A Coordenação do Curso de Direito da UFSM convida para o lançamento do livro “Meio ambiente e a agricultura no século XXI”, publicado pela Editora Ithala – http://www.ithala.com.br/seleciona_produto.php?idProduto=56#

O lançamento será no dia 18 de julho de 2013 (quinta-feira), às 17 horas, na sala 218 da Reitoria da UFSM (campus – Camobi).

O livro é de autoria dos professores Rafael Santos de Oliveira e Ervaldil Corrêa Costa, ambos professores da UFSM.

Conheça o sumário do livro:

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, 7

APRESENTAÇÃO, 9

INTRODUÇÃO, 13

1. A CRISE DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE EM CONSTANTE

BUSCA DE EQUILÍBRIO, 21

1.1 A compreensão do termo “meio ambiente”, 22

1.2 O (des)equilíbrio ambiental, 25

1.3 Ações antropocêntricas e a ecologia, 29

1.4 A crise ambiental contemporânea, 35

1.5 A biodiversidade e a diversidade biológica: dois conceitos afins, 40

1.6 Uma visão ambiental cosmológica de um mundo complexo, 42

1.7 A busca pela biodiversidade diante do modelo florestal extrativista, 47

2. A AGRICULTURA E O MODELO ECONÔMICO NO SÉCULO XXI, 55

2.1 Os pressupostos de uma agricultura industrial, 56

2.2 O meio ambiente como centro de um sistema interdependente, 63

2.3 Os avanços tecnológicos na agricultura: uma solução para os problemas ambientais?, 66

2.3.1 A adoção de técnicas adequadas: pressupostos para um ambiente equilibrado, 74

3. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UM NOVO RUMO PARA A AGRICULTURA MUNDIAL?, 79

3.1 O desenvolvimento dos Organismos Geneticamente Modificados, 81

3.2 Os transgênicos na agricultura do século XXI: uma necessidade real ou ilusória?, 83

3.2.1 A evolução da ciência na criação de novas cultivares, 85

3.3 A conturbada legislação sobre soja geneticamente modificada: os atropelos legislativos para acomodar um tema complexo, 95

3.3.1 Os antecedentes fáticos e jurídicos, 96

3.3.2 Aspectos específicos da legislação brasileira, 97

3.3.3 Retomando a discussão da Lei n. 11.105/2005, 104

4. PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS E O MEIO AMBIENTE, 109

4.1 A propriedade inseticida das plantas geneticamente modificadas, 114

4.1.1 Aspectos gerais, 115

4.1.2 Milho transgênico com ação inseticida, 118

4.2 Plantas geneticamente modificadas e o risco de dano ambiental, 122

4.3 A Lei dos Agrotóxicos e as Instruções Normativas de 2006, 130

4.4 A “tecnologia terminator”: o poder nas mãos das multinacionais, 136

5. A FUNCIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS DA TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL, 139

5.1 A compreensão do princípio da precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente numa sociedade de risco, 140

5.2 A instrumentalização do princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro, 144

5.2.1 Os componentes de viabilização do princípio da precaução, 145

5.2.2 Resíduos marginais negativos, 150

CONSIDERAÇÕES FINAIS, 157

REFERÊNCIAS, 161