A Comissão Temporária do Processo Consultivo do Centro de Educação (CTPC/CE) publicou, em 13 de agosto de 2025, o Comunicado Oficial 04/2025, com orientações sobre o uso de canais de comunicação oficiais e oficiosos durante o processo eleitoral para escolha da Direção e Vice-Direção do CE/UFSM. O objetivo é garantir transparência e igualdade de condições entre as chapas concorrentes.
O documento define como canais oficiais aqueles vinculados diretamente à UFSM ou ao CE, com finalidade institucional explícita, como e-mails institucionais, sites oficiais, redes sociais institucionais e grupos de WhatsApp ou Telegram com número institucional e gestão formalizada pela UFSM. O uso desses canais para divulgação de propaganda eleitoral é vedado, conforme previsto no Regulamento e nas Diretrizes de Campanha.
Já os canais oficiosos são espaços não oficiais que, mesmo não pertencendo à instituição, podem ser associados a ela, como grupos administrados por servidores, utilizados para informações acadêmicas ou laborais e de acesso público ou restrito à comunidade universitária. Mesmo nesses casos, se houver aparência de vínculo institucional, as mesmas regras de neutralidade se aplicam.
Entre as recomendações, o comunicado orienta que:
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Servidores evitem manifestar apoio a chapas em qualquer canal, inclusive pessoal, quando houver relação com funções institucionais;
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Discentes e terceiros não compartilhem materiais eleitorais em grupos acadêmicos ou laborais;
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Chapas homologadas limitem a divulgação aos canais próprios.
A CTPC/CE ressalta que, ao identificar irregularidades, poderá determinar a remoção imediata do conteúdo e comunicar formalmente às chefias competentes. O comunicado reforça o compromisso da comissão com a lisura do processo democrático e convida toda a comunidade acadêmica a zelar pelo cumprimento das normas.
O Comunicado Oficial 04/2025 está disponível na íntegra no site do CE/UFSM.
Contato: ctpc.ce_2025@ufsm.br
Texto e edição: Alessandra Alfaro Bastos – Núcleo de Comunicação do CE
