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Como firmar um Convênio Bilateral

Apoio da SAI para abertura de convênio bilateral 

A Secretaria de Apoio Internacional presta apoio à COPROC (Coordenadoria de Projetos e Convênios) na orientação de docentes e técnico-administrativos interessados em firmar um acordo de cooperação internacional, de forma a dar início ao processo, cuja abertura deve ser solicitada diretamente na COPROC/PROPLAN (3º andar da Reitoria).

1. Primeiramente, o servidor docente/técnico-administrativo demonstra interesse em firmar convênio bilateral com uma universidade estrangeira, enviando um e-mail à instituição com essa manifestação (o que já pode ter ocorrido previamente);

2. Ao mesmo tempo, esse mesmo servidor sugere a minuta de acordo de cooperação internacional da UFSM (conforme versões bilíngues listadas abaixo) à universidade estrangeira ou aceita a sugestão de documento daquela universidade, que deverá ser analisado pela PROJUR, após a abertura do processo na COPROC;

3. Com a manifestação da universidade estrangeira sobre a minuta da UFSM, com ou sem alterações (que pode ser uma troca de e-mails) ou ainda com a sugestão de uma minuta própria daquela instituição, o servidor deve solicitar abertura do processo junto à COPROC, que exigirá também um Plano de trabalho contendo: justificativa/motivação para a abertura do convênio, objetivos, metas e resultados esperados;

4. Realizados esses primeiros passos e com essa primeira documentação em mãos, a COPROC abrirá um PEN (Processo Eletrônico), realizando a tramitação aos setores envolvidos (unidade interessada (Departamento, PPG, Conselho de Centro, SAI, PROJUR, CONSU, etc) até que seja aprovado e assinado pelo Reitor da UFSM;

5. Então, o documento é assinado via PEN enviado à universidade no exterior para assinatura do representante legal da instituição. Também há a possibilidade de assinaturas físicas ou digitais, conforme exigência da instituição estrangeira. Dúvidas mais específicas sobre a documentação necessária à abertura do processo, consultar a COPROC (3º andar da Reitoria).