Planejamento Estratégico

       O Planejamento estratégico do Programa vem sendo constantemente repensado a partir das novas percepções decorrentes do processo de auto avaliação. Para a definição dos objetivos estratégicos foi realizada uma análise do Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2026 e o Plano de Gestão 2018-2021, ambos da UFSM, bem como documentos e a Ficha de Avaliação dos PPGDs da CAPES.

       Com isso, o planejamento estratégico do PPGD e seus objetivos estão relacionados aos documentos citados, de acordo com as recomendações recebidas por parte da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM, que auxilia e acompanha a execução do Planejamento.

       A partir do estabelecimento de metas e ações de curto, médio e longo prazo cotejadas com o perfil e a vocação do Programa foi possível identificar diversos pontos fortes e algumas fraquezas a serem superadas nos próximos anos. Ou seja, a partir da elaboração de um Plano de Ação foi possível a identificação dos pontos críticos ou deficiências do programa e delineamento de ações para “resolver” as limitações encontradas.

** Pontos fortes do Programa

1 – Um dos pontos forte do PPGD-UFSM se revela já na sua proposta pedagógica, pautada em área de concentração que trata dos Direitos Emergentes na Sociedade Global, o que permite o estudo aprofundado sobre temas atuais e de alta relevância, com potencial para diálogos com outras várias áreas do conhecimento. Isso também permite que os alunos abordem uma grande variedade de temas nos seus projetos de pesquisa e de dissertação, contribuindo para melhorar o diálogo jurídico nas salas de aula e a ampliação do espectro do Programa para melhor atender às demandas da sociedade.

2 – Outro aspecto bastante relevante refere-se à convergência entre as linhas de pesquisa do PPGD/UFSM, que são complementares. Essa convergência ocorre naturalmente, já que o desenvolvimento tecnológico desenfreado produz efeitos ambientais que comprometem a sustentabilidade do planeta, o que evidencia que os problemas e conflitos que se apresentam neste século são típicos da sociedade em rede. Esse mesmo desenvolvimento tecnológico, agora na área de TIC, oferece novos desafios, discutidos na Linha de Pesquisa 2, a permitir uma formação complementar, pautada no diálogo e integração entre pesquisadores e discentes das duas linhas de pesquisa. O Programa entende que esse tipo de diálogo é fundamental para a ampliação e o aprofundamento dos estudos e das pesquisas desenvolvidas por docentes e discentes, motivo pelo qual vem sendo reiteradamente incentivado pela Coordenação.

3 – O processo inicial de inserção social e de solidariedade do PPGD/UFSM foi se consolidando ao longo dos últimos anos, o que resultou em expressiva participação dos docentes e discentes em importantes eventos nacionais e internacionais (a exemplo dos encontros organizados pelo CONPEDI), onde não somente foram apresentados trabalhos, bem como vários membros do PPGD atuam como Coordenadores de GTs e organizadores de obras. Tudo isso contribui para retornar à sociedade os investimentos realizados na criação e na manutenção do Programa, momento no qual ele acaba se inserindo em outras localidades em razão da qualidade das pesquisas realizadas pelos discentes e docentes.

4 – Outro ponto forte do programa é seu potencial para formar redes de pesquisadores nacionais e internacionais. Nesse sentido, destaca-se que, apesar de se constituir como um jovem programa, o curso possui professores experientes e com produção consistente. Ademais, nos últimos anos, realizaram-se inúmeras parcerias institucionais, o que resultou em eventos e publicações em conjunto com outras IES, contribuindo com a democratização do conhecimento e a ampliação do espectro alcançado pelos trabalhos desenvolvidos na UFSM.

5 – No campo da internacionalização também houve considerável avanço, constituindo-se num dos pontos fortes deste Curso ao já ter realizado inúmeros convênios internacionais. A partir dessas iniciativas foi possível o intercâmbio de discentes, que realizaram parte de seus estudos em nível de mestrado na Espanha.

6 – Outros exemplos de internacionalização são os inúmeros eventos produzidos em âmbito nacional e internacional, o que ampliou o contato dos mestrandos, da comunidade acadêmica do Curso de Direito da UFSM e da sociedade santa-mariense com grandes juristas nacionais e estrangeiros. É importante frisar que os eventos produzidos pelo PPGD/UFSM são sempre abertos à comunidade externa e à sociedade, justamente pela necessidade que o Programa sente em levar conhecimento para pessoas que não façam parte da UFSM, colaborando com o desenvolvimento da sociedade e com a troca de ideias.

7 – Deforma objetiva, diversas características presentes no PPGD/UFSM demonstram sua robustez:

•    a) corpo docente com forte dedicação ao PPGD, grande parte com regime de Dedicação Exclusiva à Universidade Federal de Santa Maria;
•    b) todos os docentes permanentes oferecem disciplinas na graduação, orientam iniciação científica e/ou monografia, em cada ano do quadriênio, de forma coerente com a proposta do programa.
•   c) excelente proporção de docentes permanentes que oferecem disciplinas, orientam e desenvolvem pesquisas junto ao Programa.
•   d) todos docentes possuem projetos de pesquisa e grupos de pesquisa cadastrados no CNpq com forte atuação na graduação e pós-graduação;
•   e) produção intelectual expressiva e constante em revistas, livros, capítulos e anais de eventos;
•   f) diversas atividades de integração do Programa com a sociedade, por meio de projetos de extensão que envolvem mestrandos, graduandos e egressos;
•   g) excelente fluxo de defesas, baixíssima evasão, tempo de conclusão médio inferior a 26 meses.
•   h) diversas atividades de integração do PPGD/UFSM com outros PPGs e instituições, o que demonstra o comprometimento do Programa em manter o diálogo e o compartilhamento de ideias.

** Pontos críticos ou deficiências

Dentre os pontos em que o Programa está buscando melhorar, destacam-se:

• a) ampliar o intercâmbio de docentes e discentes com instituições universitárias estrangeiras;
• b) ampliar o número de docentes com pós-doutorado, visando atingir a integralidade do corpo docente nos próximos anos;
• c) ampliar o número de publicações no exterior em inglês e em espanhol; o que já se prospecta uma melhoria em razão de recentes parcerias firmadas com docentes do México e da Espanha para produção conjunta durante o ano de 2020;
• d) ampliar o número de publicações de discentes em revistas com qualis A e B;
• e) fomentar ainda mais o desenvolvimento de projetos de extensão protagonizados por discentes e docentes do Programa;

No que tange especificamente ao Planejamento estratégico do curso, cumpre frisar que o mesmo está alinhado ao planejamento estratégico da Universidade Federal de Santa Maria com vistas a atender a todas as necessidades do programa.

Enquanto o Plano de Ação identificou alguns pontos críticos, anteriormente descritos, o Planejamento estratégico do PPGD tem como foco a formalização dos objetivos estratégicos e das metas. Dessa forma, busca-se diagnosticar os pontos críticos, formalizar seus objetivos de médio e longo prazo, encontrar metas e indicadores para permitir o acompanhamento da evolução do PPGD e definir ações com base nos objetivos e metas.

Objetivos Estratégicos

O Programa possui três objetivos estratégicos que nortearão as ações futuras. A obtenção destes objetivos deve ser pretendida a médio prazo, observando seu alcance até o final do próximo quadriênio estabelecido pela CAPES, que será nos anos de 2021 a 2024.

Os objetivos estratégicos propostos são:

• a) atingir excelência em qualidade com o aumento da nota do Programa junto à CAPES;
• b) ampliar e consolidar a internacionalização do Programa;
• c) fortalecer a inserção social do Programa;

Os objetivos estratégicos a serem alcançados pelo curso também se alinham aos sete desafios identificados pela a UFSM junto ao seu PDI.

Com isso, em em linhas gerais, os objetivos para cada um dos sete desafios do PDI são os seguintes:

– Desafio 1 – Internacionalização: aumentar a qualificação e pesquisa internacional, com mais alunos e professores estrangeiros participando das atividades junto ao Programa e fomentar a realização de novos intercâmbios docentes e discentes em instituições estrangeiras;

– Desafio 2 – Educação Inovadora e Transformadora com Excelência Acadêmica: ampliar o número de concluintes dentro do prazo máximo de 24 meses e inserir, cada vez mais, os resultados das pesquisas do Programa junto à sociedade por meio da divulgação das dissertações em meios científicos e não científicos de modo a socializar o conhecimento produzido junto ao curso.;

– Desafio 3 – Inclusão Social: mais efetividade nas ações já realizadas, em especial, pelos diversos projetos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos no curso;

– Desafio 4 – Inovação, Geração de Conhecimento e Transferência de Tecnologia: ampliar o número de  pesquisas de impacto e inovação;

– Desafio 5 – Modernização e Desenvolvimento Organizacional: mais recursos externos e governança e menos encargos;

– Desafio 6 – Desenvolvimento Local, Regional e Nacional: mais visibilidade, presença regional e impacto direto;

– Desafio 7 – Gestão Ambiental: mais reconhecimento nas práticas adotadas pela UFSM.

Os sete desafios institucionais representam um compromisso assumido pela comunidade acadêmica da UFSM no PDI 2016-2026. Os desafios 2 – Educação Inovadora e Transformadora com Excelência Acadêmica, 4 – Inovação, Geração de Conhecimento e Transferência de Tecnologia e 6 – Desenvolvimento Local, Regional e Nacional têm relação direta com o tripé ensino, pesquisa e extensão. Já os desafios 1 – Internacionalização, 3 – Inclusão Social e 7 – Gestão Ambiental representam aspectos que ultrapassam esse tripé, mas também foram elencados como direcionadores do desenvolvimento institucional. Todos estes são suportados pelo desafio 5 – Modernização e Desenvolvimento Organizacional, o quarto pilar das universidades, que representa a gestão universitária.

Ao lado desses desafios, destaca-se que os Objetivos do PDI 2016-2026, são os seguintes: • Fortalecer as políticas de acesso à universidade em consonância com a estratégia de ações afirmativas do país • Desenvolver projetos relacionados a políticas públicas na áreas de saúde, educação, inclusão social, gestão ambiental e outras • Aumentar a inserção científica institucional • Estimular o sentimento de pertencimento e satisfação dos alunos para com a UFSM • Instituir um processo de relacionamento e colaboração com os diversos setores da sociedade • Fortalecer a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a transferência de tecnologias para a sociedade

A partir dessas desafios e objetivos institucionais e do Programa, estão sendo estabelecidas metas a serem atingidas nos próximos anos

METAS DE CURTO PRAZO

METAS DE MÉDIO PRAZO

METAS DE LONGO PRAZO

1. ampliar o conceito do curso na avaliação realizada pela CAPES de 3 para no mínimo 4 tendo em vista o crescimento do Programa em todos os itens constantes da Ficha de Avaliação.

1. fomentar a participação de docentes e discentes em novos intercâmbios com instituições universitárias do país e do exterior;
2. ampliar o número de publicações de docentes e discentes em revistas de alto impacto nacional e internacional;
3. ampliar o desenvolvimento de projetos de extensão protagonizados por discentes e docentes do Programa.

1. ampliar e consolidar a internacionalização do Programa;
2. ampliar o número de docentes com pós-doutorado, visando atingir a integralidade do corpo docente nos próximos anos;
3. fortalecer a inserção social do Programa.

No que tange à política de fixação e renovação do corpo docente cabe frisar que o PPGD/UFSM mantém uma vinculação estável de seus docentes que somente se descredenciaram do Programa em razão de aposentadoria ou por vinculação a outra instituição (novo concurso docente). De qualquer forma, o credenciamento de novos docentes, nos termos do Regulamento do Programa, ocorre prioritariamente a cada dois anos mediante atendimento de critérios qualitativos definidos pelo Colegiado e divulgados por meio de Edital específico no site do PPGD, dentre eles: produção científica relevante, desenvolvimento de pesquisa ligada à área e linhas de pesquisa do curso e proposta fundamentada de disciplina a ser ministrada em caso de credenciamento.

No que tange ao planejamento para o acompanhamento dos egressos, o Programa prospecta ampliar as atividades já executadas por meio da adoção de um aplicativo para smartphone que está sendo desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria. Em que pese a taxa de resposta aos questionários enviados periodicamente pela Coordenação do Curso seja alta, o gerenciamento dos dados será facilitado pela implementação dessa ferramenta que a UFSM disponibilizará a todos os cursos de pós-graduação até a metade do próximo quadriênio. As informações sobre esse processo de acompanhamento dos egressos encontram-se disponíveis junto ao site do Programa e no campo específico sobre egressos no presente relatório.

No que tange ao planejamento para enfrentar problemas de infraestrutura, cabe frisar que todos os problemas decorrentes das instalações físicas sofram resolvidos com a mudança do curso para um novo prédio no campus da UFSM. Desde a criação do Programa o curso funcionava em um dos primeiros prédios da Universidade no centro da cidade de Santa Maria. Todavia, graças à política adotada pela atual gestão da Universidade, tanto o curso de graduação quanto o curso de pós-graduação em Direito, ganharam um espaço novo, moderno e amplo para atender todas as demandas de seus docentes, discentes e técnicos administrativos.

Infelizmente, em razão da pandemia da COVID19 nos  anos de 2020 e 2021, o novo espaço físico  não pode ser usufruído em sua íntegra já que as atividades docentes em toda a Universidade estavam sendo realizadas remotamente via internet desde o mês de março de 2020. Mas a partir de 2022 a comunidade acadêmica do PPGD pode aproveitar a nova infraestrutura do Programa.

Por fim, no que tange a adoção de políticas de apoio aos discentes visando à inclusão, à permanência e à conclusão do curso, cabe destacar que a Universidade possui uma excelente estrutura de apoio estudantil com fornecimento de moradia e alimentação para aqueles que se enquadram nos critérios definidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Ademais, o programa conta com bolsas que são concedidas, mediante edital, a alunos que atenderem aos requisitos de dedicação integral ao Programa e aproveitamento no processo seletivo, o que permite um auxílio adicional para evitar o desligamento por falta de recursos financeiros. O sucesso dessa política institucional reflete no baixíssimo número de situações de desligamento ou abandono do curso.