No dia 22 de abril de 2024, o cachorro Joca, um Golden Retriever de 5 anos, morreu enquanto era transportado pela GOLLOG, empresa de cargas da companhia aérea Gol. O cão saiu de Guarulhos, São Paulo, e deveria ter sido transportado até Sinop, no Mato Grosso, onde encontraria seu tutor, mas foi posto em um voo para Fortaleza, Ceará. Por isso, teve que ser levado novamente até Guarulhos, mas já estava sem vida quando seu tutor o recebeu. Joca fez quase 8 horas de voo, e de acordo com o tutor, o veterinário atestou que o cão suportaria uma viagem de duas horas e meia. Segundo inquérito da Polícia Civil de Guarulhos, Joca morreu no avião que ia para São Paulo. O laudo necroscópico indicou que o cão morreu por choque cardiogênico. Em outubro do mesmo ano, a Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava o caso.

Causas

Erro no embarque aéreo do cão Joca, que deveria ter sido transportado de Guarulhos, São Paulo, até Sinop, Mato Grosso, mas foi colocado em um voo para Fortaleza, Ceará. Em seguida, o cão foi levado novamente até Guarulhos, mas já estava morto quando seu tutor o recebeu.

Gerenciamento

No dia 23 de abril de 2024, Silvio Costa Silva, ministro dos Portos e Aeroportos, afirmou que a pasta iria apurar o caso, juntamente com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a fim de desvendar as circunstâncias da morte de Joca.

Em 6 de maio de 2024, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa e seus proprietários, em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos. O autor, o Defensor Público Willian Camargo Zuqueti, exigiu a suspensão, por tempo indeterminado, do transporte de animais pela Gollog, até que a companhia expusesse à Justiça um relatório da falha que culminou na morte de Joca, bem como o protocolo de segurança a ser aplicado caso ocorra o retorno das atividades.

Em inquérito, a Polícia Civil de Guarulhos concluiu que Joca morreu no avião que ia para São Paulo, e que aconteceu erro efetivo no embarque do cão em uma caixa de transportes lacrada.

Em outubro de 2024, a Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito policial que investigava o caso, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que disse que não haviam elementos o bastante para uma denúncia de maus-tratos. O juiz do caso afirmou que não haviam elementos aptos que constatassem maus-tratos e o sofrimento do animal. Mais tarde, a defesa do tutor de Joca solicitou a reabertura do inquérito.

Comunicação

No dia 23 de abril de 2024, a Gol publicou uma nota lamentando o ocorrido, solidarizando-se com o sofrimento do tutor do cão e de seus familiares e dizendo que estava fornecendo todo o apoio necessário a eles. De acordo com a Gol, uma falha operacional fez com que Joca fosse embarcado para Fortaleza, e o levantamento dos detalhes do acontecimento estava sendo direcionado prioritariamente pela sua equipe. A empresa ainda informou que havia suspendido a venda do serviço de transporte de cães e gatos no porão de aviões, por 30 dias, a fim de empenhar-se na conclusão da investigação do ocorrido.

Consequências e Impactos

Morte do cão Joca, por choque cardiogênico, de acordo com laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP).

Imagem e reputação da empresa Gol afetada diante de manifestações e ameaças de boicote. O ocorrido gerou diversos protestos em defesa dos direitos dos animais e de seus tutores. A família acusou a companhia de negligência.

Aprendizados e legados

No dia 30 de outubro de 2024, o Governo Federal anunciou um conjunto de diretrizes, a fim de fazer com que o transporte de animais em voos comerciais se torne mais seguro, chamado de Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata). Os principais aspectos do programa são: a assistência veterinária em aeroportos, a rastreabilidade dos animais enquanto transportados, a comunicação direta com os tutores e a padronização dos procedimentos de transporte, visando a segurança e o bem-estar dos animais. Porém, a portaria que instituiu o programa não tem caráter obrigatório.

Criação de protocolos, guias e treinamentos voltados para a segurança, o bem-estar e o transporte correto de animais, a serem realizados com os funcionários das companhias aéreas.