Discente: Carolline Moreira Da Silva
Titulo: A (Im)Possibilidade De Inclusão Do Acervo Digital Na Herança: Uma Análise À Luz Do Direito À Privacidade
Banca: Orientador: Rafael Santos De Oliveira Avaliadores: Eylen Delazeri E Henrique Missau Ruviaro

Local: Google Meet

Direito

Discente: Mariana Boesch Tavora Pacheco
Titulo: Direito À Segurança Alimentar: Os Desafios À Regulação Dos Agrotóxicos E Alternativas A Partir Da Agroecologia
Banca: Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch Avaliadores: Francielle Benini Agne Tybusch E Luiz Ernani Bonesso De Araujo

Local: Google Meet

Direito

Discente: Pedro Afonso Domingos Da Silveira
Titulo: Controle Privado Pelas Redes Sociais Após A Lei 12.965/14: Moderação De Conteúdo Via Termos De Uso E Suas Consequências Para A Liberdade De Expressão Na Sociedade Em Rede
Banca: Orientadora: Rosane Leal Da Silva Avaliadores: Rafael Santos De Oliveira E Valeria Ribas Do Nascimento

Local: Google Meet

Direito

Discente: Ana Paula Frighetto Pereira
Titulo: O Direito À Dignidade Da Pessoa Humana E À Saúde Dos Presidiários Em Tempos De Pandemia De Covid-19: Uma Análise Das Decisões Do Stf À Luz Da Criminologia Crítica
Banca: Orientadora:nina Trícia Disconzi Rodrigues Avaliadores: Alexandre Marques Silveira E Luiza Rosso Mota

Local: Google Meet

Direito

Discente: Jafé Emanuel Chaves Ribeiro
Titulo: Minha Pátria Minha Língua: A Figura Do Intérprete Indígena Como Condição De Possibilidade De Um Processo Penal Justp
Banca: Orientador:josé Luiz De Moura Filho Avaliadores: Gabriel Borin Fioravante E Vitor Jochims Schneider

Local: Google Meet

Direito

Discente: Andressa Silveira Viana Maurmann
Titulo: O Discurso De Ódio Como Violação Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Na Internet: O Tratamento Jurídico Da Responsabilidade Civil Dos Haters
Banca: Orientadora: Rosane Leal Da Silva Avaliadores: Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigatto E Francielle Benini Agne Tybusch

Local: Google Meet

Direito

Discente: Isabel Foletto Curvello
Titulo: Propostas Alternativas X Resistências Legislativas: Um Estudo Da Recepção Das Abordagens Alternativas Sobre Uso De Psicoativos A Partir Dos Discursos Dos Deputados Na Tramitação Do Pl 7663/2010
Banca: Orientador: Fernando Hoffmam Avaliadores: Felipe Da Veiga Dias E Amanda Rodrigues Da Cruz

Local: Google Meet

Direito

Discente: Thayná Ferreira
Titulo: A Agricultura Familiar No Censo Agropecuário 2017 E Análise Da Proteção Constitucional À Pequena Propriedade Rural
Banca: Orientadora: Valéria Ribas Do Nascimento Avaliadores: Rafael Santos De Oliveira E Raquel Frescura Ceolin

Local: Google Meet

Direito

Discente: Saulo Camara Faria
Titulo: Um Estudo Sobre O Efeito Do Covid-19 Em Relação Ao Consumidor Brasileiro
Banca: Orientadora: Daniela Richter Avaliadores: Tatiane Pessôa E Lucas Mateus Canabarro Rodrigues

Local: Google Meet

Direito

Discente: Luisa Bolzan Callegaro
Titulo: O Discurso De Ódio Contra As Mulheres Nas Redes Sociais E As Perspectivas Da Jurisprudência (2018 - 2020) Após A Publicação Da Lei 13642/18
Banca: Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch Avaliadoras: Valéria Ribas Do Nascimento E Jéssica Freitas De Oliveira

Local: Google Meet

Direito

Discente: Kethelen Severo Bacchi
Titulo: A Gestão Socioambiental Do Risco E O Papel Do Direito No Tratamento Dos Desastres Aplicados Ao Caso Brumadinho - Mg
Banca: Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch Avaliadores: Luiz Ernani Bonesso De Araujo E Vinícius Garcia Vieira

Local: Google Meet

Direito

Discente: Marina Paiva Alves
Titulo: Direito E Literatura: O Abre-Alas De Um Ensino Jurídico Carnavalizado
Banca: Orientadora: Angela Araujo Da Silveira Espindola Avaliadoras: Luana Da Silva Seeger E Lara Santos Zangerolame Taroco

Local: Google Meet

Direito

Discente: Priscilla Silva
Titulo: O Caso Paradigma “Mariana Ferrer”: A Fundamentação Da Decisão Judicial E Seus Vieses Cognitivos
Banca: Orientadora: Angela Araujo Da Silveira Espindola Avaliadoras: Bianca Larissa Soares De Jesus Roso Bárbara D’angeles Alves Fagundes

Local: Google Meet

Direito

Discente: Vinicius Appel De Vargas Martins
Titulo: A Recuperação Judicial De Produtores Rurais Pessoa Física E Suas Possíveis Repercussões Contratuais E Patrimoniais A Partir Do Resp 1.800.032 – Mt/Stj
Banca: Orientador: José Fernando Lutz Coelho Avaliadoras: Isabel Christine Silva De Gregori Maria Cristina Gomes Da Silva D'ornellas

Local: Google Meet

Direito

Discente: Victor Dutra Barbosa
Titulo: Consciência Jurídica E Jovens Do Brasil: Aspectos De Cidadania Na Educação Básica Em Escolas Do Município De Santa Maria – Rs
Banca: Orientadora: Angela Araujo Da Silveira Espindola Avaliadores: Fernando Hoffmam E Ana Cláudia Favarin Pinto

Local: Google Meet

Direito

Discente: Eduarda Portella Quevedo
Titulo: A (Im)Possibilidade De Dissolução Parcial De Cooperativas No Sistema Jurídico Brasileiro
Banca: Orientadora: Maria Cristina Gomes Da Silva D’ornellas Avaliadores: Daniela Richter E Francielle Benini Agne Tybusch

Local: Google Meet

Direito

Discente: Jhonatan Testa
Titulo: A (In)Conformidade Principiológica Entre A Constituição E O Acordo De Não Persecução Penal
Banca: Orientador:ulysses Fonseca Louzada E Avaliadores: Joeliria Vey De Castro E Vinícius Ferreira Laner

Local: Google Meet

Direito

Discente: Mical Aléxia Abrantes Moraes
Titulo: Fórmula Do Vício E Forma Capital: Convergências Entre Política Criminal De Drogas E Capitalismo
Banca: Orientadora: Maria Beatriz Oliveira Da Silva Avaliadores: Marília De Nardim Budó E Thomaz Delgado De David

Local: Google Meet

Direito

Discente: Otávio Cremonese Tronco
Titulo: Paradigma Jurídico Ecocêntrico: Diálogos Sobre Natureza, Cultura E Constituição
Banca: Orientadora: Nina Tricia Disconzi Rodrigues Pigatto Avaliadores: Valéria Ribas Do Nascimento Jerônimo Siqueira Tybusch

Local: Google Meet

Direito

Discente: Juliana Vendruscolo Costa
Titulo: Os Reflexos Jurídicos E Patrimoniais Para Um Dos Companheiros Diante Da Alienação Dos Bens Constituídos Durante A União Estável Em Regime De Comunhão Parcial Dos Bens
Banca: Orientador: Carlos Norberto Belmonte Vieira Avaliadores: Bernadete Schedler Dos Santos E José Fernando Lutz Coelho

Local: Google Meet

Direito

Discente: William De Cristo Bernardin De Andrade
Titulo: Direito De Asilo No Brasil E Em Portugal: Diferenças, Semelhanças E A Consonância Com As Convenções Internacionais
Banca: Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch Avaliadoras: Francielle Benini Agne Tybush Joséli Fiorin Gomes

Local: Google Meet

Direito

Discente: Giovano José Felipin
Titulo: O Trabalho Da Miséria E A Miséria Do Trabalho: Os Limites Materiais E As Possibilidades Jurídicas De Proteção À Nova Morfologia Do Trabalho No Brasil
Banca: Orientadora: Maria Beatriz Oliveira Da Silva Avaliadores: Valdete Souto Severo E Márcio Brum

Local: Google Meet

Direito

Discente: Eduardo Mezomo Fantinel
Titulo: Prestação De Serviços Públicos E Gestão De Crise: Um Estudo Sobre A Atuação Do Rio Grande Do Sul No Enfrentamento Da Pandemia Do Coronavírus (Covid-19)
Banca: Orientador: Yuri Schneider Avaliadores: Fernando Hoffmam E Luiz Fernando Calil De Freitas

Local: Google Meet

Direito

Discente: Gustavo Teixeira Domingues
Titulo: O Recurso Extraordinário Nº 574.706/Rs: Uma Análise Do Argumento Consequencialista Sob O Prisma Do Estado Fiscal Contemporâneo
Banca: Orientador: Yuri Schneider Avaliadores: Marcelo Carlos Zampieri E Gustavo Masina

Local: Google Meet

Direito

Discente: Jackson Adoryan
Titulo: Violência Psicológica E Lesão Corporal: A Relação Entre A Ofensa Direta À Saúde Mental E O Artigo 129 Do Código Penal
Banca: Orientadora: Joelíria Vey De Castro Avaliadores: Vinícius Ferreira Laner E Francielle Benini Agne Tybusch

Local: Google Meet

Direito

Discente: Rafael Anversa Teixeira
Titulo: Jurimetria Do Acesso À Justiça: Decisões Em Ações De Inscrição Indevida Em Órgãos De Proteção De Crédito Como Mensurador Da Tomada De Decisão De Acesso À Justiça No Tj/Rs Em 2020
Banca: Orientador: Cristiano Becker Isaia Avaliadores: Jeronimo Siqueira Tybusch E Yuri Schneider

Local: Google Meet

Direito

Discente: Luan Ribeiro Machado
Titulo: A Tipicidade Da Conduta De Posse De Substância Entorpecente Para Uso Próprio: A (In)Constitucionalidade Do Artigo 28 Da Lei Nº 11.343/06
Banca: Orientadora:nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigatto Avaliadores: Joelíria Vey De Castro E Valéria Tabarelli Brondani

Local: Google Meet

Direito

Discente: Luis César Samborski Paris
Titulo: A Extinção Das Horas In Itinere Na Reforma Trabalhista: Os Impactos Jurídicos E Sociais
Banca: Orientadora: Joséli Fiorin Gomes Avaliadores: Rafael Dos Santos Oliveira E Luiz Henrique Dutra

Local: Google Meet

Direito

Discente: Thales Guilherme Silveira
Titulo: Imposto Sobre Grandes Fortunas E Redução Das Desigualdades Sociais No Brasil: Até Quando Esperar?
Banca: Orientadora: Maria Beatriz Oliveira Da Silva Avaliadores: Matheus Felipe De Castro Igor Mendes Bueno

Local: Google Meet

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