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Apresentação

O curso de Pós-Graduação em Direito está localizado em Campus Camobi – UFSM na modalidade Mestrado – Presencial sendo Diurno o seu turno de funcionamento. A área de conhecimento do curso é classificada como Direitos Emergentes na Sociedade Global. Atualmente, a coordenação é de responsabilidade de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, a coordenação substituta de ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA e a secretaria de RUBE AFONSO RODRIGUES NETO.

O curso é ofertado em período Semestral, sendo 4 o número de períodos indicados para sua conclusão.

Reconhecido pelo Ministério da Educação – Portaria n. 543/2020

O curso de Pós-Graduação em Direito está localizado em Campus Camobi – UFSM na modalidade Doutorado – Presencial sendo Diurno o seu turno de funcionamento. A área de conhecimento do curso é classificada como Direitos Emergentes na Sociedade Global. Atualmente, a coordenação é de responsabilidade de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, a coordenação substituta de ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA e a secretaria de RUBE AFONSO RODRIGUES NETO.

O curso é ofertado em período Semestral, sendo 8 o número de períodos indicados para sua conclusão.

Reconhecido pelo Ministério da Educação – Portaria n°. 2149 de 27/12/2023

Eventos

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Notícias
Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes com inscrições até 8/12
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) publicou o Edital nº 092/2025 – PROGRAD/UFSM, que abre o Processo Seletivo para…
04/12/2025
Resultado da Prova de Currículo
A Comissão de Seleção do PPGD divulga o resultado da Prova de Currículo, do Edital 030/2025, para Ingresso em 2026/1:…
28/11/2025
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  Prezados (as) Docentes e Discentes do PPGD Dia 03/12/2025 Começa o Censo da Pós-graduação de 2025. O Censo da Pós-Graduação…
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24/11/2025
Defesa de mestrado – Eduarda Meller Brenner
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07/11/2025
Comissão de seleção para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito divulga data e horário da sessão pública de abertura dos envelopes de identificação das provas escritas.
Prezados (as) Candidatos:   Em virtude de alguns imprevistos, precisamos alterar o horário de abertura dos envelopes anterior.O horário das 8h passa…
06/11/2025
PPGD divulga os dias, horários e locais das disciplinas – 1º Semestre 2026
Para baixar as imagens em PDF, clique aqui.  
16/10/2025
UFSM lança Programa Humanitário para refugiados palestinos
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio do Observatório de Direitos Humanos (ODH) e em parceria com o Grupo de…
13/10/2025
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10/10/2025
UFSM sediará Congresso Internacional sobre Bioética e Direito Animal em outubro de 2025 – de 8 a 10 de outubro, em formato híbrido, com sede presencial na UFSM.
        O Instituto Abolicionista Animal (IAA), em conjunto com a UFSM e o Grupo de Pesquisa em…
03/10/2025
A restrição de acesso dos migrantes internacionais a cargos públicos no RS: xenofobia ou mora legislativa
      O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a Oficina de Direitos Humanos: A restrição…
30/09/2025
Seleção Edital 030/2025 – Processo Seletivo da Pós-graduação – Ingresso 2026
O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) torna pública a abertura de inscrições…
29/09/2025
11ª Edição do Ateliê de Pesquisa em Direito Internacional: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA: novos horizontes metodológicos para o Direito Internacional e as Relações Internacionais
O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a 11ª Edição do Ateliê de Pesquisa…
29/09/2025
[Ateliê de Pesquisa em DI] Revisão sistemática da literatura: novos horizontes metodológicos para o DI e as RI
​​ O NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM) convida para a 11ª Edição do Ateliê…
25/09/2025
MIGRAIDH divulga horários de assessoria jurídico-documental
Como parte das ações do Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados, o MIGRAIDH/CSVM da UFSM atua na proteção…
21/09/2025
PPGD/UFSM alcança número recorde de inscrições na 4ª edição do Programa GCUB de Mobilidade Internacional
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) registrou um marco histórico na quarta edição…
19/09/2025
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12/09/2025