Direito

 Torno público que se encontram abertas, no período de 17 a 27 de setembro do corrente ano, as inscrições de projetos de ensino/pesquisa/ extensão, com vistas à execução orçamentária de 2012, dirigido a acadêmicos dos Cursos de Direito Diurno e Noturno, no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais) por turma/semestre mediante as seguintes:

NORMAS GERAIS:

1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o projeto – em duas vias – contendo Objetivos, Justificativa, Cronograma e Orçamento detalhado, bem como declaração da turma/semestre, de que concorda com a destinação do recurso proposta;
2. Os candidatos deverão comparecer a uma reunião que será agendada tão logo analisado o projeto;
3. Serão utilizados como critérios de seleção a viabilidade de execução do projeto, conforme a legislação fiscal e as normas internas da UFSM sobre despesas;
4. Os projetos deverão beneficiar diretamente a turma/semestre proponente;
5. As propostas devemcontemplar o coletivo, como eventos, viagens de estudos;
6. As inscrições serão realizadas na Secretaria do Curso, durante o período da manhã, no horário das 8h30min às 12h.

                Após decorrido o prazo acima, os valores restantes referentes a custeio passarão a ser liberados mediante proposta individual, com base em critérios como participação em projetos de ensino/pesquisa/extensão, contemplação de recursos anteriormente, apresentação de trabalho em evento, maior carga-horária integralizada, etc.

Os alunos interessados na liberação de recursos individuais deverão protocolar (em duas vias) pedido dirigido à Coordenação contendo plano de atividades a serem realizadas com o recurso obtido, devendo anexar planilha orçamentária e demais comprovantes necessários para apreciação do pedido.

  Coordenação do Curso de Direito, aos 13 dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze.

Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira

Coordenador do Curso (em exercício)