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Publicado: 9 maio 2019 - 16:25 | Última modificação: 9 maio 2019 - 16:28

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

TÉCNICO-CIENTÍFICOS

Auditório do Colégio Marista Santa Maria - Santa Maria
20/10/2016 17:30 - 21/10/2016 00:00




Descrição

 Apresentação

Este tradicional evento, que já está na sua sexta edição é uma iniciativa do Foro Trabalhista de Santa Maria, com a promoção e realização de faculdades de Direito da cidade de Santa Maria e região central do Estado do Rio Grande do Sul. O tema central deste ano relaciona-se com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e a sua relação com o Processo Trabalhista. Nesta ocasião se pretende discutir aspectos relacionados à aplicação do CPC no processo trabalhista e a proposta global de reforma trabalhista, noticiada recentemente. Para esta discussão estarão reunidos em dois dias de congresso vários palestrantes e conferencistas ligados aos diferentes setores da sociedade civil e dos poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. Serão quatro turnos de atividades, com uma conferência de abertura na quinta-feira, dia 20 de outubro, à noite, oito palestras na sexta-feira, manhã e tarde e um painel de encerramento na sexta-feira à noite, com conferencistas internacionais.

 Objetivo geral

Estimular o estudo e o conhecimento do Direito material e processual do Trabalho. Proporcionar espaço de discussão sobre a temática da Aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho, reunindo juristas nacionais e estrangeiros, acadêmicos de graduação e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais e interessados.

Promover a discussão sobre os aspectos da reforma trabalhista em curso em alguns países do mundo.

 

Envio de Trabalhos

Serão aceitos trabalhos que comporão os anais do evento.

Atenção

 •          Cada trabalho poderá ter, no máximo, dois AUTORES.

 •          Cada inscrição autoriza a submissão de até dois trabalhos.

 •          Pelo menos um dos autores dos trabalhos enviados necessita ter inscrição válida para a submissão, que deverá ser feita até o                  dia 07 de outubro de 2016.

 •          O envio dos trabalhos deverá ser através do e-mail  congressodireitodotrabalho2016@gmail.com até o dia 07 de outubro de                    2016.

Chamada para trabalhos:

Os valores da inscrição não serão devolvidos, em caso de não aprovação do trabalho.

Os trabalhos devem estar vinculados ao Tema central do evento, enquadrando-se na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, incluindo-se aqueles que enquadrarem-se pela interdisciplinaridade.

O envio do trabalho deve respeitar a data limite acima estipulada e estar em acordo com as normas de elaboração e formatação.

Observação: os trabalhos serão selecionados pela Comissão Científica, com base em um parecer e serão publicados em uma obra coletiva, que será disponibilizada virtualmente, de forma gratuita, sendo que sua versão física estará disponível à comercialização diretamente na página da editora Perse.

Formatação padrão:

Microsoft Word, versão 2007, 2010, 2013 e 2016. Extensões *.doc e *.docx

Texto completo: de 10 a 20 páginas, fonte Arial, tamanho 12, espaço 1,5, margem superior e inferior 2,5 cm, esquerda e direita 3 cm. O texto deve ser desenvolvido de acordo com a temática do evento, obedecendo a NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14724 – Informação e documentação — Trabalhos acadêmicos — Apresentação (Information and documentation – Presentation of academic works). Os textos devem conter:

Título: centralizado, tamanho 14, espaço duplo, negrito, no máximo 120 caracteres com espaço.

Autores: No máximo dois autores, centralizado, tamanho 14, espaço 1,5, com indicação da titulação e do local de trabalho ou estudo de cada um dos autores, em nota de rodapé.

Introdução: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.

Desenvolvimento: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 5000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado. Poderá estar dividido em capítulos.

Conclusões ou considerações finais: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.

Referências: alinhadas à esquerda, tamanho 12, espaço 1,5. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito. Esta seção deve estar de acordo com a norma NBR 6023 – Informação e documentação – Referências – Elaboração.

 

Realização

Iniciativa

Foro Trabalhista de Santa Maria

 

Promoção e Realização

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV

Centro Universitário Franciscano – UNIFRA

Faculdade Antonio Meneghetti – AMF

Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA

Faculdade Metodista – FAMES

Faculdades Palotinas – FAPAS

Ministério Público do Trabalho

OAB – Subseção Santa Maria/RS

Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região

Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Universidade Luterana do Brasil – ULBRA

 

Apoio

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

Associação de Magistrados Brasileiros – AMB

Escola Judicial do TRT da 4ª Região

OAB – Subseção Santa Maria/RS

Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho – FEMARGS

 

Patrocínio

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Ministério da Educação

Caixa Econômica Federal

Comissões

Coordenação Geral:

Dr. Gustavo Fontoura Vieira

Dra. Elizabeth Bacin Hermes

Dr. José Fernando Schlosser

 

Comissão organizadora:

Gustavo Fontoura Vieira – Juíz do Trabalho

Elizabeth Bacin Hermes – Juíza do Trabalho Substítuta

José Fernando Schlosser -Professor Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Ronaldo Busnello -Professor Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Paulo Inhaquite da Costa – Professor Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Liege Alendes – Professora Centro Universitário Franciscano – UNIFRA e Antonio Meneghetti Faculdade – AMF

Karen de Oliveira Guinot – Professora Universidade Luterana do Brasil – ULBRA

Iásin Schäffer Stahlhöfer – Professor Universidade Luterana do Brasil – ULBRA

Matheus Pontelli Perobelli – Professor Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA

Rosanna Vetuschi – Professora Faculdade Metodista – FAMES

Nara Suzana Stainr Pires – Advogada

Gersei Elizabeth de Moraes Copetti -Advogada. Subseção da OAB de Santa Maria

 

Comissão Científica:

Prof. Dr. José Fernando Schlosser – Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Prof. Dr. Ronaldo Busnello – Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Prof. Me. Iásin Schäffer Stahlhöfer – Universidade Luterana do Brasil – ULBRA

Prof. Me. Paulo Inhaquite  -Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

 

Responsabilidade Social e Ambiental

O evento adotará cuidados com o meio-ambiente, em toda a organização serão utilizados materiais (crachá, pastas, etc) produzidos de forma ecológica e sustentável.

Será feita a compra de créditos de carbono, com destinação de contribuição financeira para uma instituição de caridade da cidade.

 

Intercâmbio Mercosul

Para marcar o caráter internacional do evento, será incentivada a participação de alunos, advogados, juízes, profissionais de outras áreas afins ao tema do evento da região do MERCOSUL, em especial do Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai, dentre outros países. Aos alunos estrangeiros será oferecida gratuidade da inscrição e as despesas de alimentação serão custeadas pela organização do evento. A hospedagem ficará sob encargo dos acadêmicos membros da Comissão Organizadora.

 

Programação

QUINTA-FEIRA dia 20 de outubro

 

Credenciamento: 17h30min

Abertura Solene: 19h

19h30min

Conferência Inaugural: Um novo Código para uma nova justiça?

Manoel Antônio Teixeira Filho.

Desembargador aposentado do TRT da 9ª Região; Fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná; Professor na Faculdade de Direito de Curitiba; Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale, do Instituto dos Advogados do Paraná, da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

 

SEXTA-FEIRA dia 21 de outubro

 

Manhã

09h00min

Painel: O Processo do Trabalho e os Impactos do Novo CPC

Dr. Guilherme Guimarães Feliciano. Juiz do Trabalho. Vice-Presidente da Anamatra

Dr. Flavio da Costa Higa. Juiz do Trabalho. TRT/MS.Dr.

10h30min

Painel: Discriminação e Igualdade no Trabalho

Dra. Aldacy Rachid Coutinho. Prof. Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada. Procuradora do Estado do Paraná.

Dr. Paulo Ricardo Opuszka. Prof. Universidade Federal do Paraná – UFPR.

 

Tarde

14h00min

Painel: Trabalho e Novas Tecnologias: Direito à Desconexão

Dra. Valdete Souto Severo. Juíza do Trabalho TRT/RS.

Dr. Wilson Engelmann. Prof. UNISINOS/RS.

15h30min

Painel: Reforma Trabalhista no Brasil: Limites ao Poder Constituinte Derivado, Princípio do Não Retrocesso dos Direitos Sociais

Clocemar Lemes Silva. Juiz Titular na Vara do Trabalho de Estrela

Dr. Ben-Hur Silveira Claus. Juiz do Trabalho, TRT/RS.

 

Noite

ENCERRAMENTO

Painel de Encerramento

Flexibilização de direitos fundamentais e o futuro do Direito do Trabalho

Dra. María Angélica Benavides Casals. Chile

Inscrição

 

R$ 70,00 – Profissionais

R$ 25,00 – Acadêmicos (Até 07 de outubro)

 

R$ 35,00 – Acadêmicos (Após 07 de outubro)

 

As inscrições somente poderão ser feitas pela internet e o pagamento somente será admitido pelo sistema eletrônico disponibilizado pela organização do Congresso.

Contato

Telefones:
(55)3220 9250 – (55)3220 9251

Localização


Rua Floriano Peixoto - 1217 - Centro
Santa Maria - Rio Grande do Sul



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