Descrição

O recurso financeiro para o pagamento da taxa de inscrição em eventos científicos como congressos, seminários e outros, objetiva estimular a participação dos docentes e discentes em eventos acadêmicos-científicos com o custeio do valor da inscrição.

O recurso será disponibilizado para discentes que forem apresentar trabalhos aceitos ou ao critério do(a) orientador(a) na participação como ouvinte em eventos científicos, ainda, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros. A cada trabalho aceito para apresentação, poderá haver apenas um(a) autor(a) para a apresentação, que, posteriormente, deverá ser comprovada pelo certificado da apresentação.

ATENÇÃO:
⇒ Toda a solicitação de ajuda financeira para discentes deverá ser autorizada pelo(a) orientador(a).
⇒ A solicitação de recurso deve ocorrer sempre antes do evento, com pelo menos 20 dias antes do início.
⇒ Os tipos e valores a serem liberados serão de acordo com os recursos disponíveis, podendo ocorrer a ajuda financeiro parcial do valor da taxa de inscrição.
⇒Além da taxa de inscrição a ajuda de custo poderá compreender  passagens aéreas ou diárias via  SCDP, ou ambos; ou  passagens rodoviárias.
⇒ Não há  a possibilidade de qualquer restituição de valor de atividades já ocorridas.
⇒ A prestação de contas é obrigatória e deverá ocorrer em até 15 dias contados da data do evento.

A secretaria do programa será responsável por:
» Conferir a documentação que em desacordo ou incompleta será devolvida para correção.
» Efetuar os devidos lançamentos e trâmites necessários ao pagamento.
» Comunicar ao solicitante por e-mail o valor a ser pago, o processo PEN  para acompanhamento e as instruções para a prestação de contas.

PARA SOLICITAR:
O(A) aluno(a) deve consultar seu/sua orientador/a para a liberação de recurso para a atividade, após aprovada, a SOLICITAÇÃO deverá ocorrer com o envio ao e-mail do programa com a seguinte documentação em PDF legível:

1) Documentos obrigatórios para solicitar:
-> Requerimento de Pagamento de Taxa de Inscrição (preenchido e assinado).
-> Alunos(as):  Autorização de Desconto em Folha – PROAP/CAPES ou  Autorização de Desconto em Folha – Edital 50 (preenchida em arquivo PDF, assinada pelo(a) orientador(a)).
– Orçamento do valor da taxa de inscrição.
– Folder/banner do evento e cronograma do evento.
– Link com a página do evento na internet.
– Carta de aceite e trabalho para a apresentação (quando for o caso).
– Conversão feita no   sítio do Banco Central, para evento internacional.

A autorização de desconto em folha é um documento obrigatório quando for recursos para alunos(as) e deve ser assinado pelo(a) orientador(a). A secretaria irá instruir qual modelo dever ser preenchido, PROAP/CAPES ou Edital 50.

O valor referente a taxa será depositado ao solicitante em conta bancária informada na solicitação e de acordo com a liberação orçamentária da UFSM. Em algum período poderá ocorrer a demora no depósito na conta bancária, então, nestes casos, haverá o depósito após  ocorrida a viagem.

⇒ A prestação de contas e obrigatória e deverá ser efetuada pelo(a) requerente da taxa, anexando os seguintes documentos ao processo PEN que estará em sua  Caixa Postal da UFSM:
– Certificado de participação ou apresentação de trabalho emitido pelo órgão ou entidade responsável pela realização do evento.
– Nota fiscal ou recibo emitido em nome do requerente ou em nome da Universidade Federal de Santa Maria (CNPJ: 95.591.764/0001-05) – NÃO CONTRIBUINTE ICMS), neste caso informando no corpo do documento o nome do beneficiário e a descrição do evento.

Atenção: A data no recibo ou nota fiscal deve ser posterior ao da solicitação da taxa.

Após o evento, deverá o solicitante, anexar os documentos de prestação de contas e tramitar o processo PEN à Seção de Contabilidade – SCONT (01.12.01.02.2.0), em até 15 dias após a realização do evento.

Comprovantes bancários não são válidos para a prestação de contas.

A não prestação de contas pelo requisitante irá impossibilitar novas solicitações.