Discente: Cíntia De Sá Censi
Titulo: A (In)Aplicabilidade Do Contraditório E Da Ampla Defesa Na Fase De Investigação Preliminar No Processo Penal
Banca: Orientador: Bruno Seligman De Menezes Examinador 1: João Pedro Seefeldt Examinador 2: Fernando Hoffmam

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Discente: José Eduardo Linch Daronco
Titulo: A Modulação Dos Efeitos Das Decisões Judiciais E Suas Consequências Para O Ordenamento Jurídico À Luz Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
Banca: Orientadora: Valéria Ribas Do Nascimento Coorientadora: Camila Fenalti Salla Examinador 1: Nina Trícia Disconzi Rodrigues Examinador 2: Marcelo Zampieri

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Discente: Mayara Dos Santos Aimi
Titulo: A Distribuição Desigual Do Luto E Da Precariedade: Um Estudo Teórico-Crítico Sobre A Pandemia Da Covid-19 No Brasil
Banca: Orientador: Fernando Hoffmam Examinador 1: Angela Araujo Da Silveira Espindola Examinador 2: Isabel Foletto Curvello

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Discente: Régis Quartieri Nascimento
Titulo: O Declínio Da Segurança Pública E A Ascensão Das Milícias: Uma Abordagem Criminológico Crítica Sobre O Papel Do Sistema Punitivo Na Construção E Fortalecimento Das Organizações Paramilitares No Território Do Rio De Janeiro
Banca: Orientador: Bruno Seligman De Menezes Examinador 1: Fernando Hoffmam Examinador 2: Yngrid Algarve Vizzoto

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Discente: Carlos Roberto Carvalho Didoliche Duarte
Titulo: A Imunidade Do Itbi Na Integralização Do Capital Social: Análise Dos Reflexos Do Julgamento Do Re 796.376-Sc No Âmbito Das Holdings Patrimoniais
Banca: Orientador: Marcelo Carlos Zampieri Examinador 1: Andrea Nárriman Cezne Examinador 2: Maria Cristina Gomes Da Silva D'ornellas

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Discente: João Ricardo Rachi Torga Do Carmo
Titulo: Os Limites Do Direito Internacional Para A Cooperação Contra O Movimento Trans-Fronteiriço De Lixo Eletrônico Dirigido Ao Sul Global: Análise Da Parceria Pace E Do Projeto E-Waste In Africa.
Banca: Orientadora: Joseli Fiorin Gomes Coorientadora: Daniela Richter Examinador 1: Jerônimo Siqueira Tybusch Examinador 2: Rafael Santos De Oliveira

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Discente: Fábio Josué Puntel
Titulo: A (In)Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Aos Crimes Ambientais
Banca: Orientador: Fernando Hoffmam Examinador 1: Bruno Seligman De Menezes Examinador 2: Larissa Nunes Cavalheiro

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Discente: Frederico De Oliveira Mundstock
Titulo: A Promoção Da Educação Para O Consumo Sustentável No Estado Do Rio Grande Do Sul Em Face Da Lei 13.186 De 2015
Banca: Orientadora: Daniela Richter Coorientadora: Joseli Fiorin Gomes Examinador 1: Andrea Narriman Cezne Examinador 2: Karina Schuch Brunet

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Discente: Renan Mota Brandt
Titulo: Análise Da Restrição Imposta Pelo Artigo 312-B Do Código De Trânsito Brasileiro
Banca: Orientador : Bruno Seligman De Menezes Examinador 1: Fernando Hoffmam Examinador 2: Pablo Domingues De Mello

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Discente: Otávio Augusto Milani Nunes
Titulo: A Aplicabilidade Da Teoria Da Perda De Uma Chance Como Modalidade Autônoma De Indenização Civil Por Erro Médico No Direito Brasileiro
Banca: Orientadora: Rosane Leal Da Silva Examinador 1: Daniela Richter Examinador 2: João Pedro Seefeldt Pessoa

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Discente: Raphael Soares Salbego
Titulo: O Inquérito Das Fake News: Análise Do Inquérito Nº 4.781/Stf Sob As Perspectivas Do Sistema Acusatório Do Processo Penal Brasileiro
Banca: Orientador: Rafael Santos De Oliveira Examinador 1: Bruno Seligman De Menezes Examinador 2: Pablo Domingues De Mello

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Discente: Lutiele Baldissera Da Costa
Titulo: O Incentivo Às Adoções Tardias Por Meio De Aplicativos De Celular Na Sociedade De Consumo: Aplicativo “Adoção Tjrs”
Banca: Orientadora: Daniela Richter Examinador 1: Tatiane De Fátima Da Silva Pessoa Examinador 2: Amanda Pansard Alves

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Discente: Nathália Correia Vargas
Titulo: Para Além Da Sentença Penal: Uma Análise Histórica, Social E Criminológica Sobre A Dupla Culpabilização Da Mulher Mãe No Sistema Penitenciário Brasileiro
Banca: Orientador: Bruno Seligman De Menezes Examinador 1: Isadora Balem Examinador 2: Yngrid Algarve

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Discente: Gabriel Dewes Monteiro
Titulo: O Consumidor Com Deficiência Sensorial E O Youtube: Um Estudo De Caso Da Acessibilidade Dos Vídeos Com Promoção Paga No Canal Desimpedidos
Banca: Orientadora: Daniela Richter Examinador 1: Karina Schuch Brunet Examinador 2: Rogéria Lourenço Dos Santos

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Discente: Adriano De Sousa Cirqueira
Titulo: Os Embates Do Pacto Federativo Em Tempos Pandêmicos: Sob A Ótica Da Competência Concorrente Entre Os Entes Federados
Banca: Orientadora: Daniela Richter Coorientadora: Joseli Fiorin Gomes Examinador 1: Nina Trícia Disconzi Rodrigues Examinador 2: Valéria Ribas Do Nascimento

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Discente: Luana Dutra De Souza
Titulo: A Criminalização Do Stalking E A (Im)Possibilidade De Coibir Casos De Feminicídio: Um Estudo Comparativo Entre Brasil E Portugal
Banca: Orientadora: Joelíria Vey De Castro Examinador 1: Ulysses Fonseca Louzada Examinador 2: Bruna Bastos

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Discente: Maria Luiza Sarzi Da Silva
Titulo: O Direito Ao Silêncio E A Confissão No Acordo De Não Persecução Penal
Banca: Orientadora: Andrea Nárriman Cezne Examinador 1: Bruno Seligman De Menezes Examinador 2: Luiza Rosso Mota

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Discente: Lucas De Souza Amaral
Titulo: O Direito Fundamental À Saúde: Caminhos Entre A Política Nacional De Medicamentos E A Judicialização Com Enfoque Na Realidade Santa-Mariense
Banca: Orientador: Cristiano Becker Isaia Examinador 1: Valéria Ribas Do Nascimento Examinador 2: Yuri Schneider

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Discente: Giovana Matos Vanelli
Titulo: Condomínios Edilícios E Plataformas Digitais: A Possibilidade De Proibição De Disponibilização A Terceiros Por Meio Do Aplicativo Airbnb – Uma Visão Da Jurisprudência
Banca: Orientadora: Daniela Richter Examinador 1: Carlos Norberto Belmonte Vieira Examinador 2: Luís Carlos Gehrke

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Discente: Antonia Caroline De Chagas
Titulo: Herança Digital E A Viabilidade Da Sucessão Dos Bens Armazenados Digitalmente
Banca: Orientador: Cristiano Becker Isaia Examinador 1: Fernando Hoffmam Examinador 2: Rafael Santos De Oliveira

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Discente: Wagner Georg Schmitz
Titulo: A Nova Lei De Abuso De Autoridade E Seus Reflexos Na Atividade Policial Militar No Rio Grande Do Sul
Banca: Orientador: Bruno Seligman De Menezes Examinador 1: Joeliria Vey De Castro Examinador 2: Pablo Domingues De Mello

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Discente: Renato Augusto Reis Dos Santos
Titulo: O Impacto Das Fake News Nas Instituições Democráticas Brasileiras: Uma Análise A Partir Do “Inquérito Das Fake News” Aberto No Stf
Banca: Orientador: Rafael Santos De Oliveira Examinador 1: Nina Trícia Disconzi Rodrigues Examinador 2: Bruna Bastos

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Discente: Ana Carolina Campara Verdum
Titulo: Entre Diálogo E Reconhecimento: Análise Empírica Das Soluções Amistosas No Sistema Interamericano De Direitos Humanos
Banca: Orientador: Ademar Pozzatti Junior Examinador 1: Jânia Maria Lopes Saldanha Examinador 2: Valéria Ribas Do Nascimento

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Discente: Lucas Mota Ramos
Titulo: O Agrotóxico 2,4-D E A Criminologia Verde: Um Estudo Sobre O Processo De Imunização Ocorrido Nos Casos De Danos Sociais E Ambientais Causados Pelo Agrotóxico 2,4-D No Rio Grande Do Sul À Luz Da Criminologia Verde.
Banca: Orientador: Jerônimo Siqueira Tybusch Examinador 1:Isabel Foletto Curvello Examinador 2: Cassiane Fortes Bueno

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Discente: Alexandre Fritsch Machry Krum
Titulo: Atividade Terrorista No Brasil: A Legislação Brasileira Como Mecanismo De Combate
Banca: Orientador: Ulysses Fonseca Louzada Examinador 1: José Fernando Lutz Coelho Examinador 2: Marcelo Mendes Arigony

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