Publicado em 24/10/2025, 15h49

Prezados(as), boa tarde,

Informamos que o método de abertura de processos de homologação de estágios foi recentemente alterado. Todos os processos novos deverão ser abertos, a partir de agora, pelo Portal Estudantil.

Caso precisem de auxílio, há um tutorial em vídeo neste link.

Ponto de atenção: Termo de Compromisso (TCE):

Na SEGUNDA ETAPA do processo, onde é solicitada a inserção de documentos, atente-se para a seguinte regra:
- Se o estágio for em uma ESCOLA ESTADUAL: NÃO preencha o modelo gerado pelo sistema. É necessário ANEXAR O PDF do TCE específico da SEDUC-RS.
- Para os demais casos: Pode ser preenchido o modelo gerado ou inserido o PDF.
Documentação complementar:
Em anexo, enviamos os modelos dos documentos necessários:
- O Termo de Compromisso de Estágio (TCE) que pode ser usado nas Escolas Municipais e em outros locais (empresas, ONGs, etc.).
- Os modelos de documentos para as Escolas Estaduais (SEDUC-RS).
- O modelo da Carta de Apresentação (que é o mesmo para ambas).
Além do TCE e da Carta de Apresentação, os seguintes documentos devem ser inseridos para as ESCOLAS ESTADUAIS:

– Plano de Atividades
– Fono
– Apólice do Seguro
Os demais locais necessitam apenas do TCE e da Carta.
Assinaturas:

Antes de inserir os documentos no processo, verifiquem se a direção pode assinar pelo PEN-SIE. Caso a concedente não assine pelo sistema, a assinatura dela poderá ser manual ou outra digital válida (ex: Gov.br) sendo os documentos posteriormente anexados ao processo.