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  • Informativo CGU sobre a IN n. 9/2020
    Comunicações processuais realizadas por meio de correio eletrônico ou aplicativo de mensagem instantânea A IN 9/2020 regulamentou a utilização de comunicações processuais a serem realizadas por […]
  • Portarias Normativas CGU
    Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 (Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria […]
  • Notas Técnicas CGU
    As Notas Técnicas da CGU visam unificar os entendimentos acerca dos procedimentos disciplinares e da atividade correcional no âmbito do Poder Executivo […]
  • Normativas CGU
    Portaria Normativa CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022 (Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de […]
  • Capacitação CGU
    Cursos EAD/CGU
  • Relatórios
    Relatórios mensais acerca de procedimentos realizados no âmbito da Corregedoria. Relatório das Denúncias de Assédio Sexual e Moral (2017-2024)Relatório de Março 2022Relatório […]
  • Missão, Visão e Valores
    MISSÃOAssessorar, acompanhar e instruir os procedimentos disciplinares no âmbito da UFSM de forma eficaz, eficiente, transparente e segura, contribuindo para a diminuição […]
  • Contato
    Endereço: Avenida Roraima, 1000 Prédio 47 (Reitoria – Administração Central) Térreo – Sala 109 (2º andar) Campus Universitário Bairro Camobi – Santa […]
  • Declaração Negativa de PAD ou Sindicância
    Para realizar a solicitação de Declaração Negativa de PAD e Sindicância, basta preencher o Formulário ou encaminhar sua solicitação para o e-mail […]
  • Legislação
    Constituição da República Federativa do BrasilCódigo CivilCódigo de Processo CivilCódigo PenalCódigo de Processo PenalCódigo EleitoralCódigo Tributário NacionalLei 8.112/90 (Lei dos servidores públicos […]
  • Estatuto, Regimentos e Resoluções da UFSM
    Estatuto da UFSM Regimento Geral da UFSM Regimento Interno do Conselho Universitário Regimento da Corregedoria Setorial da UFSM
  • Manuais CGU
    A CGU disponibiliza o material utilizado em seus cursos de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). São documentos de grande utilidade para quem trabalha […]
  • Dúvidas frequentes
    Atividade Disciplinar Direito Administrativo Disciplinar Correição Representação e Denúncia Agentes Públicos e Agentes Políticos Dano e Desaparecimento de Bens Fontes do Direito […]

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