CHAMADA DE TRABALHOS

III CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO

A Comissão Científica do III Congresso Brasileiro de Pesquisadores em Sociologia do Direito e
a Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABRASD convida professores,
pesquisadores e estudantes das diversas áreas que envolvem a sociologia do direito a apresentarem
trabalhos científicos inéditos que envolvam pesquisas empíricas e teóricas sobre os eixos temáticos
abaixo indicados.

1. EIXOS TEMÁTICOS
ESTADO, DEMOCRACIA E PODER
SOCIOLOGIA DO JUDICIÁRIO E PROFISSÕES JURÍDICAS
DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS SOCIAIS
SOCIEDADE MUNDIAL, ORGANIZAÇÕES E DIÁLOGO INTERCULTURAL
SESSÃO 1: FLUXOS MIGRATÓRIOS – IMPACTOS COGNITIVOS E LEGAIS DA COMUNICAÇÃO
SESSÃO 2: INOVAÇÃO E SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL)
CRIME, VIOLÊNCIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO
VIOLÊNCIA E CRIME EM PERSPECTIVA CULTURAL
MOVIMENTOS SOCIAIS E TERCEIRO SETOR
TEORIA E PESQUISA SOCIOLÓGICA DO DIREITO
ARTE, CULTURA E DIREITO

2. EMENTÁRIO
GT ESTADO, DEMOCRACIA E PODER
Considerando que a relação entre Estado e democracia não é simples e que o Estado é, via de
regra, uma forma burocratizada de exercício do poder e a democracia, um espaço de possibilidade para
criar formas sociais e simbólicas de resistir a esse poder, o GT tem como objetivo discutir questões como:

o Estado como estrutura burocrática e como forma de dominação social; a democracia como forma de
vida e de governo; o poder como meio de comunicação e dominação social; a avaliação dos regimes
políticos e a questão da qualidade de democracia; variáveis intervenientes no processo decisório dos
sistemas político e jurídico.
Coordenadores: Adriano Codato (UFPR) e Fernando Rister S. de Lima (PUC/SP e
UNITOLEDO/ Araçatuba)

GT SOCIOLOGIA DO JUDICIÁRIO E PROFISSÕES JURÍDICAS
O objetivo do GT é debater pesquisas sobre a prática e a produção do direito a partir de uma
perspectiva sócio-antropológica. Temas centrais: dimensão técnica e humanista do direito; atuação dos
operadores do direito; acesso à justiça; politização do Judiciário; judicialização; reforma do Poder
Judiciário e do processo; Judiciário e políticas públicas; e, processo decisório.

Coordenadores: Roberto Di Benedetto (UP) e Andressa Lewandowski (UNB)

GT DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS SOCIAIS
O objetivo do GT é debater estudos que abordem diferentes perspectivas sobre direitos humanos
em relação às práticas sociais. Direitos Humanos e diferenças culturais. Teoria crítica dos Direitos
Humanos. Instituições e práticas de proteção dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e sociologia. Direitos
Humanos e políticas internacionais.

Coordenadores: Dani Rudnicki (UniRitter) e Melina Girardi Fachin (Unibrasil)

GT TEORIA E PESQUISA SOCIOLÓGICA DO DIREITO
O objetivo do GT é debater teorias sociais e métodos aplicáveis na pesquisa do direito. Objeto de
estudo da sociologia do direito. Método na sociologia do direito. Teorias sociais e direito. Pesquisa
empírica: características, procedimentos e resultados.

Coordenadores: Germano Schwartz (Esade/Unilasalle) e Aldo Mascareño (UAI)

GT SOCIEDADE MUNDIAL, ORGANIZAÇÕES E DIÁLOGO INTERCULTURAL –
Sessão I – Fluxos migratórios: impactos cognitivos e legais. O objetivo do GT é debater estudos
sobre sociedade mundial e imigração. Imigração no mundo contemporâneo: fluxos migratórios, relações
norte-sul, legislações nacionais e internacionais. Padrões migratórios: gênero, etnias e escolaridade.
Cultura e imigração. Direito Internacional. Economia e fenômeno imigratório. Direitos Humanos.
Imigração no Brasil.

Coordenadores: Marcelo Mello (UFF); Delton Meirelles (UFF), Guilherme Azevedo
(UNISSINOS), Artur Stamford (UFPE)

GT SOCIEDADE MUNDIAL, ORGANIZAÇÕES E DIÁLOGO INTERCULTURAL
Sessão II – Inovação e sistemas de proteção da propriedade intelectual .O objetivo do GT é debater
estudos sobre sociedade mundial, inovação e propriedade intelectual. Inovação: organizações, gestão,
pesquisa, economia e marco legal. Tecnologia social e Direitos Humanos. Diálogos interculturais: siste

mas nacionais e internacionais de inovação e proteção da propriedade intelectual. Cultura e inovação
tecnológica.

Coordenadores: Marcelo Mello (UFF); Delton Meirelles (UFF), Guilherme Azevedo
(UNISSINOS), Artur Stamford (UFPE)

GT CRIME, VIOLÊNCIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO
O objetivo do GT é debater estudos sobre crime e violência na perspectiva da sociologia do direito.
Pesquisa em criminologia. Violência urbana. Polícia, segurança pública e Estado de Direito.

Coordenadores: Flávio Bortolozzi (Unibrasil/UP) e André Giamberardino (UFPR/UP)

GT CRIME E VIOLÊNCIA EM PERSPECTIVA CULTURAL
Partindo do princípio que os valores e as práticas variam de acordo com a cultura o GT tem como
objetivo debater comunicações que abordem os seguintes temas: perspectivas culturais da violência;
crime e cultura; cultura e padrões de comportamento; risco, medo e cultura; criminalização, procedimento
e tipos de punição.

Coordenadores: Pedro Bodê (UFPR) e Laura Both (Unibrasil)

GT MOVIMENTOS SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

O objetivo do GT é debater estudos sobre movimentos sociais e terceiro setor que abordem, especialmente,
os seguintes núcleos temáticos: demandas sociais e novos direitos; movimentos sociais e
políticas públicas; terceiro setor e marco legal; teorias sociológicas e jurídicas sobre movimentos sociais;
saber popular e conhecimento jurídico; metodologia e pesquisa jurídica sobre movimentos sociais e
terceiro setor.

Coordenadores: Leandro Gorsdorf (UFPR), Fernando Dantas (CES América Latina/PUC) e
Tarso Violin Cabral (UP)

GT ENSINO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO: PROPOSTAS METODOLÓGICAS
Transcorridos oito anos da edição das novas diretrizes curriculares dos Cursos de Direito (Resolução
CNE nº 9/2004) o GT tem como objetivo debater práticas didáticas dos professores da disciplina sociologia
do direito, intercâmbio de experiências e reflexão sobre a função da disciplina no contexto da
estrutura curricular.

Coordenadores: Abili Lima (UFPR) e José Rodrigo Rodriguez (FGV/SP)

GT ARTE, CULTURA E DIREITO
O objetivo do GT é debater a relação entre arte, cultura e direito. Modernidade e contemporanei

dade: direito, arte e ciência. Pesquisa teórica, liberdade, invenção artística e construção de pensamento
jurídico crítico. Estética e direito. Política cultural. Direito na arte e arte no direito. Pesquisa interdisciplinar
no direito

Coordenadores: Juliana Magalhães Neuenschwander (UFRJ) e Marta Gama (UNB)

3. PERÍODO E PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS
As propostas, consistentes em resumos (arquivo word), serão admitidas exclusivamente por
e-mail ( congressoabrasd3@gmail.com ).

3.1 Prazo Máximo para Envio de Resumos: 07 de setembro a 07 de outubro

3.2 Divulgação dos Resultados das Propostas Selecionadas: 23 de outubro

3.3 Prazo Final para Envio de Trabalhos Completos: 11 de novembro

3.4 Publicação dos Trabalhos: Será produzido CD com ISSN ou livro com as publicações, desde que
o(s) autor(es) expressamente declare(m) cessão dos direitos autorais.

4. FORMATAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS TRABALHOS SELECIONADOS:
4.1. Formatação dos Resumos: Somente em português, padrão ABNT, entre 200 a 300 caracteres,
contendo Título (em negrito), seguidos de nome(s) do(s) autor(es), à direita, com qualificação
acadêmica e e-mail. O Resumo deve apresentar, no mínimo, o objeto da pesquisa, seu(s) o(s)
objetivo(s), metodologia e marco teórico, bem como descrição do estado atual da pesquisa.
OBS.: Indicar no título do e-mail o GT a que deseja submeter a proposta.

4.2 Formatação dos Trabalhos Completos: Artigo científico, composto por 10 a 20 páginas,
incluindo referências (ao final); formato ABNT – Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 entre
as linhas, margens: 2 cm (todas) -, devendo conter: Título; Nome do(s) autor(es); Qualificação
acadêmica (em nota de rodapé); Resumo em Português ou Espanhol e em Inglês, com no mínimo 200 e
no máximo 300 palavras; Palavras-chaves em Português e Inglês (entre 3 e 5); Corpo do Texto; Referências
bibliográficas (listando apenas artigos ou livros publicados em forma impressa ou digital, ou aceitos
para publicação, que tenham sido citados no corpo do texto).
OBS.: Apenas serão aceitos arquivos com extensão “.doc”, compatível com o editor de textos
Microsoft Word.

5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
A Comissão de GTs observará na seleção das propostas: a) Relevância do Tema; b) Qualidade da
Aborgadem; c) Qualidade do Texto; d) Qualidade da Pesquisa; Aderência ao GT.

OBS.: Se necessário a Comissão poderá realizar pequenos ajustes no texto ou solicitar ao(s)
autor(es) que o faça(m) sob pena de não publicação do trabalho.

Casos omissos serão decididos pela Comissão Científica do evento que poderá não aceitar propostas,
bem como eventualmente cancelar GTs que não tenham recebido trabalhos.

Curitiba, 06 de setembro de 2012.

COMISSÃO CIENTÍFICA:

MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES (DIREITO/UFPR)
GERMANO SCHWARTZ (ABRASD)
PEDRO BODÊ (SOCIOLOGIA/UFPR)
CIMÉA BARBATO BEVILAQUA (ANTROPOLOGIA/UFPR)
GERALDO LEÃO (ARTES/UFPR)
ABILI LIMA (DIREITO/UFPR)
ROBERTO DI BENEDETO (UP)