto, sua parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI-UFSM). O objetivo da iniciativa é habilitar famílias quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária.
O trabalho de campo será realizado por estudantes quilombolas da UFSM, com o apoio de lideranças locais. A equipe do NEABI-UFSM atenderá 23 comunidades em 18 municípios do centro do estado, beneficiando cerca de 900 famílias. Além do NEABI, o Núcleo de Extensão e Pesquisa em Territorialidade, Extensão Rural e Reforma Agrária (NEP-TERRA/UFSM) atuará em seis municípios, cadastrando 195 famílias. Essa ação faz parte da meta total do TED/UFSM/INCRA-RS, que é cadastrar 5 mil famílias quilombolas no estado, conforme informa Janaína Betto, tutora de Políticas Públicas do projeto.
Para o coordenador do TED/UFSM/INCRA, professor Alisson Zarnott, a solenidade que marcou o lançamento da parceria é um momento de desdobramento de lutas históricas. A coordenadora do NEABI-UFSM, Angela Maria Souza de Lima, também reforçou o processo histórico que levou à parceria, enfatizando o papel central da própria comunidade nesse processo. “O mais importante é o protagonismo da comunidade quilombola, desde os estudantes até a coordenação. Hoje, celebramos a chegada de políticas públicas na ponta, nas comunidades quilombolas. Este cadastramento será importantíssimo para a efetivação dessas políticas”, afirmou Angela.
A manifestação concreta desse protagonismo já se faz presente na primeira comunidade a ser cadastrada pelo projeto: a Vovó Isabel, no município de Nova Palma, a cerca de 70 km de Santa Maria. Aproximadamente 50 famílias vivem no território e sobrevivem da agricultura, do artesanato e da agroindústria Vovó Isabel. Jocelia Pereira, representante da comunidade, expressou a satisfação do grupo. “Para a minha comunidade é uma grande satisfação sermos a primeira a ser cadastrada. Ficamos especialmente felizes porque os bolsistas são da nossa comunidade. Estamos muito contentes em recebê-los e com uma expectativa enorme. Esse cadastramento vai ser muito importante para nós e para as demais comunidades também”.
Essa mesma expectativa e sentimento de realização são compartilhados pela equipe de bolsistas. Alessandra Moraes, bolsista do NEABI-UFSM, comentou sobre o significado da iniciativa. “Nós, bolsistas do NEABI, estamos felizes e com uma expectativa única em fazer parte do cadastramento destas famílias, principalmente porque a maioria de nós é negra e vem de comunidades quilombolas”, afirmou.
O reflexo desse entusiasmo é visto também na esfera institucional. O chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do INCRA-RS, Sebastião Henrique dos Santos Lima, destacou a relevância da parceria firmada. “Este é o início de um grande trabalho que será feito em conjunto pelo INCRA, UFSM e NEABI”, disse ele. “Até então, as políticas públicas demoravam a chegar. Com essa parceria, damos início a quase uma revolução para os quilombolas, permitindo o acesso a políticas públicas e créditos. Isso nos dá a expectativa de que essas comunidades terão mais dignidade e a garantia de que, em seus territórios, serão assistidas por políticas públicas”, destacou.
Essa parceria representa um avanço significativo na inclusão das comunidades quilombolas em políticas públicas no Rio Grande do Sul e reafirma o papel da universidade como agente de transformação social, histórica e cultural.
O evento também contou com a participação da coordenadora do Núcleo Centro-Norte do TED/UFSM/INCRA-RS, Ivonete Carvalho, e do representante da Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul (FACRQ/RS), Potácio da Rosa.