O V Simpósio Regional de Direito Público e sobre políticas públicas constitucionais / Direitos humanos, economia e sustentabilidade / será realizado por videoconferência nos dias 27 a 29 de outubro de 2020.
O evento é uma iniciativa do Núcleo de pesquisas em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER/FURB, Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/ FURB,
Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua – DACLOBE, FURB, em parceria com Centro Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – CEDEUAM, UNISALENTO, Itália, Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns – IISRBC, França/Itália, Doutorado em Direito Comparado – UNICAMPANIA, Itália, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
A Coordenação científica do evento é da Prof. Dra. Milena Petters Melo
O evento gratuito, certificação em português e italiano
Inscrições: https://forms.gle/ajsUFNd6zy9x6PQ17
PROGRAMA
27/10/2020
8:00
Abertura
Políticas constitucionais e sustentabilidade socioambiental: repensar a economia a
serviço dos direitos humanos
Prof. Dra. Milena Petters Melo – CEDEUAM, FURB
Mudança climática e contradições constitucionais
Prof. Dr. Michele Carducci – CEDEUAM, UNISALENTO, Itália
10:00
Direito empresarial ambiental brasileiro e sua delimitação constitucional
Prof. Dr. Celso Fiorillo – UNINOVE SP
Discussing: Prof. Me. Ricardo Murilo da Silva – FURB
18:30
L’economia al servizio dei diritti umani e della protezione dei beni comuni
Prof. Dr. Renato Briganti – UNINA, Itália
Discussing: Prof. Me. Jorge Braun Neto – UDESC
20:00
Políticas Públicas exigidas pela Corte Interamericana.
Prof. Dr. Siddartha Legale – UFRJ
Discussing: Me. Thiago Rafael Burckhart – Doutorando UNICAMPANIA, Itália
Me. Letícia Machado Haertel – LMU, Alemanha
28/10/2020
8:00
Dallo Stato di diritto ambientale allo Stato dell’Antropocene: il costituzionalismo
ambientale fra passato e futuro
Prof. Dr. Domenico Amirante – UNICAMPANIA, Itália
Ecologia integrale e diritto ambientale
Prof. Dr. Luigi Colella– UNICAMPANIA, Itália
Discussing: Maria Sarah Bussi – Doutoranda UNICAMPANIA, Itália
Mediadora e tradutora: Prof. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli
10:00
Painel: A Atuação das agências do Sistema ONU e das ONGs de caráter internacional
para a proteção dos direitos da criança
Me. Deborah Esther Grajzer – AVSI Brasil, Doutoranda UFSC
Me. Carolina Ferrari – ACNUR Dinamarca
Mediadora: Prof. Me. Wanda Helena Mendes Muniz Falcão – FURB
14:00 Apresentações Grupos de Trabalho
18:30
Em defesa da democracia constitucional
Prof. Me. Ruy Samuel Espindola – OAB/SC
Discussing: Prof. Raul Ribas – FURB
20:00
Painel: Economia e sustentabilidade: do global ao local
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira – UNIVALI
Prof. Dr. Luciano Florit – FURB
Prof. Dr. Ana Lúcia Bittencourt– UNIAVAN
Prof. Dr. Nicolau Cardoso Neto – FURB
29/10/2020
8:00
Produção de subjetividades e lutas pelo comum no contexto do biocapitalismo
Prof. Dr. Fernando Hoffman – UFSM
A humanidade na esquina entre sustentabilidade e desenvolvimento: o que o caso
Chevron tem a dizer?
Prof. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha– UNISINOS
A reinvenção dos direitos humanos na pandemia: desafios da economia bifronte na
recuperação do Estado Democrático e da jurisdição constitucional.
Prof. Dra. Valéria Ribas do Nascimento – UFSM
As grandes crises no mundo: lições aos operadores do direito.
Prof. Dra. Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro – UNICESUMAR
Mediadora: Prof. Me. Suellen Moura – UNISOCIESC
Discussing: Francieli Iung Izolani – Mestranda UFSM
Maralice Cunha Verciano – Doutoranda UNICAMPANIA, Itália
14:00 Apresentações Grupos de Trabalho
29/10/2020
18:30
I Diritti Fondamentali attraverso il riconoscimento dei Beni Comuni.
Prof. Dr.Alberto Lucarelli – IISRBC, UNINA, Itália
Discussing: Dr. Pasquale Viola – UNIBO, Itália
Mediadora e tradutora: Prof. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli
20:00
Encerramento
Estado Democrático Social e Ecológico de Direito e proibição de retrocesso.
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – PUCRS
Discussing: Me. Leura Dalla Riva – Doutoranda UNICAMPANIA, Itália
Considerações finais: Prof. Dr. Antonio Carlos Marchiori – FURB
