Descrição

Os(As) discentes dos cursos/programas de pós-graduação da UFSM podem solicitar o aproveitamento ou a dispensa de disciplinas já cursadas na UFSM como aluno(a) regular ou especial da UFSM e em outras Instituições de Ensino Superior (IES), de acordo com o Regimento Geral da Pós-Graduação da UFSM e as normativas internas do programa.

Para a dispensa ou o aproveitamento de créditos, as disciplinas poderão ter sido cursadas antes ou após o ingresso no curso e deverão estar alinhadas ao campo específico de conhecimento compatível à pesquisa em desenvolvimento. Caberá ao(à) orientador(a) analisar e dar o parecer para a aprovação do Colegiado do Programa quanto à solicitação. Poderão ser aproveitadas disciplina(s) cursadas em outros Programas de Pós-Graduação da UFSM antes do ingresso no curso ou cursadas em outras IES em qualquer período.

Conforme o Regulamento Interno do PPGAUP para obtenção do título de Mestre(a), o(a) discente deverá integralizar o mínimo de 18 (dezoito) créditos em disciplinas que compreenderão atividades de natureza teórica e de natureza prática e/ou em créditos em atividades complementares. Pelo menos 12 (doze) créditos em disciplinas obrigatórias e eletivas/optativas, deverão ser cursadas o equivalente a 6 (seis) créditos referentes às disciplinas obrigatórias.
As disciplinas de ACPG como a Docência Orientada (APG303-304) não são possíveis de aproveitamento, pois essas atividades deverão ser exercidas e comprovadas no período em que o(a) aluno(a) estiver regularmente matriculado(a) no curso.

Solicitação de Dispensa de Disciplinas X Solicitação de Aproveitamento de Disciplinas:
– Solicitação de Dispensa de Disciplinas – quando for para dispensar a(s) disciplina(s) do curso de pós-graduação da UFSM (que estiver matriculado como aluno regular) por disciplinas cursadas externamente ao curso na UFSM e/ou em outras IES. A dispensa de disciplinas faz com que não seja necessária a matrícula e cursar a disciplina da estrutura curricular do curso por substituição a uma disciplina externa ao curso.
–  Solicitação de Aproveitamento de Disciplinas – quando for aproveitar a(s) disciplina(s) cursada(s) e aprovada(s) em outro curso de PG da UFSM e/ou em outras IES. O aproveitamento de disciplinas permite que o(a) discente aluno regular de um curso de pós-graduação da UFSM inclua no seu plano de estudos uma disciplina cursada externamente ao curso.

Para as solicitações de dispensa/aproveitamento de disciplinas, é obrigatória a abertura de PEN (processo nacional eletrônico) com o tipo documental correto, de acordo com a necessidade. A seguir como proceder: 

1 – O(A) aluno deve acessar sua caixa postal pelo Portal Estudantil ou Portal de Documentos da UFSM e efetuar o login (nº de matrícula) e senha.
=> Os campos Vinculo e Procedência virão preenchidos automaticamente com o nome do aluno(a) de acordo com o Tipo documental. Poderá vir mais de número de matrícula, procure a que se refere o processo.
=> O Tipo documental deve ser informado de acordo com o que necessita:
– Para DISPENSA, deve ser aberto tipo documental “Solicitação de dispensa de disciplina de mestrado/doutorado (134.23)”
– Para APROVEITAMENTO, deve ser aberto tipo documental “Solicitação de aproveitamento de disciplina de mestrado/doutorado (134.23)”
=> Confira os dados, o tipo documental, a descrição do processo e salve.
=> Verificar as informações constantes nos campos PROCEDÊNCIA, INTERESSADO E AUTOR.
=> Acrescentar na descrição a informação específica sobre a solicitação desejada.

2 – Ao completar os campos da 1º página (acima), ao SALVAR , irá para outra página e o processo já está criado com um NUP (Número Único de Protocolo) que inicia por 23081.[…].
=> Inserir o(s) documento(s) requeridos para a abertura, sendo obrigatório(s):
a) Requerimento de Dispensa ou de Aproveitamento de Disciplinas (de acordo com o tipo documental aberto) utilizando o modelo disponibilizado online (ou anexar em PDF) preenchido e assinado digitalmente no PEN.
b) Comprovantes (PDF legível), que são:
– Histórico escolar das disciplinas cursadas com a aprovação.
– Ementa com programa da disciplina (quando externa à UFSM);
– E/ou documentos que justifiquem a solicitação.

Para preenchimento do requerimento:
– Código do curso: 1133 (mestrado em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo)
– Para as disciplinas cursadas na UFSM, preencher o código e nome da disciplina na UFSM. Para disciplinas cursadas externas à UFSM, preencher com o nome da disciplina externa de acordo com o documento que comprova a aprovação na disciplina. Informar a justificativa e a IES da disciplina cursada.

=> Caso necessite inserir outros tipos de documentos que não constem na página principal, ir no + Inserir outros documentos e Upload de documentos. Após a adição de cada documento clicar em ADICIONAR.

3 – No final de inserção dos documentos, clicar em Salvar e Tramitar. Não esqueça de assinar eletronicamente o requerimento. Caso ainda não tenha sua assinatura cadastrada no PEN-SIE da UFSM, efetue o cadastro, basta seguir Passo a passo para assinatura do Termo de Concordância Assinatura Eletrônica. 
=> Após incluídos os documentos e salvar, não é mais possível remover/excluir arquivos. Caso tenha que substituir algum documento, clique na engrenagem ao lado do documento e em Inativar, após insira o documento correto.

4 – Na 3ª e última página:
Próximo passo: Solicita aproveitamento/dispensa de disciplina
Destino: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO – CPPGAUP
Despacho: Se preferir poderá ser complementado. Após, Tramitar

5 – A secretaria do programa recebe a solicitação, confere a documentação, caso necessário, retorna ao(à) aluno(a) para correção.
=> Para as disciplinas cursadas em outros programas de PG e IES, será encaminhada a solicitação de aproveitamento para análise do(a) orientador(a).
=> A solicitação será analisada pelo colegiado do programa seguindo o que dispõe a IN nº05/2023-UFSM. Em casos excepcionais poderá ser analisado por Ad referendum.
=> Após análise e homologação, a secretaria do curso tramitará o processo PEN ao Núcleo de Controle Acadêmico da Pós-Graduação – NCAPG/CPG/PRPGP para a registro e inclusão no histórico escolar do acadêmico(a) e comunicará o(a) aluno(a) por e-mail. Após, o processo será arquivado.

O(A) aluno(a) deverá acompanhar o lançamento pelo histórico escolar e poderá verificar o andamento da solicitação pelo processo, consultando pelo NUP (Número Único de Protocolo), no Portal Documentos e ou pelos campos disponíveis de consulta na lateral da Caixa Postal  da UFSM como Interessado.

Plano de Estudos:
=> As disciplinas externas de outras IES deverão ser inseridas no Plano de Estudos do Portal Estudantil com o código “EXT” e com as mesmas informações da disciplina de origem como nome da disciplina e carga horária e créditos aprovados.
=> As disciplinas cursadas externas à UFSM somente devem ser inseridas no Plano de Estudos após constaram no histórico. Caso lançadas no Plano de Estudos antes de estar no histórico poderá ocorrer que fiquem com status de “vencidas”, que no momento da abertura do processo de defesa ao final do curso, acusará como pendências impossibilitando a abertura da defesa final. Para resolver essa pendência nas disciplinas dispensadas/aproveitadas, deverá ser solicitado ao PPG (que solicitará via PEN ao CAPG uma atualização do sistema para reconhecimento destas disciplinas).

Informações complementares: Dispensa/Aproveitamento de disciplinas de Pós-Graduação – PRPGP

Para os testes de suficiência, acessar Testes de Suficiência em Língua Estrangeira

Documentos de apoio:
Tutorial de Abertura de Processo Eletrônico Nacional (PEN)
Passo a passo para: Abertura, Assinatura e Tramite
Tutorial – Inclusão de documento e tramitação de processo no PEN-SIE
Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu – RESOLUÇÃO UFSM N° 139/2023 – ANEXO I
Instrução Normativa PRPGP/UFSM N. 005/2023 – Estabelece procedimentos para solicitação de dispensa/aproveitamento de disciplinas e de teste de suficiência em língua estrangeira.
Resolução UFSM N. 011/2003 – Dispõe sobre aproveitamento de conteúdos realizados em estabelecimentos de ensino superior, e outros.

Dúvidas sobre o Sistema PEN-SIE, contatar a equipe do DAG pelo e-mail pen@ufsm.br ou acompanhar os tutoriais e novidades na página ufsm.br/pen.