O curso de Pós-Graduação em Direito está localizado em Campus Camobi – UFSM na modalidade Mestrado – Presencial sendo Diurno o seu turno de funcionamento. A área de conhecimento do curso é classificada como Direitos Emergentes na Sociedade Global. Atualmente, a coordenação é de responsabilidade de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, a coordenação substituta de NINA TRÍCIA DISCONZI RODRIGUES e a secretaria de JAÍNE SOARES DE PAULA VASCONCELLOS.

O curso é ofertado em período Semestral, sendo 4 o número de períodos indicados para sua conclusão.

Reconhecido pelo Ministério da Educação – Portaria n. 543/2020