Auditório do Colégio Marista Santa Maria - Santa Maria
20/10/2016 00:00 - 21/10/2016 00:00
Descrição
Apresentação
Este tradicional evento, que já está na sua sexta edição é uma iniciativa do Foro Trabalhista de Santa Maria, com a promoção e realização de faculdades de Direito da cidade de Santa Maria e região central do Estado do Rio Grande do Sul. O tema central deste ano relaciona-se com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e a sua relação com o Processo Trabalhista. Nesta ocasião se pretende discutir aspectos relacionados à aplicação do CPC no processo trabalhista e a proposta global de reforma trabalhista, noticiada recentemente. Para esta discussão estarão reunidos em dois dias de congresso vários palestrantes e conferencistas ligados aos diferentes setores da sociedade civil e dos poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. Serão quatro turnos de atividades, com uma conferência de abertura na quinta-feira, dia 20 de outubro, à noite, oito palestras na sexta-feira, manhã e tarde e um painel de encerramento na sexta-feira à noite, com conferencistas internacionais.
Objetivo geral
Estimular o estudo e o conhecimento do Direito material e processual do Trabalho. Proporcionar espaço de discussão sobre a temática da Aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho, reunindo juristas nacionais e estrangeiros, acadêmicos de graduação e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais e interessados.
Promover a discussão sobre os aspectos da reforma trabalhista em curso em alguns países do mundo.
Programação
QUINTA-FEIRA dia 20 de outubro
Credenciamento: 17h30min
Abertura Solene: 19h
19h30min
Conferência Inaugural: Um novo Código para uma nova justiça?
Manoel Antônio Teixeira Filho.
Desembargador aposentado do TRT da 9ª Região; Fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná; Professor na Faculdade de Direito de Curitiba; Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale, do Instituto dos Advogados do Paraná, da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados de São Paulo.
SEXTA-FEIRA dia 21 de outubro
Manhã
09h00min
Painel: O Processo do Trabalho e os Impactos do Novo CPC
Dr. Guilherme Guimarães Feliciano. Juiz do Trabalho. Vice-Presidente da Anamatra
Dr. Flavio da Costa Higa. Juiz do Trabalho. TRT/MS.Dr.
10h30min
Painel: Discriminação e Igualdade no Trabalho
Dra. Aldacy Rachid Coutinho. Prof. Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada. Procuradora do Estado do Paraná.
Dr. Paulo Ricardo Opuszka. Prof. Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Tarde
14h00min
Painel: Trabalho e Novas Tecnologias: Direito à Desconexão
Dra. Valdete Souto Severo. Juíza do Trabalho TRT/RS.
Dr. Wilson Engelmann. Prof. UNISINOS/RS.
15h30min
Painel: Reforma Trabalhista no Brasil: Limites ao Poder Constituinte Derivado, Princípio do Não Retrocesso dos Direitos Sociais
Clocemar Lemes Silva. Juiz Titular na Vara do Trabalho de Estrela
Dr. Ben-Hur Silveira Claus. Juiz do Trabalho, TRT/RS.
Noite
ENCERRAMENTO
Painel de Encerramento
Flexibilização de direitos fundamentais e o futuro do Direito do Trabalho
Dra. María Angélica Benavides Casals. Chile
Inscrição
R$ 70,00 – Profissionais
R$ 25,00 – Acadêmicos (Até 07 de outubro)
R$ 35,00 – Acadêmicos (Após 07 de outubro)
As inscrições somente poderão ser feitas pela internet e o pagamento somente será admitido pelo sistema eletrônico disponibilizado pela organização do Congresso.
Envio de Trabalhos
Serão aceitos trabalhos que comporão os anais do evento.
Atenção
• Cada trabalho poderá ter, no máximo, dois AUTORES.
• Cada inscrição autoriza a submissão de até dois trabalhos.
• Pelo menos um dos autores dos trabalhos enviados necessita ter inscrição válida para a submissão, que deverá ser feita até o dia 07 de outubro de 2016.
• O envio dos trabalhos deverá ser através do e-mail congressodireitodotrabalho2016@gmail.com até o dia 07 de outubro de 2016.
Chamada para trabalhos:
Os valores da inscrição não serão devolvidos, em caso de não aprovação do trabalho.
Os trabalhos devem estar vinculados ao Tema central do evento, enquadrando-se na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, incluindo-se aqueles que enquadrarem-se pela interdisciplinaridade.
O envio do trabalho deve respeitar a data limite acima estipulada e estar em acordo com as normas de elaboração e formatação.
Observação: os trabalhos serão selecionados pela Comissão Científica, com base em um parecer e serão publicados em uma obra coletiva, que será disponibilizada virtualmente, de forma gratuita, sendo que sua versão física estará disponível à comercialização diretamente na página da editora Perse.
Formatação padrão:
Microsoft Word, versão 2007, 2010, 2013 e 2016. Extensões *.doc e *.docx
Texto completo: de 10 a 20 páginas, fonte Arial, tamanho 12, espaço 1,5, margem superior e inferior 2,5 cm, esquerda e direita 3 cm. O texto deve ser desenvolvido de acordo com a temática do evento, obedecendo a NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14724 – Informação e documentação — Trabalhos acadêmicos — Apresentação (Information and documentation – Presentation of academic works). Os textos devem conter:
Título: centralizado, tamanho 14, espaço duplo, negrito, no máximo 120 caracteres com espaço.
Autores: No máximo dois autores, centralizado, tamanho 14, espaço 1,5, com indicação da titulação e do local de trabalho ou estudo de cada um dos autores, em nota de rodapé.
Introdução: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.
Desenvolvimento: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 5000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado. Poderá estar dividido em capítulos.
Conclusões ou considerações finais: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.
Referências: alinhadas à esquerda, tamanho 12, espaço 1,5. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito. Esta seção deve estar de acordo com a norma NBR 6023 – Informação e documentação – Referências – Elaboração.