O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos:

Litígio Estratégico em Direitos Humanos: o caso do Marco Temporal

Ms. Diego Difante (PPGD/UFSM)

O litígio estratégico pode ser um espaço de luta por direitos humanos? Esta Oficina debaterá as atuais mobilizações institucionais que ocorrem em torno do litígio estratégico. Além disso, analisará mais detidamente o caso do marco temporal, verificando a mobilização por parte dos povos indígenas, as respostas do Judiciário, do Legislativo e do Executivo brasileiro, o desenrolar da ação judicial, o papel dos atores amici curiae e a retaliação operada pelas forças dominantes.

Data: 26/06/2025 (quinta-feira), às 14h.
Local: Sala 4326, Prédio 74C, CCSH/UFSM.

Inscrições no local.
Mais informações: www.ufsm.br/grupos/nppdi