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José Luiz de Moura Filho 

Doutorado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil (2010).

Atualmente é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas – PPGOP/UFSM, onde leciona Direito Administrativo Contemporâneo, e desenvolve projetos de pesquisa no âmbito da participação popular na Administração Pública, Gestão Territorial, Diplomacia Universitária e Diplomática Acadêmica. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1988), onde é Professor Adjunto, vinculado ao Departamento de Direito, lecionando Políticas Sociais e Direito, no Curso de Direito; Direito Ambiental nos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Geografia e Ciências Biológicas, bem como na Engenharia Sanitária e Ambiental; Teorias da Urbanização B no Curso de Arquitetura e Urbanismo; Fundamentos de Legislação para Engenharia, no Curso de Engenharia Elétrica e Legislação para Engenharia nos Cursos de Engenharia Civil e Mecânica. É Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2001) e Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), tendo feito Estágio no Exterior (sanduíche) com bolsa da CAPES, na UMINHO (Portugal), na área de Cooperação Transfronteiriça (2009), e bolsista CAPES em Pesquisa Pós-Doutoral no Exterior, junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no Núcleo Cidades, Culturas e Arquitetura (2014/2015). Foi Chefe das Assessorias Jurídicas da FEPAM e METROPLAN, no período de 1999/2002. É consultor em Projetos de Extensão envolvendo Políticas Públicas, especialmente sociais, para minorias étnicas, através do Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária – Residência – NIIJuC-R. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Licenciamento Ambiental, Planos Diretores e Regularização Fundiária de territórios quilombolas e indígenas.

Linha de Pesquisa: Pessoas e Sociedade

Principal área de interesse de pesquisa: Direito; Direito Ambiental; Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico; Direito Internacional Público; Direito Constitucional; Direito Comunitário; Direito Público/Especialidade: Relações Internacionais.

Grupo de Pesquisa:

Regime: DE – Dedicação Exclusiva
Sala: Departamento de Direito – Sl. 337-b do CT
Contato: (55) 3220 9252
E-mail: zecamoura@hotmail.com

Disciplinas na Graduação: 

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