A Coordenação do Curso de Direito da UFSM convida para o lançamento do livro “Meio ambiente e a agricultura no século XXI”, publicado pela Editora Ithala – http://www.ithala.com.br/seleciona_produto.php?idProduto=56#
O lançamento será no dia 18 de julho de 2013 (quinta-feira), às 17 horas, na sala 218 da Reitoria da UFSM (campus – Camobi).
O livro é de autoria dos professores Rafael Santos de Oliveira e Ervaldil Corrêa Costa, ambos professores da UFSM.
Conheça o sumário do livro:
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, 7
APRESENTAÇÃO, 9
INTRODUÇÃO, 13
1. A CRISE DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE EM CONSTANTE
BUSCA DE EQUILÍBRIO, 21
1.1 A compreensão do termo “meio ambiente”, 22
1.2 O (des)equilíbrio ambiental, 25
1.3 Ações antropocêntricas e a ecologia, 29
1.4 A crise ambiental contemporânea, 35
1.5 A biodiversidade e a diversidade biológica: dois conceitos afins, 40
1.6 Uma visão ambiental cosmológica de um mundo complexo, 42
1.7 A busca pela biodiversidade diante do modelo florestal extrativista, 47
2. A AGRICULTURA E O MODELO ECONÔMICO NO SÉCULO XXI, 55
2.1 Os pressupostos de uma agricultura industrial, 56
2.2 O meio ambiente como centro de um sistema interdependente, 63
2.3 Os avanços tecnológicos na agricultura: uma solução para os problemas ambientais?, 66
2.3.1 A adoção de técnicas adequadas: pressupostos para um ambiente equilibrado, 74
3. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UM NOVO RUMO PARA A AGRICULTURA MUNDIAL?, 79
3.1 O desenvolvimento dos Organismos Geneticamente Modificados, 81
3.2 Os transgênicos na agricultura do século XXI: uma necessidade real ou ilusória?, 83
3.2.1 A evolução da ciência na criação de novas cultivares, 85
3.3 A conturbada legislação sobre soja geneticamente modificada: os atropelos legislativos para acomodar um tema complexo, 95
3.3.1 Os antecedentes fáticos e jurídicos, 96
3.3.2 Aspectos específicos da legislação brasileira, 97
3.3.3 Retomando a discussão da Lei n. 11.105/2005, 104
4. PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS E O MEIO AMBIENTE, 109
4.1 A propriedade inseticida das plantas geneticamente modificadas, 114
4.1.1 Aspectos gerais, 115
4.1.2 Milho transgênico com ação inseticida, 118
4.2 Plantas geneticamente modificadas e o risco de dano ambiental, 122
4.3 A Lei dos Agrotóxicos e as Instruções Normativas de 2006, 130
4.4 A “tecnologia terminator”: o poder nas mãos das multinacionais, 136
5. A FUNCIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS DA TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL, 139
5.1 A compreensão do princípio da precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente numa sociedade de risco, 140
5.2 A instrumentalização do princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro, 144
5.2.1 Os componentes de viabilização do princípio da precaução, 145
5.2.2 Resíduos marginais negativos, 150
CONSIDERAÇÕES FINAIS, 157
REFERÊNCIAS, 161
