Itaimbé Palace Hotel - Santa Maria
29/04/2016 00:00 - 30/04/2016 00:00
Descrição
O Professor Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL-SC. É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e advogado de 1999 a 2001. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001. Desenvolveu e implantou a primeira Rede de Ensino Telepresencial da América Latina, que atualmente está presente em mais de 150 cidades brasileiras. É diretor-Presidente da Rede de Ensino IELF PROOMNIS – Prof. Luiz Flávio Gomes – Cursos telepresenciais com transmissão ao vivo e em tempo real para todo país – www.proomnis.com.br. É secretário Geral do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN. É autor de vários livros, dentre eles o “Teoria Constitucionalista do Delito”, São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 2004.Absinto Hall
Sexta-Feira (29/04), a partir das 23:59.
O Absinto Hall localiza-se nas dependências do Monet Plaza Shopping, na Avenida Fernando Ferrari, n.º 1483.
Fones: (55) 3223 9949 e (55) 3223 8975
Programação
29 de Abril – Sexta-feira
| Tarde: | |
| 14:00 – 14:30 | Credenciamento |
| 14:30 – 14:55 | Solenidade de Abertura |
| 15:00 – 15:50 | DENÚNCIA GENÉRICA NO PROCESSO PENAL
CYRO SCHMITZ – Advogado, Especialista em Direito Penal Econômico pela UNISINOS. |
| 16:00 – 16:50 | INSTRUMENTALIDADE GARANTISTA NO PROCESSO PENAL
AURY LOPES JR. – Advogado, Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri (Espanha), Professor do programa de Pós-graduação em Ciências Criminais – Mestrado e Especialização – da PUC/RS. |
| 17:00 – 17:50 | MÍDIA E VIOLÊNCIA
ROGÉRIO FERRER KOFF – Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ, Vice-Diretor do CCSH da UFSM, Professor do Curso de Comunicação Social da UFSM. |
| 17:50 – 19:00 | INTERVALO |
| Noite: | |
| 19:15 – 20:45 | PAINEL – 10 ANOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: ANÁLISE CRÍTICA
MÁRIO ROCHA LOPES FILHO – Desembargador do TJRS, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. ALEXANDRE WUNDERLICH – Advogado, Doutor em Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), Professor da PUCRS, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS, Conselheiro da OAB/RS e Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia. |
| 20:50 – 21:50 | CRIMES FALIMENTARES
CEZAR ROBERTO BITENCOURT – Advogado, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (Espanha), Professor da Faculdade do CESUPA. |
30 de Abril – Sábado
| Manhã: | |
| 09:00 – 09:50 | A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
MARCELO GUAZZELLI PERUCHIN – Advogado, Mestre em Ciências Criminais, professor de Direito Penal e Processo Penal da PUCRS e professor de Processo Penal da Escola da AJURIS. |
| 10:00 – 11:45 | PAINEL – ASPECTOS DE VITIMOLOGIA E REDES DE APOIO
THAIS PRESTES VERAS – Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professora da ULBRA. AURÉLIO PALMEIRO DA FONTOURA MARCANTÔNIO – Psicólogo e Psicanalista, Mestre em Psicologia do Desenvolvimento pela UFRGS, Especialista em Filosofia do Conhecimento e da Linguagem pela UNISINOS, Professor de Psicologia e Psicopatologia. FLÁVIO SHANSIS – Médico, Mestre e Doutorando em Bioquímica pela UFRGS, editor da Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. |
| Tarde: | |
| 14:00 – 14:50 | REFORMATIO IN PEJUS NO RECURSO PENAL
LÚCIO SANTORO CONSTANTINO – Advogado Criminalista, Defensor do Tribunal do Júri, Professor Universitário, Especialista e Mestre em Ciências Criminais, Autor de diversos livros jurídicos, Ex-Corregedor e Ex-Conselheiro da AOB/RS. |
| 14:45 – 15:25 | IDEOLOGIA, NEUTRALIDADE E RETÓRICA NA SENTENÇA PENAL
ARAMIS NASSIF – Desembargador do TJRS, professor da Escola da AJURIS, da Escola Superior da Defensoria Pública (RS) e dos cursos de especialização em Ciências Penais da UFRGS, ULBRA, CESUSC e PUCPR. |
| 15:30 – 15:50 | INTERVALO |
| 15:55 – 16:40 | ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO: UMA AFRONTA AO SISTEMA ACUSATÓRIO
IVAN GUARDATTI VIEIRA – Advogado, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professor da UNISINOS. |
| 16:45 – 17:45 | TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
LUIZ FLÁVIO GOMES – Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). |
| 18:30 | ENTREGA DOS CERTIFICADOS |
Inscrição
Inscrições em Santa Maria
Local
Diariamente, no hall do CCSH (Antiga Reitoria)
Rua Floriano Peixoto, 1184
Horários
Manhã: das 09:00 às 09:30h
Noite: das 20:00 às 21:00h
Inscrições Via Fax
- Envie fotocópia do comprovante de depósito bancário legível, identificado com seu nome, curso, universidade, telefone, e-mail, valor referente ao tipo de inscrição (estudante ou profissional) e data para o fax (55) 3220-9246
- Conta para depósito: Banco do Brasil, agência 3058-9 C/C nº 13.904-1
- A apresentação do comprovante de depósito original é indispensável para o credenciamento
Investimento
| Investimento: | Até 21/04 | Após 21/04 |
| Acadêmicos | R$ 25,00 | R$ 35,00 |
| Profissionais | R$ 30,00 | R$ 40,00 |
Importante
- O número de vagas é limitado
- As inscrições via fax deverão ser realizadas até a data limite de 27/04 (havendo vagas)
- Realize o depósito somente após a confirmação de existência de vagas pelos organizadores
- Acadêmicos têm sua inscrição condicionada à apresentação de fotocópia do comprovante de matrícula
- Não haverá devolução de valores em caso de cancelamento.
