UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

CURSO DE DIREITO

ATA Nº 227

Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sala da Coordenação, realizou-se a duocentésima vigésima sétima reunião do Colegiado do Curso de Direito, em caráter ordinário, com a seguinte pauta: 1) aproveitamento de disciplinas da acadêmica Silva do Nascimento; 2) Requerimento de dispensa de disciplinas das acadêmicas Amanda Mattioni Prado e Melise Calage da Silva; 3) Apreciação de pareceres dos relatores referentes a Láurea acadêmica; 4) Apreciação do relatório de monitoria da acadêmica Patrícia Adriani Hoch; 5) Apreciação do requerimento de DCG do acadêmico Fabio Rodrigues Ferreira; 6) Apreciação das solicitações de quebra de pré-requisitos; 7) Revisão da estrutura da Revista do Curso. 1) aproveitamento de disciplinas (acadêmica Silvia do Nascimento Schlemmer): foi solicitado pelo relator prorrogação de prazo até a próxima reunião, o qual foi deferido. 2) Requerimento de dispensas de disciplinas das acadêmicas Amanda Mattioni Prado e Melise Calage da Silva: aprovado o ad referendum dado pelo Coordenador do Curso ao analisar a documentação das acadêmicas. 3) Apreciação de pareceres dos relatores dos requerimentos de láurea acadêmica:solicitado pelo relator prorrogação de prazo até a próxima reunião, o qual foi deferido. 4) Apreciação do relatório de monitoria da acadêmica Patrícia Adriani Hoch: aprovado. 5) Apreciação do Requerimento de DCG do acadêmico Fábio Rodrigues Ferreira: deferido. 6) Apreciação das solicitações de quebra de pré-requisitos dos acadêmicos:Mariana Freitas Magalhães, Emerson Thomé Heydt, Guilherme Rafael K. Pompeo de Mattos, Daniel da Rosa Hartmann e Bruno Vargas Pereira. Indeferido, por não se enquadrarem na situação de formandos ou intercambistas; 7) Revisão da Estrutura da Revista do Curso: foi aprovada a inclusão dos ocupantes dos cargos de coordenador e coordenados substituto como Editores Executivos da revista (vinculado ao período do mandato).Foi aprovada a inclusão como Editores Chefes da revista os professosres: Fábio da Silva Porto, Giuliana Redin e Ângela Araujo da Silveira Espindola. Foi aprovada a mudança na periodicidade revista para semestral, com no mínimo 14 artigos por ano, a partir do volume 7 (ano 2012). A revista migrará para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) a partir do volume 6, número 3, ano 2011, passando a adotar também o sistema de avaliação duplo cego. Foi aprovada a criação de uma Comissão Editorial Executiva composta por professores da UFSM com atribuições de analisar a política editorial e linhas temáticas da revista, dentre outras atribuições. Farão parte dessa Comissão os professores Doutores, mestres e especialistas  lotados no Curso de Direito, bem como outros professores da UFSM conforme indicação dos Editores Chefes e Executivos. Foi aprovada a criação de um Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional composta por membros externos à UFSM com função de avaliar os artigos submetidos e também de participar do processo de definição das políticas editoriais da revista, à critério das exigências e necessidades apontadas pelos Editores. Foi defido, ainda, que a revista terá como política temática as linhas de pesquisa presentes no Projeto Pedagógico do Curso de Direito, além dos demais temas de pesquisa desenvolvidos nos núcleos do curso. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, cuja ata foi feita, lavrada e assinada por mim, sendo lida por todos e ao final e aprovada.